Resolução TRE/RR 048/2010
Resolução TRE/RR n.º 048/2010
CONSIDERANDO a ausência concomitante dos Juízes Eleitorais das 1.ª e 5.ª Zonas, Doutores Alexandre Magno Magalhães Vieira e Leonardo Pache de Faria Cupello, no dia 8 de fevereiro de 2010;
CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções TSE n.º 21.009/2002 e TRE/RR n.º 06/2006;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação jurisdicional de 1.ª Instância;
RESOLVE:
- Art. 1.º Designar a Dr.ª MARIA APARECIDA CURY como substituta dos Juízes das 1.ª e 5.ª Zonas Eleitorais, no dia 08 de fevereiro de 2010.
Sala das Sessões, em Boa Vista-RR, 22 de fevereiro de 2010.
Juiz Ricardo Oliveira, Presidente
Juiz Robério Nunes, Vice-Presidente/Corregedor
Juíza Luiz Fernando Mallet, Juiz de Direito
Juiz Erick Linhares, Juiz de Direito
Juiz Jorge Fraxe, Jurista
Juiz Stélio Dener, Jurista
Dr. Ângelo Goulart Villela, Procurador Regional Eleitoral