2012

Aprova o Calendário de Atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante para o ano de 2013.

Dispõe sobre a transição dos cargos de direção do TRE

Homologa renúncia de Juiz Suplente do Tribunal.

Estabelece as informações mínimas que devem conter as respostas às diligências referentes ao detalhamento da despesa com pessoal de campanha.

Altera a composição das 6a e 8a Juntas Eleitorais.

Institui o Centro de Apoio e Informações para as ELEIÇÕES/2012.

Altera a composição da 10.ª Junta Eleitoral.

Altera a composição da 13.ª e da 15.ª Juntas Eleitorais.

Determina a realização de inspeção pelo Juiz da 3.ª Zona Eleitoral e pelo Presidente da 6.ª Junta Eleitoral nos Municípios de Alto Alegre, Cantá, Bonfim e Normandia.

Define os colaboradores que receberão auxílio-alimentação e fixa seu valor per capita para as eleições municipais de 2012.

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão, recuperação de dados, reimpressão de boletins de urnas e dá outras providências para as eleições municipais de 2012,.

Altera a composição da 15.ª Junta Eleitoral.

Autoriza a instalação do Sistema de Informações Eleitorais (SIEL).

Altera a composição da 16.º Junta Eleitoral.

Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Paralela – ELEIÇÕES/2012.

Autoriza a Presidente do Tribunal a solicitar a cessão de servidores para auxiliar nos trabalhos das eleições de 2012.

Dispõe sobre a jurisdição dos Presidentes das Juntas Eleitorais nas eleições de 2012.

Institui as juntas eleitorais para as eleições 2012.

Regulamenta o poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2012.

Revoga a Resolução n.º 14/2003.