RESOLUÇÃO TRE/RR N.º105, DE 13 DE AGOSTO DE 2012

Altera a composição da 16.º Junta Eleitoral.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 30, V, 36, § 1.o, e 37, do Código Eleitoral.

CONSIDERANDO a Resolução TRE-RR n.º 101/2012, que instituiu as Juntas Eleitorais,

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar a composição da 16.ª Junta Eleitoral, que passa a ser presidida pelo Juiz ERASMO HALLYSON S. DE CAMPOS.

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Boa Vista, 13 de agosto de 2012.

Juíza TÂNIA VASCONCELOS DIAS, Presidente Juiz JORGE FRAXE, Jurista Juiz STÉLIO DENER, Jurista Juiz LEANDRO SAON, Juiz Federal Juiz PAULO CÉZAR MENEZES, Juiz de Direito Juiz ANTONIO MARTINS, Juiz de Direito Dr. LEONARDO DE FARIA GALIANO, Procurador Regional Eleitoral.

Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 161, de 14/08/2012.