2012

Dispõe sobre o Núcleo de Cooperação Judiciária.

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas eleitorais, bem como sobre a agregação de seções para as eleições de 2012.

Regulamenta o plantão entre os Juízes do Tribunal para as Eleições 2012.

Estabelece providências para o cumprimento da Lei n.º 12.527/2011 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre o funcionamento dos cartórios eleitorais no período final do fechamento do cadastro eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre a comprovação do domicílio eleitoral nas Zonas Eleitorais do Interior do Estado e sobre o percentual de transferências a ser posto em diligência.

Altera o calendário de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante, que foi aprovado pela Resolução TRE-RR n.º 87/2011.

Institui o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.