Resolução TRE/RR n.º 135/2013
RESOLUÇÃO TRE-RR N.º 135/2013.
Retifica resolução sobre a denominação dos prédios públicos dos Fóruns Eleitorais de Roraima.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Resolução TRE-RR n.º 133, aprovada no dia 23 de abril de 2013;
CONSIDERANDO a intenção de homenagear magistrado atuante no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
CONSIDERANDO errônea descrição do nome do Juiz homenageado para denominação do prédio público do cartório da 8.ª Zona Eleitoral;
RESOLVE:
- Art. 1.º Retificar a Resolução TRE-RR n.º 133/2013, e, denominar prédio do Fórum Eleitoral de Rorainópolis (8.ª Zona Eleitoral) de "Juiz de Direito Artur Virgílio do Carmo Ribeiro".
- Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
- Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 121, de 15/07/2013.
Sala das sessões do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e treze.
Juiz GURSEN DE MIRANDA, Presidente; Juíza INAJÁ MADURO, Jurista; Juiz STÉLIO DENER, Jurista; Juiz MARCOS ROSA, Juiz Federal; Juiz ANTONIO MARTINS, Juiz de Direito; LEONARDO DE FARIA GALIANO, Procurador Regional Eleitoral