2014

Estabelece dias de sessões durante o período eleitoral, Eleições 2014.

Altera o art. 56, da Resolução TRE-RR n.º 83/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispõe acerca do processamento dos requerimentos de registro de candidatura relativos às Eleições 2014.

Altera o expediente em dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo

Altera a Resolução TRE/RR 128/2013, que trata de requisição de servidores.

Dispõe sobre a dispensa do segundo secretário e do suplente da mesa receptora de votos, para as Eleições 2014.

Compõe a Comissão Executiva do Projeto Conhecendo a Urna Eletrônica

Compõe a Comissão Executiva do Projeto Conhecendo a Urna Eletrônica

Designa Coordenador do Projeto Conhecendo a Urna Eletrônica

Institui o Projeto Conhecendo a Urna Eletrônica

Autoriza o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima a convocar servidores para colaborar nos trabalhos das Eleições de 2014.

Designa Juiz para responder pelas Zonas Eleitorais da Capital.

Regulamenta o Plantão dos Juízes do TRE-RR e Juízes Auxiliares, para as Eleições 2014.

Designa Juiz Ouvidor e Juiz Ouvidor Substituto do TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a recondução.

Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e revoga Resolução TRE-RR n.º 010/2002.

Dispõe sobre localidades de difícil acesso no Estado de Roraima, na área rural de Boa Vista: Lago Grande, Vista Alegre, Campo Alegre, Vista Nova, Darora, Serra da Moça, PA Nova Amazônia e Comunidade Truarú.

Dispõe sobre a comprovação de residência para fins de alistamento eleitoral de indígena que habita local de difícil acesso e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Juiz Auxiliar, classe Jurista, para o pleito eleitoral de 2014.

Altera artigo 24, inciso VI, da Resolução TRE-RR n.º 11/2007, sobre atribuições do Controle Interno do TRE-RR.

Altera coordenação de segurança do pleito de 2014.