Resolução TRE/RR n.º 273/2015
Resolução TRE/RR n.º 273/2015
DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA A 5.ª ZONA ELEITORAL
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções TSE n.º 21.009/2002 e TRE/RR n.º 06/2006 ;
CONSIDERANDO o que consta no Procedimento Administrativo n.º 334.2015.6.23.0000;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Juiz de Direito Luiz Alberto de Morais Júnior para exercer as funções de Juiz da 5.ª Zona Eleitoral de Roraima, pelo período de dois anos, a partir da publicação desta Resolução.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.
MAURO CAMPELLO, Presidente; ELAINE BIANCHI, Corregedora Regional Eleitoral; Antônio Martins, Juiz Membro; JEAN MICHETTI, Juiz Membro; Luzia Mendonça, Juíza Federal; Jésus Nascimento, Juiz Membro; MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, Corregedor Regional Eleitoral,
Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 190, de 06/11/2015.