Resolução TRE/RR n.º 279/2016

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO a aprovação das Resoluções/TRE-RR n.º 232 e 233/2015;

CONSIDERANDO a coordenação do Programa “Eleitor do Futuro”, pela Escola Judiciária Eleitoral do Estado de Roraima (EJE/RR).

CONSIDERANDO a necessidade de execução dos programas de cidadanias do TRE/RR nas comunidades do indígenas do Estado de Roraima em especial o programa “Eleitor do Futuro”.

RESOLVE:

Art. 1.º Designar como Gerente de Projeto, a servidora Cássia Cavalcante Alves e substituta Lígia Cristina Ferreira Queiroz, para gerenciarem a execução do Projeto I do Programa “Eleitor do Futuro”, no âmbito das Escolas indígenas Lino Augusto e Profº. Genival Thomé Macuxi localizadas, respectivamente, nas comunidades indígenas Campo Alegre e Vista Alegre.

Art. 2.º A coordenadora da EJE/RR, promoverá a aprovação das etapas executivas junto ao Juiz Coordenador do Programa “Eleitor do Futuro”, Dr. Antônio Martins, Resolução 233/2015; articulará rede colaborativa interna, indicando servidores colaboradores, com vistas a garantir a execução das atividades, e, atuará como interlocutor junto à Escolas supracitadas para fins de viabilizar a sincronia de ações e o alcance dos objetivos comuns.

Art. 3.º Designar, a Matilde Fernandes da Silva, coordenadora da EJE/RR (Escola Judiciária Eleitoral), vinculado à Presidência, para coordenar e acompanhar a execução das atividades planejadas referente Programa “Eleitor do Futuro”.

Art. 4.º Designar como auxiliares na execução da Gerente de Projeto supra as servidoras Mariangela Nunes de Melo, Rosilene Socorro Almeida Costa e Marinete Silva Rabelo.

Art. 5.º Convalidar todos os atos já executados nos autos do PA(SEI) nº 0009489-50.2015.6.23.8000.

Art. 6.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões, aos 26 dias do mês de janeiro do ano de 2016.

Juíza TÂNIA VASCONCELOS DIAS, Presidente em Exercício;

Juiz ANTONIO MARTINS, Juiz de Direito

 Juíza ROZANE IGNACIO, Jurista

 Juiz JEAN MICHETTI, Jurista

 Juiz DIEGO OLIVEIRA, Juiz Federal

 Juiz JÉSUS NASCIMENTO, Juiz de Direito

 Dr.CARLOS GUARILHA, Procurador Regional Eleitoral Substituto

Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 018, de 01/02/2016.