Resolução TRE/RR n.º 318/2016

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A RONALDO COSTA PINTO DE BRITO FRANCO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA - TRE/RR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO os termos da Resolução TRE/RR n.º 22/2003 , que instituiu a Medalha do Mérito Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, regulamentada pela Resolução TRE/RR n.º 019/2004 e Resolução TRE/RR n.º 217/2004;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a RONALDO COSTA PINTO DE BRITO FRANCO a Medalha do Mérito Eleitoral de Roraima " Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira ", na classe colaborador.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, aos 25 de outubro de 2016.

Juiz MAURO CAMPELLO, Presidente

Juíza ELAINE BIANCHI, Vice-Presidente/Corregedora

Juiz DIEGO OLIVEIRA, Juiz Federal

Juíza ROZANE IGNACIO, Jurista

Juiz JÉSUS NASCIMENTO, Juiz de Direito

Juiz ALEXANDRE MAGNO, Juiz de Direito

Dr. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 218, de 21/11/2016.