ResoluçãoTRE/RR n.º 331/2016
ResoluçãoTRE/RR n.º 331/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ELIZIO FERREIRA DE MELO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA - TRE/RR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO os termos da Resolução TRE/RR n.º 22/2003 , que instituiu a Medalha do Mérito Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, regulamentada pela Resolução TRE/RR n.º 019/2004 e Resolução TRE/RR n.º 217/2004;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a ELIZIO FERREIRA DE MELO a Medalha do Mérito Eleitoral de Roraima " Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira ", na classe servidor.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, aos 22 de novembro de 2016.
Juiz MAURO CAMPELLO, Presidente
Juíza ELAINE BIANCHI, Vice-Presidente/Corregedora
Juíza LUZIA MENDONÇA, Juíza Federal
Juíza ROZANE IGNACIO, Jurista
Juiz JÉSUS NASCIMENTO, Juiz de Direito
Juiz RODRIGO FURLAN, Juiz de Direito
Juiz RÁRISON TATAÍRA, Jurista
Dr. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 222, de 25/11/2016.