Resolução TRE/RR n.º 298/2016

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ANTÔNIO AIRTON DE OLIVEIRA DIAS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA - TRE/RR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO os termos da Resolução TRE/RR n.º 22/2003, que instituiu a Medalha do Mérito Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, regulamentada pela Resolução TRE/RR n.º 019/2004 e Resolução TRE/RR n.º 217/2004;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder a ANTÔNIO AIRTON DE OLIVEIRA DIAS (in memoriam), a Medalha do Mérito Eleitoral de Roraima "Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira", na classe colaborador.

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, aos 22 de novembro de 2016.

Juiz MAURO CAMPELLO, Presidente; Juíza ELAINE BIANCHI, Vice-Presidente/Corregedora; Juíza LUZIA MENDONÇA, Juíza Federal; Juíza ROZANE IGNACIO, Jurista; Juiz JÉSUS NASCIMENTO, Juiz de Direito; Juiz RODRIGO FURLAN, Juiz de Direito; Juiz RÁRISON TATAÍRA, Jurista; Dr. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 222, de 25/11/2016.