Resolução TRE/RR n.º 350/2017

Revoga a Resolução TRE-RR nº 244/2015 .

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA , no uso de suas atribuições legais e regimentais ,

CONSIDERANDO o disposto no Procedimento SEI nº 0001375-54.2017.6.23.8000 ; e

CONSIDERANDO o advento da Resolução TSE nº 23.507/2017 ;

R ESOLVE :

Art. 1º. Revogar a Resolução TRE-RR nº 244/2015 .

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 05 de junho de 2017.

Juíza TÂNIA VASCONCELOS, Presidente

Juiz JÉSUS NASCIMENTO – Vice Presidente/Corregedor Regional Eleitoral - substituto

Juiz ALEXANDRE MAGNO, Juiz de Direito

Juiz JEAN MICHETTI, Jurista

Juíza GRACIETE SOTTO MAYOR – Juíza de Direito

Juiz ROZANE IGNÁCIO, Jurista

Juiz IGOR ITAPARY PINHEIRO, Juiz Federal

Dr. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicada no DJe TRE/RR n.º 94, de 07/06/2017.