Resolução TRE/RR n.º 358/2017

Resolução TRE/RR n.º 358/2017

DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA A 5.ª ZONA ELEITORAL

 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções TSE n.º 21.009/2002 e TRE/RR n.º 06/2006;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 0600080-71.2017.6.23.0000;

 

RESOLVE: 

 

Art. 1.º. Designar o Juiz de Direito ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO para exercer a jurisdição eleitoral na circunscrição da 5.ª Zona Eleitoral de Roraima, pelo período de dois anos, a partir da publicação desta Resolução.

 

Art. 2.º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete.

 

Juíza TÂNIA VASCONCELOS, Presidente

Juiz JEFFERSON FERNANDES DA SILVA, Vice-Presidente/ Corregedor Regional Eleitoral

Juíza ROZANE IGNÁCIO, Jurista

Juiz ALEXANDRE MAGNO, Juiz de Direito

Juíza GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO, Juíza de Direito

Juiz IGOR ITAPARY, Juiz Federal

Juiz JEAN MICHETTI, Jurista

Dr. RAMON AMARAL GONÇALVES MACHADO, Procurador Regional Eleitoral

 

Este texto não substitui o publicada no DJE número 192, ano 2017, de 16.11.2017, p. 4/5 (0368703).