Resolução TRE/RR n.º 358/2017
Resolução TRE/RR n.º 358/2017
DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA A 5.ª ZONA ELEITORAL
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções TSE n.º 21.009/2002 e TRE/RR n.º 06/2006;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 0600080-71.2017.6.23.0000;
RESOLVE:
Art. 1.º. Designar o Juiz de Direito ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO para exercer a jurisdição eleitoral na circunscrição da 5.ª Zona Eleitoral de Roraima, pelo período de dois anos, a partir da publicação desta Resolução.
Art. 2.º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete.
Juíza TÂNIA VASCONCELOS, Presidente
Juiz JEFFERSON FERNANDES DA SILVA, Vice-Presidente/ Corregedor Regional Eleitoral
Juíza ROZANE IGNÁCIO, Jurista
Juiz ALEXANDRE MAGNO, Juiz de Direito
Juíza GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO, Juíza de Direito
Juiz IGOR ITAPARY, Juiz Federal
Juiz JEAN MICHETTI, Jurista
Dr. RAMON AMARAL GONÇALVES MACHADO, Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicada no DJE número 192, ano 2017, de 16.11.2017, p. 4/5 (0368703).