Resolução TRE/RR n.º 372/2018

Regulamentar os dias e horários das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, durante o período eleitoral de 2018.

Considerando o disposto no art. 12, V, do Regimento Interno ;

Considerando o disposto no Calendário Eleitoral das Eleições 2018;

RESOLVE:

Art. 1º. No período compreendido entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2018, as sessões ordinárias do Tribunal ocorrerão às segundas e quartas feiras, às 15:00 horas.

Parágrafo único. Sem prejuízo do disposto no caput, o Tribunal poderá alterar os dias de sessões, mediante solicitação dos Juízes ou do Procurador Regional Eleitoral.

Art. 2º. A Secretaria Judiciária deverá republicar pautas de julgamento eventualmente afetadas pelo disposto no art. 1.º, com a antecedência legal.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Juíza TÂNIA VASCONCELOS, Presidente;

Juiz JEFFERSON FERNANDES, Vice Presidente/Corregedor;

Juiz IGOR ITAPARY, Juiz Federal;

Juiz ALEXANDRE MAGNO, Juiz de Direito;

Juiz JEAN MICHETTI, Jurista;

Juiz ROZANE IGNÁCIO, Jurista;

Juíza GRACIETE RIBEIRO, Juíza de Direito;

Dr. RODRIGO MARK FREITAS, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE n.º 064, de 11/04/2018 (evento SEI nº 0391393).