RESOLUÇÃO Nº 391/2018

Designa Juiz Auxiliar para o pleito eleitoral de 2018

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando o previsto no artigo 96, § 3º, da Lei n.º 9.504/97, que dispõe acerca da designação dos Juízes Auxiliares;

Considerando o disposto no artigo 8º, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, que trata da designação dos Juízes Auxiliares;

Considerando a Resolução TRE-RR n.º 45/2010;

Considerando o término do Biênio do Juiz Auxiliar Rárisson Tataíra ocorrido em 26.10.2018, que fora designado pela Resolução TRE-RR n.º 361/2018 ;

Resolve:

Art. 1.º Designar o Juiz  substituto Dr. Francisco Guimarães Almeida para a função de Juiz Auxiliar.

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aos 30 dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito.

Juíza TÂNIA VASCONCELOS, Presidente

Juiz JEFFERSON FERNANDES DA SILVA, Vice-Presidente/ Corregedor Regional Eleitoral

Juíza ROZANE IGNÁCIO, Jurista

Juiz ALEXANDRE MAGNO, Juiz de Direito

Juíza GRACIETE  RIBEIRO, Juíza de Direito

Juiz DIEGO OLIVEIRA, Juiz Federal

Dr. RODRIGO MARK FREITAS, Procurador Regional Eleitoral

Publicado no DJE nº 221 de 1º de novembro de 2018 (0432955).

Este texto não substitui o publicado no DJE n.º 221 de 1º/11/2018.