2020

Altera os Anexos I e III da Resolução TRE-RR nº 443/2020, que dispõe sobre os pontos de transmissão, recuperação de dados e reimpressão de boletins de urnas para as Eleições Municipais de 2020.

Dispõe sobre as atribuições da Polícia Federal e atribuição supletiva da Polícia Civil em matéria criminal eleitoral no âmbito do Estado de Roraima para as eleições 2020.

Designa o Juízo da 5ª Zona Eleitoral para realização das audiências de custódia da capital Boa Vista-RR nas eleições de 2020.

Dispõe sobre a Jurisdição dos Presidentes das Juntas Eleitorais e o poder de polícia no exercício da atividade para as eleições de 2020.

Dispõe sobre os pontos de transmissão, recuperação de dados e reimpressão de boletins de urnas para as Eleições Municipais de 2020.

Regulamenta, nos termos da EC nº 107/2020, a atuação da Justiça Eleitoral, notadamente o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha eleitoral que violem as orientações de medidas sanitárias para as eleições 2020 no Estado de Roraima, e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE/RR n.º 383/2018, que dispõe sobre a implantação do Sistema de Denúncias de Irregularidades Eleitorais na Justiça Eleitoral de Roraima.

Nomea os componentes das Juntas Eleitorais para as Eleições Municipais de 2020.

Constitui comissão responsável pela geração de mídias e demais atos inerentes à preparação das urnas eletrônicas para as Eleições 2020.

Dispõe sobre o julgamento dos recursos eleitorais referentes às Eleições de 2020 por videoconferência.

Dispõe sobre a designação da Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (EJE/RR).

Dispõe sobre o afastamento do exercício do cargo efetivo da Desembargadora Elaine Cristina Bianchi, durante o período eleitoral das Eleições 2020.

Homologa a renúncia do Juiz Jefferson Fernandes da Silva.

REGIMENTO INTERNO DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA - TRE/RR (Alterado pela Resolução TRE-RR Nº 488/2022)

DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA A 1.ª ZONA ELEITORAL

Institui a Estrutura Administrativa da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima e dá outras providências.

Dispõe sobre o afastamento do exercício do cargo efetivo do Desembargador Jefferson Fernandes, durante o período eleitoral das Eleições 2020.