2020

Regulamento da Secretaria

Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições/2020.

Dispõe sobre o conjunto de identificação de magistrado do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Altera o prazo de vigência da Resolução TRE/RR nº 423, de 30 de março de 2020, que Estabelece regime de Plantão Extraordinário no TRE-RR referente aos serviços judiciários, com o fim de prevenir o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

Estabelece regime de Plantão Extraordinário no TRE-RR referente aos serviços judiciários, com o fim de prevenir o contágio do Novo Coronavírus (COVID 19).

Referenda a Resolução TRE-RR n.º 421/2020, que instituiu as sessões de julgamento meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Institui as sessões de julgamento meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre a requisição de servidores no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre a recondução, pelo período de 01 (um) ano, do Juiz Ouvidor e do Juiz Ouvidor Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Designa os Juízos Eleitorais responsáveis pelos processos referentes às eleições de 2020, nos Municípios de Boa Vista, Bonfim, Cantá e Normandia.