Portaria Nº 194/2021

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições;

 

CONSIDERANDO as Resoluções n.ºs 194 e 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça, em especial as alterações dispostas na Resolução CNJ nº 283/2019;

CONSIDERANDO o que consta do procedimento eletrônico SEI n.º 0000603-23.2019.6.23.8000,

 

RESOLVE:

 

Art. 1.º Alterar a composição do Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, cujas atribuições são as definidas nas Resoluções nºs 194 e 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça:

 

I - Juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida - Presidente do Comitê;

II - Juíza Rozane Pereira Ignácio;

III - Juíza Sissi Marlene Dietrich Schwantes;

IV - Nelson Amaro Júnior;

V - Narla de Souza Santana;

VI - Alísio Steiner Soares de Macedo;

VII - Sílvio Fernando de Carvalho Brasil - Suplente;

VIII - João Batista Lopes da Nóbrega - Suplente; e

IX - Denis Alves da Costa - Suplente

 

Art. 2.º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Boa Vista, 2 de agosto de 2021.

 

Desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello

Presidente - TRE/RR

(documento assinado eletronicamente)

Documento assinado eletronicamente por LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLOPresidente, em 02/08/2021, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0623841 e o código CRC 4B906380.

Este texto não substitui o publicado no DJE Edição 148, de 04 de agosto de 2021.