Homologa a renúncia dos Juízes Elaine Cristina Bianchi e Jésus Rodrigues do Nascimento e a indicação de Desembargador para exercer interinamente a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os respectivos pedidos de renúncia formulados pelos Desembargadores Elaine Cristina Bianchi e Jésus Rodrigues do Nascimento dos cargos de Juiz Titular e Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, respectivamente (Processo SEI nº 0000270-03.2021.6.23.8000);

CONSIDERANDO o caráter ininterrupto do exercício das funções de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;

CONSIDERANDO a Portaria TJRR nº 115/2021, publicada no DJE/TJRR de 3 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1.º Homologar os respectivos pedidos de renúncia formulados pelos Juízes Elaine Cristina Bianchi e Jésus Rodrigues do Nascimento dos cargos de Juiz Titular e Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, da Classe de Desembargador, a partir de 4 de fevereiro de 2021.

Art. 2.º Homologar o nome do Desembargador Almiro José Mello Padilha para exercer interinamente a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima no período de 7 a 8 de fevereiro de 2021.

Art. 3.º A publicação desta Resolução ocorrerá na sessão ordinária de sua aprovação.

Sala das Sessões Virtuais PJE, aos 3 de fevereiro de 2021.

Juiz LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO

Presidente

Esta resolução foi publicada na sessão virtual do PJe, em 03/02/2021.