Resolução Nº 462/2021

Aprova o Plano de Obras e Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 103-B, §4º da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 30, inciso XVI, do Código Eleitoral;

CONSIDERANDO o que dispõem a Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, e a Resolução nº 23.369, de 13 de dezembro de 2011, do Tribunal Superior Eleitoral.

 

RESOLVE:

 

Art. 1.º Fica aprovado o Plano de Obras e a Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima para os exercícios de 2021 a 2023.

Art. 2.º O Plano de Obras e a Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima para os exercícios de 2021 a 2023 contém:

I – Anexo I – Quadro Geral de Priorização;

II – Anexo II – Avaliação do Imóvel Atual;

III – Anexo III – Avaliação do Projeto de Obra;

IV – Anexo IV – Cronograma Físico – Financeiro das Obras;

Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Boa Vista, sala das sessões PJE Virtual, 25 de maio de 2021

 

Des. LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO, Presidente

Des. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Vice-Presidente/Corregedor

Juíza ROZANE PEREIRA IGNÁCIO, Jurista

Juiz FRANCISCO DE GUIMARÃES ALMEIDA, Jurista

Juiz BRUNO HERMES LEAL, Juiz Federal

Juiz LUIZ ALBERTO DE MORAIS JÚNIOR, Juiz de Direito

Juiz ELVO PIGARI JÚNIOR, Juiz de Direito

Dr. RODRIGO MARK FREITAS, Procurador Regional Eleitoral

 

ANEXO I - Lista de Priorização de Obras do TRE (art. 2º da Resolução TSE nº 23.369/2011)

ANO 2020-2022

Priorização

Nome da Ação

Pontuação

Pontuação

Pontuação Total

Início

Final

Anexo II

Anexo II

1

Instalação de sistema para produção de energia fotovoltaica para os prédios sede/cartórios

-

-

-

2021

2022

2

Construção de Prédio da Nova Sede Administrativa

-

-

-

2022

2023

3

Subestação Abrigada e adequações nos quadros elétricos no prédio sede

-

-

-

2022

2022

4

Construção de anexo para servir de depósito de urnas e realização de testes/treinamentos – Anexo à 1ª ZE

-

-

-

2022

2022

5

Construção de anexo para abrigar a seção de transportes, garagem e almoxarifado central

-

-

-

2022

2022

 

 

ANEXO II – Avaliação do Imóvel Atual

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUAL

Identificação do Imóvel

Instalação de sistema para produção de energia fotovoltaica para os prédios sede/cartórios

Pontuação

Critérios

Escala de Valoração

Estado de Conservação

Bom

Regular

Ruim

-

0

1

3

Risco aos usuários

Não

Sim

Condenado Defesa Civil

-

0

1

3

Previsão de Desocupação Planejada

Ano atual = n

n + 1

n + 2

n+3

n + 4

-

2

1,5

1

0,5

0

Solicitação de devolução ao cedente

Sim

Não

-

1

0

Funcionalidade e Acessibilidade

Adequado

Inadequado

-

0

0,5

Disponibilidade do espaço atual em relação aos referenciais de área indicada pelo Conselho Nacional de Justiça

Adequado

Inadequado

-

0

0,5

Total

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUAL

Identificação do Imóvel

Construção de Prédio da Nova Sede Administrativa

Pontuação

Critérios

Escala de Valoração

Estado de Conservação

Bom

Regular

Ruim

-

0

1

3

Risco aos usuários

Não

Sim

Condenado Defesa Civil

-

0

1

3

Previsão de Desocupação Planejada

Ano atual = n

n + 1

n + 2

n+3

n + 4

-

2

1,5

1

0,5

0

Solicitação de devolução ao cedente

Sim

Não

-

1

0

Funcionalidade e Acessibilidade

Adequado

Inadequado

-

0

0,5

Disponibilidade do espaço atual em relação aos referenciais de área indicada pelo Conselho Nacional de Justiça

Adequado

Inadequado

-

0

0,5

Total

-

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUAL

Identificação do Imóvel

Subestação Abrigada e adequações nos quadros elétricos no prédio sede

Pontuação

Critérios

Escala de Valoração

Estado de Conservação

Bom

Regular

Ruim

-

0

1

3

Risco aos usuários

Não

Sim

Condenado Defesa Civil

-

0

1

3

Previsão de Desocupação Planejada

Ano atual = n

n + 1

n + 2

n+3

n + 4

-

2

1,5

1

0,5

0

Solicitação de devolução ao cedente

Sim

Não

-

1

0

Funcionalidade e Acessibilidade

Adequado

Inadequado

-

0

0,5

Disponibilidade do espaço atual em relação aos referenciais de área indicada pelo Conselho Nacional de Justiça

Adequado

Inadequado

-

0

0,5

Total

-

 

 

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUAL

Identificação do Imóvel

Construção de anexo para servir de depósito de urnas e realização de testes/treinamentos – Anexo à 1ª ZE

Pontuação

Critérios

Escala de Valoração

Estado de Conservação

Bom

Regular

Ruim

-

0

1

3

Risco aos usuários

Não

Sim

Condenado Defesa Civil

-

0

1

3

Previsão de Desocupação Planejada

Ano atual = n

n + 1

n + 2

n+3

n + 4

-

2

1,5

1

0,5

0

Solicitação de devolução ao cedente

Sim

Não

-

1

0

Funcionalidade e Acessibilidade

Adequado

Inadequado

-

0

0,5

Disponibilidade do espaço atual em relação aos referenciais de área indicada pelo Conselho Nacional de Justiça

Adequado

Inadequado

-

0

0,5

Total

-

 

 

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUAL

Identificação do Imóvel

Construção de anexo para abrigar a seção de transportes, garagem e almoxarifado central

Pontuação

Critérios

Escala de Valoração

Estado de Conservação

Bom

Regular

Ruim

-

0

1

3

Risco aos usuários

Não

Sim

Condenado Defesa Civil

-

0

1

3

Previsão de Desocupação Planejada

Ano atual = n

n + 1

n + 2

n+3

n + 4

-

2

1,5

1

0,5

0

Solicitação de devolução ao cedente

Sim

Não

-

1

0

Funcionalidade e Acessibilidade

Adequado

Inadequado

-

0

0,5

Disponibilidade do espaço atual em relação aos referenciais de área indicada pelo Conselho Nacional de Justiça

Adequado

Inadequado

-

0

0,5

Total

-

 

 

ANEXO II – Avaliação do Projeto de Obra

AVALIAÇÃO DO PROJETO DE OBRA

Identificação do novo projeto

Instalação de sistema para produção de energia fotovoltaica para os prédios sede/cartórios

Pontuação

Critérios

Escala de Valoração

Número de eleitores até

25.000

50.000

75.000

125.000

200.000

400.000

> 400.000

-

0

0,25

0,5

0,75

1

1,5

2

Municípios atendidos

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

-

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1,4

1,7

2

Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis locados ou cedido por próprios

Sim

Não

-  

1

0

Cartórios ou Atendimento ao eleitor

Sim

Não

-

2,5

0

Depósito de Urnas

Sim

Não

-

1

0

Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física

Sim

Não

-

0,5

0

Movimentação processual

Adequado

Inadequado

-

0,5

0

Sustentabilidade

Sim

Não

-

0,5

0

Total

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AVALIAÇÃO DO PROJETO DE OBRA

Identificação do novo projeto

Construção de Prédio da Nova Sede Administrativa

Pontuação

Critérios

Escala de Valoração

Número de eleitores até

25.000

50.000

75.000

125.000

200.000

400.000

> 400.000

-

0

0,25

0,5

0,75

1

1,5

2

Municípios atendidos

1

2

3

4

5

6

7

-

9

10

-  

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

 

1,7

2

Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis locados ou cedido por próprios

Sim

Não

-  

1

0

Cartórios ou Atendimento ao eleitor

Sim

Não

-

2,5

0

Depósito de Urnas

Sim

Não

-

1

0

Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física

Sim

Não

-

0,5

0

Movimentação processual

Adequado

Inadequado

-

0,5

0

Sustentabilidade

Sim

Não

-

0,5

0

Total

-

 

 

AVALIAÇÃO DO PROJETO DE OBRA

Identificação do novo projeto

Subestação Abrigada e adequações nos quadros elétricos no prédio sede

Pontuação

Critérios

Escala de Valoração

Número de eleitores até

25.000

50.000

75.000

125.000

200.000

400.000

> 400.000

-

0

0,25

0,5

0,75

1

1,5

2

Municípios atendidos

1

2

3

4

5

6

7

-

9

10

-   

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

 

1,7

2

Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis locados ou cedido por próprios

Sim

Não

-  

1

0

Cartórios ou Atendimento ao eleitor

Sim

Não

-

2,5

0

Depósito de Urnas

Sim

Não

-

1

0

Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física

Sim

Não

-

0,5

0

Movimentação processual

Adequado

Inadequado

-

0,5

0

Sustentabilidade

Sim

Não

-

0,5

0

Total

-

 

 

AVALIAÇÃO DO PROJETO DE OBRA

Identificação do novo projeto

Construção de anexo para servir de depósito de urnas e realização de testes/treinamentos – Anexo à 1ª ZE

Pontuação

Critérios

Escala de Valoração

Número de eleitores até

25.000

50.000

75.000

125.000

200.000

400.000

> 400.000

-

0

0,25

0,5

0,75

1

1,5

2

Municípios atendidos

1

2

3

4

5

6

7

-

9

10

-  

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

 

1,7

2

Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis locados ou cedido por próprios

Sim

Não

-  

1

0

Cartórios ou Atendimento ao eleitor

Sim

Não

-

2,5

0

Depósito de Urnas

Sim

Não

-

1

0

Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física

Sim

Não

-

0,5

0

Movimentação processual

Adequado

Inadequado

-

0,5

0

Sustentabilidade

Sim

Não

-

0,5

0

Total

-

 

 

AVALIAÇÃO DO PROJETO DE OBRA

Identificação do novo projeto

Construção de anexo para abrigar a seção de transportes, garagem e almoxarifado central

Pontuação

Critérios

Escala de Valoração

Número de eleitores até

25.000

50.000

75.000

125.000

200.000

400.000

> 400.000

-

0

0,25

0,5

0,75

1

1,5

2

Municípios atendidos

1

2

3

4

5

6

7

-

9

10

-  

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

 

1,7

2

Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis locados ou cedido por próprios

Sim

Não

-  

1

0

Cartórios ou Atendimento ao eleitor

Sim

Não

-

2,5

0

Depósito de Urnas

Sim

Não

-

1

0

Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física

Sim

Não

-

0,5

0

Movimentação processual

Adequado

Inadequado

-

0,5

0

Sustentabilidade

Sim

Não

-

0,5

0

Total

-

 

 

ANEXO IV – Cronograma Físico-Financeiro das Obras

 

Identificação do novo projeto

Instalação de sistema para produção de energia fotovoltaica para os prédios sede/cartórios

 

Nome das Etapas

Acompanhamento

Ano - 2021

Ano - 2022

Ano - 2023

Total

 

Instalação de sistema para produção de energia fotovoltaica

Físico

28,96%

71,04%

-

100%

 

Financeiro

541.800,00

1.329.300,00

-

 R$ 1.871.100,00

 

Total da Obra

 R$ 1.871.100,00

-

-

-

R$ 1.871.100,00

 

 

 

 

 

 

 

 

Identificação do novo projeto

Construção de Prédio da Nova Sede Administrativa

 

 

 

 

Nome das Etapas

Acompanhamento

Ano - 2021

Ano - 2022

Ano - 2023

Total

 

Serviços Preliminares

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

R$ 473.879,43

-

 R$ 473.879,43

 

Despesas Administrativas

Físico

-

50%

50%

100%

 

Financeiro

-

R$ 1.535.218,31

R$ 1.535.218,30

 R$ 3.070.436,61

 

Serviços Técnicos e de apoio

Físico

-

55%

45%

100%

 

Financeiro

-

R$ 495.375,32

R$ 405.307,01

 R$ 900.682,33

 

Movimentação de terra e terraplenagem

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

R$ 111.810,16

-

 R$ 111.810,16

 

Impermeabilização

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

R$ 482.833,73

-

 R$ 482.833,73

 

Fundações

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

R$ 6.268.360,31

-

 R$ 6.268.360,31

 

Estrutura

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

R$ 20.808.468,94

-

 R$ 20.808.468,94

 

Cobertura

Físico

-

40%

60%

100%

 

Financeiro

-

R$ 297.290,53

R$ 445.935,80

 R$ 743.226,33

 

Alvenaria e elemento divisor

Físico

-

80%

20%

100%

 

Financeiro

-

R$ 974.950,18

R$ 243.737,55

 R$ 1.218.687,73

 

Revestimentos

Físico

-

10%

90%

100%

 

Financeiro

-

R$ 1776.258,64

R$ 15.986.327,76

 R$ 17.762.586,40

 

Esquadrias

Físico

-

-

100%

100%

 

Financeiro

-

-

R$ 7.670.806,08

 R$ 7.670.806,08

 

Pintura

Físico

-

-

100%

100%

 

Financeiro

-

-

R$ 1.012.528,07

 R$ 1.012.528,07

 

Louças e tampos

Físico

-

-

100%

100%

 

Financeiro

-

-

R$ 306.153,57

 R$ 306.153,57

 

Instalações prediais

Físico

-

38%

62%

100%

 

Financeiro

-

R$ 3.691.835,36

R$ 6.023.520,84

 R$ 9.715.356,20

 

Instalações Especiais

Físico

-

-

100%

100%

 

Financeiro

-

-

R$ 9.365.423,21

 R$ 9.365.423,21

 

Elevador

Físico

-

-

100%

100%

 

Financeiro

-

-

R$ 1.532.137,20

 R$ 1.532.137,20

 

Área Externa

Físico

-

-

100%

100%

 

Financeiro

-

-

R$ 964.705,12

 R$ 964.705,12

 

Mobiliário Auditório

Físico

-

-

100%

100%

 

Financeiro

-

-

R$ 1.518.000,00

 R$ 1.518.000,00

 

Paisagismo

Físico

-

-

100%

100%

 

Financeiro

-

-

R$ 947.185,38

 R$ 947.185,38

 

Serviços Finais e verificações

Físico

-

-

100%

100%

 

Financeiro

-

-

R$ 191.095,62

 R$ 191.095,62

 

 

 R$ 85.064.362,42

0,00

R$36.916.280,91

R$48.148.081,51

R$ 85.064.362,42

 

 

 

 

 

 

 

 

Identificação do novo projeto

Subestação Abrigada e adequações nos quadros elétricos no prédio sede

 

Nome das Etapas

Acompanhamento

Ano - 2021

Ano - 2022

Ano - 2023

Total

 

Serviços Preliminares

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 1.565,48

-

 R$ 1.565,48

 

Movimento de terra

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 642,53

-

 R$ 642,53

 

Infraestrutura

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 5.127,28

-

 R$ 5.127,28

 

Superestrutura

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 14.033,56

-

 R$ 14.033,56

 

Vedação

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 7.615,29

-

 R$ 7.615,29

 

Cobertura

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 2.106,10

-

 R$ 2.106,10

 

Revestimentos

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 7.159,67

-

 R$ 7.159,67

 

Pavimentação

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 4.646,02

-

 R$ 4.646,02

 

Esquadrias

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 9.220,44

-

 R$ 9.220,44

 

Pintura

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 7.640,10

-

 R$ 7.640,10

 

Instalações Elétricas – Caixas de Passagem e tubulação

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 2.095,23

-

 R$ 2.095,23

 

Diversos

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 1.772,92

-

 R$ 1.772,92

 

Instalações Elétricas – Subestação e quadros

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 435.346,39

-

 R$ 435.346,39

 

Total da Obra

 R$ 498.971,00

-

R$ 498.971,00

-

R$ 498.971,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Identificação do novo projeto

Construção de anexo para servir de depósito de urnas e realização de testes/treinamentos – Anexo à 1ª ZE

 

Nome das Etapas

Acompanhamento

Ano - 2021

Ano - 2022

Ano - 2023

Total

 

Serviços Preliminares

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 18688,43

-

 R$ 18688,43

 

Movimento de terra

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 3.566,03

-

 R$ 3.566,03

 

Infraestrutura

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 38.456,40

-

 R$ 38.456,40

 

Superestrutura

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 77.886,27

-

 R$ 77.886,27

 

Vedação

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 22.264,84

-

 R$ 22.264,84

 

Cobertura

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 21.688,88

-

 R$ 21.688,88

 

Revestimentos

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 29.736,17

-

 R$ 29.736,17

 

Pavimentação

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 25.785,40

-

 R$ 25.785,40

 

Esquadrias

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 31.173,42

-

 R$ 31.173,42

 

Pintura

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 33.285,91

-

 R$ 33.285,91

 

Instalações Prediais

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 27.628,53

-

 R$ 27.628,53

 

Diversos

Físico

 

100%

 

100%

 

Financeiro

 

R$ 19.839,72

 

R$ 19.839,72

 

Total da Obra

 R$ 350.000,00

-

R$ 350.000,00

-

R$ 350.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

-

Identificação do novo projeto

Construção de anexo para abrigar a seção de transportes, garagem e almoxarifado central

 

Nome das Etapas

Acompanhamento

Ano - 2021

Ano - 2022

Ano - 2023

Total

 

Serviços Preliminares

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 36.000,51

-

 R$ 36.000,51

 

Movimento de terra

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 7.150,62

-

 R$ 7.150,62

 

Infraestrutura

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 81.000,37

-

 R$ 81.000,37

 

Superestrutura

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 145.550,04

-

 R$ 145.550,04

 

Vedação

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 32.001,52

-

 R$ 32.001,52

 

Cobertura

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 92.602,85

-

 R$ 92.602,85

 

Revestimentos

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 58.687,45

-

 R$ 58.687,45

 

Pavimentação

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 117.889,89

-

 R$ 117.889,89

 

Esquadrias

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 65.132,84

-

 R$ 65.132,84

 

Pintura

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 46.002,91

-

 R$ 46.002,91

 

Instalações Prediais

Físico

-

100%

-

100%

 

Financeiro

-

 R$ 58.336,23

-

 R$ 58.336,23

 

Diversos

Físico

 

100%

 

100%

 

Financeiro

 

R$ 9.644,77

 

R$ 9.644,77

 

Total da Obra

 R$ 750.000,00

-

R$ 750.000,00

-

R$ 750.000,00

 

 


A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0621823 e o código CRC 5231B9D3.

Documento assinado eletronicamente por LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO, Presidente, em 27/05/2021, às 20:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Este texto não substitui o publicado no DJE Edição 105, de 31 de maio de 2021.