Designa Magistrados para a Ouvidoria do TRE/RR.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições regimentais e

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução TRE/RR nº 63/2010 e no art. 15, XXVII, da Resolução/TRE/RR nº 417/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz Eleitoral, da Classe Jurista, Dr. Francisco Guimarães de Almeida para atuar como Ouvidor Regional Eleitoral Titular, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de março de 2023, sem prejuízo das demais atribuições.

Art. 2º Reconduzir o Juiz Eleitoral, da Classe Juiz Federal, Dr. Felipe Bouzada Flores Viana, à atuação como Ouvidor Regional Eleitoral Substituto, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 24 de março de 2023, sem prejuízo das demais atribuições.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala da sessão virtual do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aos 14 dias do mês de março de 2023.

Desª. ELAINE CRISTINA BIANCHI, Presidente

Desª. TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS, Corregedora Regional Eleitoral/Vice-Presidente

Juíza LUIZ ALBERTO DE MORAIS JÚNIOR , Juiz de Direito

Juiz FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA, Jurista

Juiz ELVO PIGARI JÚNIOR, Juiz de Direito

Juiz FELIPE BOUZADA FLORES VIANA, Juiz Federal

Juiz ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA, Jurista

Dr. ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM, Procurador Regional Eleitoral

Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA BIANCHI, Presidente, em 21/03/2023, às 12:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0769847 e o código CRC B87093A5

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 51 de 20 de março de 2023.