Designa Magistrados para a Ouvidoria do TRE/RR.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições regimentais e CONSIDERANDO o disposto no art. 16º da Resolução TRE/RR nº 505/2023 e no art. 15, XXVII, da Resolução/TRE/RR nº 417/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza Eleitoral, da Classe Juiz de Direito, Dra. Joana Sarmento de Matos para atuar como Ouvidora Regional Eleitoral Titular, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25 de março de 2024, sem prejuízo das demais atribuições.

Art. 2º Designar o Juiz Substituto, da Classe Jurista, Dr. Marcus Gil Barbosa Dias, à atuação como Ouvidor Regional Eleitoral Substituto, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25 de março de 2024, sem prejuízo das demais atribuições.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões Virtuais do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, 25 de março de 2024.

Desª. ELAINE CRISTINA BIANCHI, Presidente
Desª. TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS, Corregedora Regional Eleitoral/Vice-Presidente
Juiz FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA, Jurista
Juiz LUIZ ALBERTO DE MORAIS JÚNIOR, Juiz de Direito
Juiz ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA, Jurista
Juíza JOANA SARMENTO DE MATOS, Juíza de Direito
Juiz VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ, Juiz Federal
Dr. ALISSON MARUGAL, Procurador Regional Eleitoral

Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA BIANCHI, Presidente, em 02/04/2024, às 11:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 63 de 5 de abril de 2024.