RESOLUÇÃO Nº 541/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025

Altera o anexo único da Resolução TRE - RR nº 524/2024 (Regimento Interno da Corregedoria e Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima).

 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

RESOLVE:

Art. 1.º O anexo único da Resolução TRE - RR nº 524/2024 (Regimento Interno da Corregedoria e Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima) passa a vigorar nos seguintes termos:

 

Unidade Administrativa

Coordenador CJ-1

Assessor Jurídico II CJ-2

Assessor Jurídico I CJ-1

Chefe de Seção FC-6

Assistente V FC-5

Assistente IV FC-4

Assistente IV FC-3

TOTAL

Assessoria Jurídica

 

1

1

 

 

 

 

2

Coordenadoria

1

 

 

 

1

 

 

2

Seção de Direitos Políticos

 

 

 

1

 

1

 

2

Seção de Inspeções, Correições e Orientação

 

 

 

1

 

 

1

2

TOTAL GERAL

 

 

 

 

 

 

 

8

 

Art. 2.º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.

 

Boa Vista – RR, 14 de março de 2025. 

 

Desembargador Mozarildo Cavalcanti

Presidente do TRE/RR

SALA VIRTUAL DE SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.

Des. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente

Des. JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Corregedor Regional Eleitoral/Vice-Presidente

Juiz MARCUS GIL BARBOSA DIAS, Jurista

Juiz RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE, Juiz de Direito

Juiz FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS, Jurista

Juíza JOANA SARMENTO DE MATOS, Juíza de Direito

Juiz VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ, Juiz Federal

Dr. ALISSON MARUGAL, Procurador Regional Eleitoral

Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 14/03/2025, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0937233 e o código CRC C4DCFDAF.

Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico-TRERR, nº 47, Páginas 3 e 4, de 18 de março de 2025

ícone mapa

Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima | CNPJ: 05.955.085/0001-85
Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro , Boa Vista - RR - Brasil, CEP: 69306-685  
Telefone: +55(95)2121-7000
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento da Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais, de segunda a sexta, das 8h às 14h.

Acesso rápido