O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o pedido de renúncia apresentado pelo Desembargador Erick Cavalcanti Linhares Lima; e

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI n.º 0000342-19.2023.6.23.8000; 

RESOLVE:

Art. 1º. Homologar a renúncia do Desembargador Erick Cavalcanti Linhares Lima ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (2º Suplente) – Classe Desembargador. 

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.

Sala das Sessões Virtuais do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, 25 de março de 2025.

Des. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente
Des. JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Corregedor Regional Eleitoral/Vice-Presidente
Juiz MARCUS GIL BARBOSA DIAS, Jurista
Juiz RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE, Juiz de Direito
Juiz FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS, Jurista
Juíza JOANA SARMENTO DE MATOS, Juíza de Direito
Juiz VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ, Juiz Federal
Dr. ALISSON MARUGAL, Procurador Regional Eleitoral

Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 24/03/2025, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0939296 e o código CRC 6AFE7620.

Este texto não substitui o publicado no DJe nº 56, páginas 1 e 2, de 28 de março de 2025 e republicado no DJe nº 65, páginas 2 e 3, de 10 de abril de 2025.