Designa Magistrados para a Ouvidoria do TRE/RR.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições regimentais e

CONSIDERANDO o disposto no art. 16, da Resolução TRE/RR nº 505/2023 e no art. 15, inc. XXVII, da Resolução/TRE/RR nº 417/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza Eleitoral, da Classe Juiz de Direito, Dra. Joana Sarmento de Matos para atuar como Ouvidora Regional Eleitoral Titular, pelo período de mais 01 (um) ano, a contar de 25 de março de 2025, sem prejuízo das demais atribuições.

Art. 2º Designar o Juiz Substituto, da Classe Jurista, Dr. Marcus Gil Barbosa Dias, à atuação como Ouvidor Regional Eleitoral Substituto, pelo período de mais 01 (um) ano, a contar de 25 de março de 2025, sem prejuízo das demais atribuições.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões Virtuais do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, 19 de março de 2025.

Des. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente
Des. JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Corregedor Regional Eleitoral/Vice-Presidente
Juiz MARCUS GIL BARBOSA DIAS, Jurista
Juiz RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE, Juiz de Direito
Juiz FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS, Jurista
Juíza JOANA SARMENTO DE MATOS, Juíza de Direito
Juiz VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ, Juiz Federal
Dr. ALISSON MARUGAL, Procurador Regional Eleitoral