2016

Seção de Partidos Políticos

Prestação de Contas/Exercício 2016

(atualizado em 08/11/2023)

 

Partido

Número do Processo

Juiz Relator

Data Decisão/Acórdão

Decisão

Partido Comunista Brasileiro – PCB – 21

0600054-73.2017.6.23.0000

Rozane Ignácio

27/08/2018

Aprovadas com ressalvas

Partido da República – PR – 22

0600041-74.2017.6.23.0000

Jean Michetti

02/04/2018

Aprovadas com ressalvas

Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB – 45

0600005-32.2017.6.23.0000

Rozane Ignácio

06/02/2018

Aprovadas com ressalvas

Partido Ecológico Nacional – PEN – 51

0600032-15.2017.6.23.0000

Graciete Sotto Mayor

12/06/2018

Aprovadas com ressalvas

Partido Social Democrático – PSD – 55

0600045-14.2017.6.23.0000

Alexandre Magno

05/12/2017

Aprovadas com ressalvas

Partido Social Liberal – PSL – 17

0600013-09.2017.6.23.0000

Graciete Sotto Mayor

27/03/2018

Aprovadas com ressalvas

Partido Trabalhista Cristão – PTC – 36

0600026-08.2017.6.23.0000

Ígor Itapary

26/06/2018

Aprovadas com ressalvas

Partido Verde – PV - 43

0600023-53.2017.6.23.0000

Ígor Itapary

24/04/2018

Aprovadas com ressalvas

Rede Sustentabilidade – REDE – 18

0600029-60.2017.6.23.0000

Rozane Ignácio

04/06/2018

Aprovadas com ressalvas

Partido Humanista da Solidariedade – PHS – 31

0600009-69.2017.6.23.0000

Jefferson Fernandes

12/12/2017

Aprovadas

Partido Popular Socialista – PPS – 23

0600033-97.2017.6.23.0000

Graciete Sotto Mayor

05/02/2018

Aprovadas

Partido Progressista – PP – 11

0600006-17.2017.6.23.0000

Jefferson Fernandes

11/12/2017

Aprovadas

Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB – 28

0600028-75.2017.6.23.0000

Jefferson Fernandes

19/02/2018

Aprovadas

Partido Republicano Brasileiro – PRB – 10

0600015-76.2017.6.23.0000

Ígor Itapary

31/01/2018

Aprovadas

Partido Democrático Trabalhista – PDT – 12

0600024-38.2017.6.23.0000

Jefferson Fernandes

17/04/2018

Aprovadas

Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – 15

0600037-37.2017.6.23.0000

Alexandre Magno

05/12/2017

Aprovadas

Partido dos Trabalhadores – PT – 13

0600035-67.2017.6.23.0000

Rozane Ignácio

27/03/2018

Aprovadas

Democratas – DEM – 25

0600007-02.2017.6.23.0000

Alexandre Magno

13/12/2017

Aprovadas

Partido Republicano Progressista – PRP – 44

0600025-23.2017.6.23.0000

Rozane Ignácio

07/12/2017

Aprovadas

Partido Social Cristão – PSC – 20

0600014-91.2017.6.23.0000

Graciete Sotto Mayor

27/02/2018

Aprovadas

Partido Social Democrata Cristão – PSDC – 27

0600040-89.2017.6.23.0000

Graciete Sotto Mayor

28/02/2018

Aprovadas

Partido Socialismo e Liberdade – PSOL – 50

0600034-82.2017.6.23.0000

Diego Leonardo Andrade de Oliveira

29/05/2018

Aprovadas

Partido Socialista Brasileiro – PSB – 40

0600010-54.2017.6.23.0000

Ígor Itapary

23/04/2018

Aprovadas

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU – 16

0600031-30.2017.6.23.0000

Alexandre Magno

09/04/2018

Aprovadas

Partido Trabalhista Brasileiro – PTB – 14

0600016-61.2017.6.23.0000

Jefferson Fernandes

17/04/2018

Aprovadas

Podemos – PODE (antigo PTN) – 19

0600030-45.2017.6.23.0000

Diego Leonardo Andrade de Oliveira

30/05/2018

Aprovadas

Solidariedade – SD – 77

0600036-52.2017.6.23.0000

Jefferson Fernandes

21/02/2018

Aprovadas

Partido Republicano da Ordem Social – PROS – 90

0600011-39.2017.6.23.0000

Rozane Ignácio

07/02/2018

Não Prestadas

0600011-39.2017.6.23.0000

Ígor Itapary

17/07/2019

Regularizada

 

Partido Pátria Livre – PPL – 54

0600027-90.2017.6.23.0000

Jefferson Fernandes

20/02/2018

Não Prestadas

Partido da Mulher Brasileira – PMB – 35

0600060-80.2017.6.23.0000

Ígor Itapary

30/01/2018

Não Prestadas

Partido Comunista do Brasil – PC do B – 65

0600018-31.2017.6.23.0000

Jean Michetti

02/04/2018

Não Prestadas

Partido da Mobilização Nacional – PMN – 33

0600012-24.2017.6.23.0000

Alexandre Magno

03/04/2018

Desaprovadas

 

Partido Trabalhista do Brasil – PT do B – 70 (AVANTE)

0600039-07.2017.6.23.0000

Jefferson Fernandes

28/05/2018

Aprovadas com ressalvas

0600077-19.2017.6.23.0000

Extinta, sem resolução de mérito ante a falta de legitimidade do Diretório Nacional do AVANTE, com base no art. 485, VI, do CPC/2015 c/c art. 49, XXVIII, do regimento interno.