2019

Assessoria de Análise de Contas Eleitorais e Informações Partidárias

Prestação de Contas ANUAIS/- Exercício 2019

 (atualizado em 08/11/2023)

 

Partido

Número do Processo

Juiz Relator

Decisão/Acórdão

Data /Julgado

Partido Verde – PV - 43

0600078-96.2020.6.23.0000

BRUNO HERMES LEAL

Aprovada com Ressalvas

08.10.2020

Partido da Mulher Brasileira – PMB – 35

0600087-58.2020.6.23.0000

ELVO PIGARI

Aprovada com Ressalvas

17.08.2022

Partido Trabalhista Brasileiro – PTB – 14

0600090-13.2020.6.23.0000

ROZANE IGNÁCIO

Aprovada com Ressalvas

24.03.2021

Partido Progressista – PP – 11

0600051-16.2020.6.23.0000

 

ROZANE IGNÁCIO

Aprovada com Ressalvas

15.10.2021

Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB – 45

0600049-46.2020.6.23.0000

MOZARILDO CAVALCANTI

Aprovadas com Ressalvas

26.10.2021

Partido Socialista Brasileiro – PSB – 40

0600046-91.2020.6.23.0000

ROZANE IGNÁCIO

Aprovadas com Ressalvas

24.08.2021

Partido Social Liberal – PSL – 17

LUIZ ALBERTO

Aprovadas com Ressalvas

25.08.2022

Rede Sustentabilidade – REDE – 18

ELVO PIGARI

Aprovadas com Ressalvas

21.10.2021

Partido Democrático Trabalhista – PDT – 12

ROZANE IGNÁCIO

Aprovadas com Ressalvas

19.08.2021

Partido da Mobilização Nacional – PMN – 33

MARLENE MOREIRA

Contas Aprovadas

23.11.2021

Partido Socialismo e Liberdade – PSOL – 50

FRANCISCO DE ASSIS

Contas Aprovadas

18.02.2021

Partido dos Trabalhadores – PT – 13

FRANCISCO DE ASSIS

Contas Aprovadas

20/02/2021

Partido Liberal - PL (antigo PR) – 22

MARLENE MOREIRA

Contas Aprovadas

28.01.2022

Partido Cidadania – (antigo PPS) – 23

ROZANE IGNÁCIO

Contas Aprovadas

02.02.2021

 

REPUBLICANOS (antigo PRB) – 10

          LUIZ ALBERTO

 

Contas Aprovadas

01.12.2021

Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB – 28

0600038-17.2020.6.23.0000

ROZANE IGNÁCIO

Contas Aprovadas

23.02.2021

Partido Social Cristão – PSC – 20

BRUNO HERMES

Contas Aprovadas

09.12.2020

Movimento Democrático Brasileiro – MDB (antigo PMDB) – 15

ATALIBA MOREIRA

Contas Aprovadas

04.11.2021

Solidariedade – SD – 77

FRANCISCO DE ASSIS

Contas Desaprovadas

 

08.09.2021

 

Partido Social Democrático – PSD – 55

FRANCISCO DE ASSIS

           Desaprovadas

22.01.2021

Ministro BENEDITO GONÇALVES/TSE

Aprovada com Ressalva

06.12.2021

 

Democratas – DEM – 25

ROZANE IGNÁCIO

Desaprovadas

20.04.2021

23.09.2021

 Embargos

Recurso Especial TSE

Desaprovação

30.11.2022

 

Democracia Cristã – DC (antigo PSDC) – 27

ROZANE IGNÁCIO

Não prestadas

03.03.2021

0600162-29.2022.6.23.0000

ATALIBA MOREIRA

Contas Regularizadas

01.09.2022

 

Partido Republicano da Ordem Social – PROS – 90

 

0600089-28.2020.6.23.0000

ELAINE BIANCHI

Não prestadas

05.11.2020

0600028-02.2022.6.23.0000

MOZARILDO CAVALCANTI

Contas Regularizadas

26.08.2022

 

Podemos – PODE (antigo PTN) – 19

0600088-43.2020.6.23.0000

ROZANE IGNÁCIO

Não prestadas

04.12.2020

0600750-36.2022.6.23.0000

ATALIBA MOREIRA

Contas Regularizadas

21.11.2022

 

 

 

 

 

 

Partido Comunista do Brasil – PC do B – 65

0600086-73.2020.6.23.0000

MARLENE MOREIRA

Não prestadas

23.11.2021

0600149-30.2022.6.23.0000

ATALIBA MOREIRA

Indeferido Regularização

27.10.2022

 

0600047-71.2023.6.23.0000

ATALIBA MOREIRA

Contas Regularizadas

05.07.2023

 

 

PPL – Incorporado ao PC DO B em 28.05.2019      

PRP- Incorporado ao Patriota em 28.03.2019     

PHS- Incorporado ao Podemos em 19.09.2019