TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/03/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RESOLUÇÃO TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - [Corrupção Eleitoral, Habeas Corpus - Liberatório]
Processo nº 0600182-49.2024.6.23.0000
Relator: Juiz Jésus Rodrigues do Nascimento
Paciente: Renildo Evangelista Lima
Advogado do(a) Paciente: Bruno Rodrigues - DF2042
Autoridade Coatora: Juízo da 005ª Zona Eleitoral de Boa Vista RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO APRESENTADO EM MESA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Proposta de Alteração de Resolução]
Processo nº 0600014-13.2025.6.23.0000
Relator: Juiz Mozarildo Monteiro Cavalcanti
Requerente: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PUBLICAÇÃO
DJE n. 36 de 25 de fevereiro de 2025.