TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/03/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RESOLUÇÃO TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2025, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual]
Processo nº 0601597-38.2022.6.23.0000
Relator: Juiz Marcus Gil Barbosa Dias
Interessado: Francisco Edmilson de Albuquerque
Advogados do(a) Interessado: Icaro Rennye Moraes Leite - RR1168, Felipe Kaliu Cezario D’Ávila - RR1647
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 às 23:59 horas

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSOS APRESENTADOS EM MESA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Proposta de Nova Resolução que Designa Magistrados para a Ouvidoria do TRE/RR]
Processo nº 0600018-50.2025.6.23.0000
Relator: Juiz Mozarildo Monteiro Cavalcanti
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Requerimento, Matéria Administrativa]
Processo nº 0600019-35.2025.6.23.0000
Relator: Juiz Mozarildo Monteiro Cavalcanti
Interessado: Juízo da 001ª Zona Eleitoral de Boa Vista RR
Terceiro Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PUBLICAÇÃO
DJE n. 37 de 26 de fevereiro de 2025.