Recurso de legendagem é utilizado pela Justiça Eleitoral de Roraima

Com o objetivo de garantir importante avanço na promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) inclui legenda em todas as manifestações públicas realizadas pela Justiça Eleitoral roraimense.

A legendagem é um recurso de acessibilidade comunicacional que torna uma produção audiovisual acessível às pessoas com deficiência.

A medida está alinhada à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e aos demais normativos vigentes que regem a matéria.

Ao incluir a legendagem, o TRE-RR atende às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio da Resolução n.º 401, de 16 de junho de 2021, orienta os órgãos do Poder Judiciário quanto à adoção de medidas voltadas à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência.

Assim, todas as manifestações públicas veiculadas no Canal do YouTube do TRE/RR são legendadas manualmente, já que a legendagem automática do YouTube ainda não é adequada para o linguajar jurídico.

Vejamos alguns exemplos de manifestações públicas com recursos de acessibilidade:

Ano de 2025:

Ano de 2024:

• 1ª Sessão de Julgamento;

• 2ª Sessão de Julgamento;

• 9ª Sessão de Julgamento;

• 10ª Sessão de Julgamento;

• Solenidade de Posse Juiz Federal;

• AutoAtendimento Título Net;

• Vídeo Institucional sobre a Coleta da Biometria;

• Vídeo explicando como usar os serviços do Autoatendimento do Eleitor.

Ano de 2023:

• Participação do TRE-RR na Ação Defensoria Solidária (Com audidescrição, legendas e libras);

• Curso Elaboração de Projeto de Pesquisa-Intervenção para Mestrado Profissional (Com audidescrição, legendas e libras);

• 42ª Sessão de Julgamento (Com audidescrição, legendas e libras);

• SOLENIDADE DE POSSE JUIZA JOANA SARMENTO (Com audiodescrição e libras);

• 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRE-RR (Com audiodescrição e libras);

• BATE PAPO PARTICIPAÇÃO FEMININA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA (Com audiodescrição e libras);

• SOLENIDADE DE POSSE VICE-PRESIDENTE/CORREGEDORA DO TRE-RR E 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO (Com audidescrição e libras);

• 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRE-RR (Com audidescrição e libras);

• SOLENIDADE DE POSSE PRESIDENTE DO TRE-RR (Com audiodescrição, legendas e libras);

Ano de 2022:

• Vídeo Institucional - TRE-RR conquista Prêmio CNJ de Qualidade da Categoria Damante (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Vídeo Institucional - Logística de distribuição das urnas para localidades de difícil acesso (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Vídeo Institucional - Preparação das Urnas Eletrônicas para as Eleições 2022 (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Inauguração do Espaço Memória da Justiça Eleitoral Roraimense (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Chamada Pública para ser Mesário Voluntário do TRE-RR (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Chamada Pública para fazer parte do Apoio Logístico Voluntário (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Vídeo Institucional - Fechamento de Cadastro eleitoral 2022 (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Evento em Escola do Projeto Meu Primeiro Voto (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Vídeo Institucional - 30 Anos da Justiça Eleitoral (Com audiodescrição, legendas e libras).

Com o objetivo de garantir importante avanço na promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência visual, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) disponibiliza serviços de audiodescrição em todas as manifestações públicas realizadas pela Justiça Eleitoral roraimense.

A audiodescrição é um recurso de acessibilidade comunicacional que torna uma produção audiovisual acessível às pessoas com deficiência visual. Trata-se de uma modalidade de tradução audiovisual realizada por meio de locução adicional roteirizada que descreve as imagens, as ações, a linguagem corporal, os estados emocionais, a ambientação e as demais informações que não poderiam ser percebidos ou compreendidos por pessoas com deficiência visual.

A medida está alinhada à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e aos demais normativos vigentes que regem a matéria.

Ao incluir a audiodescrição, o TRE-RR atende às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio da Resolução n.º 401, de 16 de junho de 2021, orienta os órgãos do Poder Judiciário quanto à adoção de medidas voltadas à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência.

Para prestação do serviço, foi assinada a ARP 9/2022 por meio do processo SEI 0000752-14.2022.6.23.8000. Foram registradas 64 horas, ao custo unitário de R$ 331,00 a hora, totalizando R$ 21.184,00, em nome da empresa SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ n.º 05.411.789/0001-97. A referida ARP foi finalizada em dezembro de 2023. 

Foi realizada uma nova licitação e para o ano de 2024, sagrou-se ganhadora a empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO-EPP, CNPJ n.º 08.202.383/0001-92, onde foi emitida nota de empenho, do tipo estimativo, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) em favor da mesma para cobrir as despesas referente ao Contrato n.º 7/2024.

Assim, todas as manifestações públicas veiculadas no Canal do YouTube do TRE-RR possuem audiodescrição.

Vejamos alguns exemplos de manifestações públicas com recursos de acessibilidade:

Ano de 2025:

Ano de 2024:

• 1ª Sessão de Julgamento;

• 2ª Sessão de Julgamento;

• 9ª Sessão de Julgamento;

• 10ª Sessão de Julgamento;

• Solenidade de Posse Juiz Federal;

• AutoAtendimento Título Net;

• Vídeo Institucional sobre a Coleta da Biometria;

• Vídeo explicando como usar os serviços do Autoatendimento do Eleitor.

Ano de 2023:

• Participação do TRE-RR na Ação Defensoria Solidária (Com audidescrição, legendas e libras);

• Curso Elaboração de Projeto de Pesquisa-Intervenção para Mestrado Profissional (Com audidescrição, legendas e libras);

• 42ª Sessão de Julgamento (Com audidescrição, legendas e libras);

• SOLENIDADE DE POSSE JUIZA JOANA SARMENTO (Com audiodescrição e libras);

• 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRE-RR (Com audiodescrição e libras);

• BATE PAPO PARTICIPAÇÃO FEMININA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA (Com audiodescrição e libras);

• SOLENIDADE DE POSSE VICE-PRESIDENTE/CORREGEDORA DO TRE-RR E 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO (Com audidescrição e libras);

• 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRE-RR (Com audidescrição e libras);

• SOLENIDADE DE POSSE PRESIDENTE DO TRE-RR (Com audiodescrição, legendas e libras);

Ano de 2022:

• Vídeo Institucional - TRE-RR conquista Prêmio CNJ de Qualidade da Categoria Damante (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Vídeo Institucional - Logística de distribuição das urnas para localidades de difícil acesso (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Vídeo Institucional - Preparação das Urnas Eletrônicas para as Eleições 2022 (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Inauguração do Espaço Memória da Justiça Eleitoral Roraimense (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Chamada Pública para ser Mesário Voluntário do TRE-RR (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Chamada Pública para fazer parte do Apoio Logístico Voluntário (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Vídeo Institucional - Fechamento de Cadastro eleitoral 2022 (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Evento em Escola do Projeto Meu Primeiro Voto (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Vídeo Institucional - 30 Anos da Justiça Eleitoral (Com audiodescrição, legendas e libras).

TRE-RR utiliza intérpretes de libras em suas manifestações públicas ao vivo ou gravadas.

Com o objetivo de garantir avanço na promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência auditiva, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) credenciou três intérpretes de libras, conforme o Extrato de Contratação Direta 1 (0664069).

A medida está alinhada à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e aos demais normativos vigentes que regem a matéria.

Ao incluir a transcrição em libras, o TRE-RR atende às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio da Resolução n.º 401, de 16 de junho de 2021, orienta os órgãos do Poder Judiciário quanto à adoção de medidas voltadas à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência.

Assim, todas as manifestações públicas veiculadas no Canal do YouTube do TRE-RR possuem transcrição em libras.

Vejamos alguns exemplos de manifestações públicas com recursos de acessibilidade:

Ano de 2024:

• 1ª Sessão de Julgamento;

• 2ª Sessão de Julgamento;

• 9ª Sessão de Julgamento;

• 10ª Sessão de Julgamento;

• Solenidade de Posse Juiz Federal;

• AutoAtendimento Título Net;

• Vídeo Institucional sobre a Coleta da Biometria;

• Vídeo explicando como usar os serviços do Autoatendimento do Eleitor

Ano de 2023:

• Participação do TRE-RR na Ação Defensoria Solidária (Com audidescrição, legendas e libras);

• Curso Elaboração de Projeto de Pesquisa-Intervenção para Mestrado Profissional (Com audidescrição, legendas e libras);

• 42ª Sessão de Julgamento (Com audidescrição, legendas e libras);

• SOLENIDADE DE POSSE JUIZA JOANA SARMENTO (Com audiodescrição e libras);

• 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRE-RR (Com audiodescrição e libras);

• BATE PAPO PARTICIPAÇÃO FEMININA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA (Com audiodescrição e libras);

• SOLENIDADE DE POSSE VICE-PRESIDENTE/CORREGEDORA DO TRE-RR E 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO (Com audidescrição e libras);

• 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRE-RR (Com audidescrição e libras);

• SOLENIDADE DE POSSE PRESIDENTE DO TRE-RR (Com audiodescrição, legendas e libras);

Ano de 2022:

• Vídeo Institucional - TRE-RR conquista Prêmio CNJ de Qualidade da Categoria Damante (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Vídeo Institucional - Logística de distribuição das urnas para localidades de difícil acesso (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Vídeo Institucional - Preparação das Urnas Eletrônicas para as Eleições 2022 (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Inauguração do Espaço Memória da Justiça Eleitoral Roraimense (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Chamada Pública para ser Mesário Voluntário do TRE-RR (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Chamada Pública para fazer parte do Apoio Logístico Voluntário (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Vídeo Institucional - Fechamento de Cadastro eleitoral 2022 (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Evento em Escola do Projeto Meu Primeiro Voto (Com audiodescrição, legendas e libras);

• Vídeo Institucional - 30 Anos da Justiça Eleitoral (Com audiodescrição, legendas e libras).