Autoridade de Monitoramento e Serviço de Informações ao Cidadão

Nesta página, divulga-se a exigência contida na alínea j, o inciso I, do art 8º da IN 84/2020 do TCU.

Para dúvidas, sugestões, elogios ou reclamações utilize o serviço de contato disponibilizado pela Ouvidoria .

O TRE-RR, por meio da Portaria 160/2023 designou a servidora Leíse Valéria Novo dos Santos para as atribuições ao art. 40 da Lei 12.257/2011.
Seguem o telefone e o e-mail para contato:

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  • E-mail : asplan@tre-rr.jus.br.

Seguem o telefone e o e-mail do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), sob a responsabilidade da Ouvidoria:

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