Contratações Diretas 2024

A divulgação ocorre SEMPRE que houver modificação ou celebração de novos instrumentos contratuais.

Última atualização: 19/08/2024.

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 CONTRATOS

Contrato:

03/2024 (0841605)

Processo:

0000326-31.2024.6.23.8000

R. Social:

DONIA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA

WISIA - WIDE SOLUTIONS IN ARTIFICIAL INTELLIGENCE

Valor:

R$ 97.554,82

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

47.531.716/0001-89

Objeto:

Contratação de curso telepresencial para uso da plataforma SINAPSES.

Termo de Referência:

0840664

Autorização:

Decisão 139 (0841558)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

Não aplicável

Publicação:

(0841855)

Aditivos:

Não há

ETP:

0840266

 

Contrato:

06/2024 (0845086)

Processo:

(0000066-51.2024.6.23.8000)

R. Social:

TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA

Valor:

R$ 7.371,60

Vigência:

05/03/2029

CNPJ:

07.657.508/0001-06

Objeto:

Fornecimento contínuo de Gás liquefeito de petróleo (GLP).

Termo de Referência:

0842118

Autorização:

Decisão 181 (0844582)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

Não aplicável

Publicação:

(0848156)

Aditivos:

Não há

ETP:

0841997

 

Contrato:

07/2024 (0850065)

Processo:

(0002634-74.2023.6.23.8000)

R. Social:

ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO-EPP

Valor:

R$ 22.500,00

Vigência:

18/04/2029

CNPJ:

08.202.383/0001-92

Objeto:

Serviços de audiodescrição (AD)

Termo de Referência:

0846223

Autorização:

Decisão 274 (0849985)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

0846245

Publicação:

(0857346)

Aditivos:

Não há

ETP:

0839403

 

Contrato:

08/2024 (0854653)

Processo:

(0002312-54.2023.6.23.8000)

R. Social:

GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA

Valor:

R$ 11.575,44

Vigência:

15/05/2024

CNPJ:

07.112.529/0001-46

Objeto:

Plataforma eletrônica Jusbrasil - Pacote Corporativo -Plano: Pesquisa Jurídica Avançada.

Termo de Referência:

0831256

Autorização:

Decisão 1335 (0832109)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

0831219

Publicação:

(0871383)

Aditivos:

Não há

ETP:

0830922

 

Contrato:

09/2024 (0859010)

Processo:

0000307-25.2024.6.23.8000

R. Social:

MACEDO & SOUSA LTDA

Valor:

R$ 48.357,10

Vigência:

08/05/2024

CNPJ:

08.992.254/0001-45

Objeto:

serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio

Termo de Referência:

0850362

Autorização:

Decisão 405 (0858845)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

0842716

Publicação:

(0862560)

Aditivos:

Não há

ETP:

0841422

 

Contrato:

15/2024 (0870806)

Processo:

(0001447-94.2024.6.23.8000)

R. Social:

DPC ENGENHARIA LTDA

Valor:

R$ 17.564,00

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

36.943.378/0001-76

Objeto:

Elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Iluminação de Emergência - PPCIE, do Prédio Sede TRE/RR, Impressos e Digital.

Termo de Referência:

0863912

Autorização:

Decisão 591 (0870509)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

0843724

Publicação:

0874148

Aditivos:

Não há

ETP:

0841904

 

Contrato:

20/2024 (0876106)

Processo:

(0001902-93.2023.6.23.8000)

R. Social:

ACTIVEWEB TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA

Valor:

R$ 4.833,00

Vigência:

16/07/2027

CNPJ:

04.724.924/0001-91

Objeto:

Aquisição de certificado digital do tipo WILDCARD OV (Validação Organizacional)

Termo de Referência:

0873776

Autorização:

Decisão 668 (0875943)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

0868998

Publicação:

(0877592)

Aditivos:

Não há

ETP:

0853721

 

CARTAS CONTRATOS

 

Carta-Contrato:

7/2024 (0841396)

Processo:

(0000382-64.2024.6.23.8000)

R. Social:

ANDRE VIEIRA SILVA LTDA

SHOP SOM

Valor:

R$ 26.220,00

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

04.162.481/0001-92

Objeto:

Locação de banheiros químicos e cadeiras

Termo de Referência:

(0839143)

Autorização:

Decisão nº 121 (0840852)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

(0838257)

Publicação:

(0850609)

Aditivos:

Não há

ETP:

(0826947)

 

Carta-Contrato:

8/2024 (0841402 )

Processo:

(0000380-94.2024.6.23.8000)

R. Social:

M G DA SILVA

3A CONTABEIS

Valor:

R$ 22.500,00

Vigência:

31/07/2024

CNPJ:

12.698.257/0001-48

Objeto:

Locação de tendas.

Termo de Referência:

(0839143)

Autorização:

Decisão nº 121 (0840852)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

(0838257)

Publicação:

(0850614)

Aditivos:

Não há

ETP:

(0826947)

 

Carta-Contrato:

9/2024 (0841617)

Processo:

(0000256-14.2024.6.23.8000)

R. Social:

SANTANO SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO LTDA

Valor:

R$ 16.980,60

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

45.355.722/0001-05

Objeto:

Curso telepresencial sobre Financiamento Político no Direito Comparado.

Termo de Referência:

(0839858 )

Autorização:

Decisão 137 (0841435)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços/proposta:

(0838708)

Publicação:

(0845984)

Aditivos:

Não há

ETP:

(0838686)

 

Carta-Contrato:

10/2024 (0846058)

Processo:

0000386-04.2024.6.23.8000

R. Social:

OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Valor:

R$ 9.672,35

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

19.074.876/0001-00

Objeto:

Curso sobre Financiamento de Campanha de Mulheres e Pessoas Negras.

Termo de Referência:

(0843896)

Autorização:

Decisão 193 0845693

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

Não aplicável

Publicação:

(0848178)

Aditivos:

Não há

ETP:

0842248

 

Carta-Contrato:

11/2024 (0850327)

Processo:

(0000543-74.2024.6.23.8000)

R. Social:

SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA

Valor:

R$ 10.000,00

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

49.950.329/0001-02

Objeto:

Curso de Atualização em Direito Eleitoral com ênfase nas Eleições 2024.

Termo de Referência:

0848489

Autorização:

Decisão 272 (0849828)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

Não aplicável

Publicação:

(0854741)

Aditivos:

Não há

ETP:

0846671

 

Carta-Contrato:

12/2024 (0850886)

Processo:

(0000709-09.2024.6.23.8000)

R. Social:

J. L. C DE MELO

Valor:

R$ 3.624,50

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

07.442.086/0001-51

Objeto:

Fornecimento de material de consumo (elástico , papel vergê e álcool etílico)

Termo de Referência:

0846553

Autorização:

Decisão 232 (0847485)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

0846805

Publicação:

(0853179)

Aditivos:

Não há

ETP:

0838327

 

Carta-Contrato:

13/2024 (0850912)

Processo:

0000708-24.2024.6.23.8000)

R. Social:

N. R. P. MENEZES LTDA

Valor:

R$ 18.010,00

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

02.319.809/0001-06

Objeto:

Fornecimento de material de consumo (canetas, pastas, pilhas, etc.)

Termo de Referência:

0846553

Autorização:

Decisão 232 (0847485)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

0846805

Publicação:

(0852826)

Aditivos:

Não há

ETP:

0838327

 

Carta-Contrato:

14/2024 (0855861)

Processo:

(0002412-09.2023.6.23.8000)

R. Social:

3S Soluções e Contratos LTDA

Valor:

R$ 3.135,00

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

14.472.899/0001-50

Objeto:

Aquisição de materiais na categoria "materiais elétricos" para eleições 2024, item 1 e 7

Termo de Referência:

0849951

Autorização:

Decisão 357 (0855516)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

0850032

Publicação:

(0861890)

Aditivos:

Não há

ETP:

0824393

 

Carta-Contrato:

15/2024 (0855875)

Processo:

(0000912-68.2024.6.23.8000)

R. Social:

BW ELÉTRICA COMERCIAL

Valor:

R$ 299,70

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

29.815.600/0001-90

Objeto:

Aquisição de materiais elétricos

Termo de Referência:

0849951

Autorização:

Decisão 357 (0855516)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

0850032

Publicação:

(0867774)

Aditivos:

Não há

ETP:

0824393

 

Carta-Contrato:

17/2024 (0857214)

Processo:

(0000963-79.2024.6.23.8000)

R. Social:

VIMEZER FORNEC DE SERV LTDA

Valor:

R$ 2.857,50

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

10.159.093/0002-36

Objeto:

Aquisição de materiais elétricos

Termo de Referência:

0849951

Autorização:

Decisão 357 (0855516)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

0850032

Publicação:

(0871646)

Aditivos:

Não há

ETP:

0824393

 

 

Carta-Contrato:

20/2024 (0859637)

Processo:

(0000841-66.2024.6.23.8000)

R. Social:

77 EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA

Valor:

R$ 1.323,18

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

48.795.476/0001-92

Objeto:

Curso presencial sobre "Consultoria em Auditoria".

Termo de Referência:

0857928

Autorização:

Decisão 418 (0859577)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

Não aplicável

Publicação:

(0860012)

Aditivos:

Não há

ETP:

0854033

 

Carta-Contrato:

21/2024 (0860020)

Processo:

(0001103-16.2024.6.23.8000)

R. Social:

COMÉRCIO DE BEBIDAS E ÁGUA

Valor:

R$ 11.000,00

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

40.698.323/0001-15

Objeto:

Água mineral sem gás, envasada em garrafa plástica de 350 ml

Termo de Referência:

0859732

Autorização:

Decisão 429 (0859856)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

0854579

Publicação:

(0862886)

Aditivos:

Não há

ETP:

0849073

 

Carta-Contrato:

22/2024 (0860025)

Processo:

(0001104-98.2024.6.23.8000)

R. Social:

LAERTE MIRANDA ALMEIDA LTDA

Valor:

R$ 1.368,00

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

17.949.489/0001-45

Objeto:

Aquisição de Gelo em escamas, saco de 40 kg.

Termo de Referência:

0859732

Autorização:

Decisão 429 (0859856)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

0854579

Publicação:

(0861617)

Aditivos:

Não há

ETP:

0849073

 

Carta-Contrato:

23/2024 (0862054)

Processo:

0001108-38.2024.6.23.8000

R. Social:

SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITACOES LTDA

Valor:

R$ 6.438,00

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

49.950.329/0001-02

Objeto:

Curso telepresencial de Noções de Direito Eleitoral

Termo de Referência:

0860614

Autorização:

Decisão 464 (0861567)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

Não aplicável

Publicação:

(0863119)

Aditivos:

Não há

ETP:

0860280

 

Carta-Contrato:

24/2024 (0865413)

Processo:

(0001165-56.2024.6.23.8000)

R. Social:

SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITACOES LTDA

Valor:

R$ 43.212,84

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

49.950.329/0001-02

Objeto:

Orientação de TCC

Termo de Referência:

0863376

Autorização:

Decisão 527 (0865231)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

Não aplicável

Publicação:

(0863119)

Aditivos:

Não há

ETP:

0862223

 

Carta-Contrato:

25/2024 (0865440)

Processo:

(0001150-87.2024.6.23.8000)

R. Social:

OMNIA CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA

Valor:

R$ 8.571,12

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

45.339.149/0001-38

Objeto:

Orientação de TCC

Termo de Referência:

0863388

Autorização:

Decisão 526 (0865219)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

Não aplicável

Publicação:

(0869546)

Aditivos:

Não há

ETP:

0861423

 

Carta-Contrato:

29/2024 (0868326)

Processo:

(0001151-72.2024.6.23.8000)

R. Social:

SANTANO SERVICOS EM EDUCACAO LTDA

Valor:

R$ 12.856,68

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

45.355.722/0001-05

Objeto:

Orientação de TCC

Termo de Referência:

0863360

Autorização:

Decisão 517 (0864815)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

Não aplicável

Publicação:

(0870067)

Aditivos:

Não há

ETP:

0861749

 

Carta-Contrato:

30/2024 (0868991)

Processo:

(0001271-18.2024.6.23.8000)

R. Social:

ELEVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA

Valor:

R$ 10.713,96

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

35.413.498.0001-07

Objeto:

Orientação de TCC

Termo de Referência:

0866431

Autorização:

Decisão

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

Não aplicável

Publicação:

(0869594)

Aditivos:

Não há

ETP:

0865623

 

 

Carta-Contrato:

31/2024 (0869368)

Processo:

(0001268-63.2024.6.23.8000)

R. Social:

OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Valor:

R$ 7.856,88

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

19.074.876/0001-­00

Objeto:

Orientação de TCC

Termo de Referência:

0866458

Autorização:

Decisão 577 (0869285)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

Não aplicável

Publicação:

(0869827)

Aditivos:

Não há

ETP:

0865527

NOTAS DE EMPENHO

Nota de Empenho:

2024NE000267 (0877562)

Processo:

(0001527-58.2024.6.23.8000)

R. Social:

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

Valor:

R$ 38.815,00

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

33.683.111/0001-07

Objeto:

AQUISICAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS EM NUVEM A3

Termo de Referência:

0876104

Autorização:

Decisão 698 (0877419)

Apostila:

Não há

Mapa de Preços:

0874504

Publicação:

(0879534)

Aditivos:

Não há

ETP:

0874248