Instrumentos de Cooperação

A divulgação ocorre SEMPRE houver modificação OU CELEBRAÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO.

Última atualização: 05/08/2024.

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TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica:

 28/2019 (0500511)

Publicação (0502190)

Processo:

0003239-93.2018.6.23.8000

Órgão:

TRE-GO

Fundamento:

art. 166 da Lei 8.666/1993

Vigência:

29/10/2024

CNPJ:

05.789.902/0001-72

Objeto:

Utilização do sistema COYOTE para acompanhamento da gestão por competência.

Valor:

n/a

Representante:

Hudson / e-mail: hudson.magalhaes@tre-to.jus.br

 

Termo de Cooperação Técnica:

 13/2020 (0743123)

Publicação (0743124)

Processo:

0000314-56.2020.6.23.8000

Órgão:

Tribunal de Justiça de Roraima

Fundamento:

art. 116 da Lei 8.666/93

Vigência:

Prazo indeterminado.

CNPJ:

34.812.669/0001-08

Objeto:

Cooperação na área de Tecnologia da Informação, incluindo o intercâmbio de infraestrutura física e tecnológica (Datacenter).

Valor:

n/a

Representante:

Mozarildo Monteiro Cavacanti

 

Termo de Cooperação Técnica:

02/2021 (0639402) 

Publicação (0646722)

Processo:

0000354-04.2021.6.23.8000

Razão Social:

COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 2 IRMÃOS

Fundamento:

art. 166 da Lei 8.666/1993

Vigência:

09/09/2023

CNPJ:

42.788.014/0001-61

Objeto:

Recolhimento de Material Reciclável

Valor:

n/a

Representante:

Charana Mery Souza Kams merycharana@gmail.com

 

Termo de Cooperação Técnica:

001/2024 (0865119)

Processo:

(0000523-83.2024.6.23.8000)

Razão Social:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

Fundamento:

Lei nº 14.133/2021, art. 184

Vigência:

31/12/2024

CNPJ:

34.927.343/0001-18

Objeto:

Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Valor:

n/a

Representante:

JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

 

Termo de Cooperação Técnica:

Termo de Adesão N.º 02/2024 (0842525)
Publicação: 0878176

Processo:

0000412-02.2024.6.23.8000

Razão Social:

  CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Fundamento:

Lei nº 14.133/2021, art. 184

Vigência:

18/07/2024

CNPJ:

 07.421.906/0001-29

Objeto:

 Termo de adesão ao termo de cooperação técnica n. 03/2023, referente aos serviços da Justiça Itinerante cooperativa na Amazônia Legal.

Valor:

R$ 0,00

 

CONVÊNIOS

Convênio:

 2/2019 (0454860)

Processo:

 0002309-46.2016.6.23.8000 (sigiloso)

Conveniado(a)

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS

Publicação PNCP/DOU:

(0470446)

Vigência:

31/05/2024

Objeto:

possibilitar e regularizar a consignação facultativa, em folha de pagamento de pessoal do CONSIGNANTE, das prestações mensais para custeio da CONSIGNATÁRIA (mensalidades), a serem descontados dos servidores ativos, inativos e pensionista do TRE/RR, filiados à CONSIGNATÁRIA

 

Convênio:

1/2020 (0562662)

Processo:

0001772-11.2020.6.23.8000 (sigiloso)

 Conveniado(a)

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA

Publicação PNCP/DOU:

(0578481)

Vigência:

03/11/2025

Objeto:

possibilitar e regularizar a consignação facultativa, em folha de pagamento de pessoal do CONSIGNANTE, das prestações mensais para custeio da CONSIGNATÁRIA (mensalidades), a serem descontados dos servidores ativos, inativos e pensionista do TRE/RR, filiados à CONSIGNATÁRIA

 

Convênio:

03/2020 (0585026)

Processo:

0002528-20.2020.6.23.8000

Instituição:

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Bradesco Financiamentos

Publicação PNCP/DOU:

(0623669)

TR:

n/a

Vigência:

07/06/2026

ARP:

n/a

CNPJ:

07.207.996/0001-50

Fundamento:

art. 166 da LLCA

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Consignação de empréstimos

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Pagamento

Empenho:

n/a

 

Convênio:

4/2020 (0585232)

Processo:

0002679-83.2020.6.23.8000 (sigiloso)

Instituição:

Banco Bradesco S.A.

Bradesco Bradesco

Publicação PNCP/DOU:

(0589807)

TR:

n/a

Vigência:

04/12/2025

ARP:

n/a

CNPJ:

60.746.948/0001-1

Fundamento:

art. 166 da LLCA

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Consignação de empréstimos

Pregão:

n/a

Fiscal:

Cláudio Roberto Valério e Bruno Francisco Bezerra Cruz, Portaria 401 (0589820)

Empenho:

n/a

 

Convênio:

5/2020 (0585753)

Processo:

0001697-69.2020.6.23.8000 (sigiloso)

Instituição:

SICREDI Belém - Cooperativa de Crédito

Publicação PNCP/DOU:

 (0589468)

ARP:

n/a

CNPJ:

83.315.408/0001-80

Fundamento:

Art. 116 da LLCA

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Consignação de empréstimos em folha de pagamento

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Pagamento

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Vigência:

10/12/2025

Preposto:

Adriana Abadessa Tel.: (91) 98568-1600 / 3073-2061 E-mail: adriana_abadessa@sicredi.com.br

 

Convênio:

1/2021 (0635402)

Processo:

 0001339-70.2021.6.23.8000 (sigiloso)

R. Social:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Publicação PNCP/DOU:

 (0641951)

Aditivos:

1TAD (0644841)

Empenhos:

n/a

ARP:

n/a

Vigência:

15/09/2026

CNPJ:

00.360.305/0001-04

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Concessão de empréstimo com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento.

Pregão:

n/a

Garantia:

n/a

Fundamento:

Art. 116 da Lei n.º 8.666/93

TR:

n/a

Conta vinc.:

n/a

Preposto:

Jessefan Melville Peixoto

Aditivo:

 TAD 1 (0644841)

Fiscais:

Cláudio Roberto Valério e Bruno Francisco Bezerra Cruz - Portaria 330 (0641953)

 

Convênio:

 1/2022 (0683507)

Processo:

 0000635-23.2022.6.23.8000 (sigiloso)

Instituição:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SORRISO - SICREDI CELEIRO MT/RR

Publicação PNCP/DOU:

 (0687947)

ARP:

n/a

CNPJ:

26.555.235/0001-33

Fundamento:

Art. 116 da LLCA

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Consignação de empréstimos em folha de pagamento

Pregão:

n/a

Fiscal:

Cláudio Roberto Valério e Kaylon Thuann dos Santos Matos - Portaria 240/2022 (0687957)

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Vigência:

60 meses a contar de 03/05/2022

Preposto:

Viviane Dendena, viviane_dendena@sicredi.com.br (66) 99951-6154

 

Convênio de Autogestão:

1/2023 (0772506)

Processo Principal:

0002989-21.2022.6.23.8000 (sigiloso)

Instituição:

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Publicação PNCP/DOU:

(0687947)

Termo Aditivo

TAD 1 (0788848), TAD 2 (0842452)

CNPJ:

03.658.432/0001-82

Fundamento:

Lei nº 14.133/2021, art. 184

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Serviço de assistência médico-hospitalar

Pregão:

n/a

Fiscal:

 

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Vigência:

28/12/2024

Preposto:

Douglas Vicente Figueredo

 

Convênio:

01/2024 (0868293)

Processo Principal:

0000224-82.2019.6.23.8000 (sigiloso)

Instituição:

BANCO DO BRASIL S.A

Publicação PNCP/DOU:

(0869625)

Termo Aditivo

n/a

CNPJ:

00.000.000/0001-91

Fundamento:

Lei nº 14.133/2021, art. 184

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS

Pregão:

n/a

Fiscal:

Decisão 582 (0869626)

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Vigência:

06/06/2024

Preposto:

 

 

Convênio:

002/2024 (0876125)

Processo Principal:

(0001116-15.2024.6.23.8000)

Instituição:

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI/DR-RR

Publicação PNCP/DOU:

(0878506)

Termo Aditivo

n/a

CNPJ:

03.786.915/0001-62

Fundamento:

Lei nº 14.133/2021, art. 184

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Descontos nos serviços ofertados pelo Departamento Regional do SESI/RR nas Unidades de Educação, Saúde e Lazer

Pregão:

n/a

Fiscal:

Decisão 714 (0878508)

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Vigência:

18/07/2025

Preposto:

Almecir de Freitas Câmara

 

ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

 

Acordo de Cooperação Técnica:

02/2020 (0533773)

Processo:

0002114-56.2019.6.23.8000 (sigiloso)

Instituição:

Banco Cooperativo SICOOB S.A – SICOOB

Publicação PNCP/DOU:

(0535554)

ARP:

n/a

CNPJ:

02.038.232/0001-64

Fundamento:

art. 116 da LLCA

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Consignação de empréstimos

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Pagamento

Empenho:

n/a

ADITIVOS

TAD 1 (0611534), TAD 2 (0675634), TAD 3 (0769354)

Vigência:

17/03/2025

Preposto:

Patrícia Seganfredo patricia.seganfredo@sicoob.com.br (95) 99905-5630

Publicação PNCP/ DOU Aditivos:

 

TAD 1 (0693463), TAD 2 (0693260), TAD 3 (0771198)

 

 

 

 

 

Acordo de Cooperação Técnica:

TRF4 Nº 142/2021 (0685298)

Processo:

0000760-25.2021.6.23.8000

Instituição

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Publicação PNCP/DOU:

(0685299)

TR:

n/a

Vigência:

25/04/2027

ARP:

n/a

CNPJ:

92.518.737/0001-19

Fundamento:

artigo 116 e parágrafos da Lei n.° 8.666/93

Proposta:

n/a

Valor:

 

Objeto:

renovação da cessão do direito de uso do SEI

Pregão:

n/a

Prazo

 

Preposto:

 

 

Acordo de Cooperação Técnica:

12/2022 (0702868)

Processo:

0001651-46.2021.6.23.8000

Instituição

BANCO DO BRASIL S/A

Publicação PNCP/DOU:

(0704325)

TR:

n/a

Vigência:

12/07/2027

ARP:

n/a

CNPJ:

00.000.000/0001-91

Fundamento:

8.666/1993 art. 166

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Abertura de Conta Vinculada

Pregão:

n/a

Prazo

60 meses

Preposto:

 

 

 

 

Acordo de Cooperação Técnica:

15/2022 (0724737)

Processo:

0002021-88.2022.6.23.8000

PARCEIRO:

José Alexandre Faustino

Publicação PNCP/DOU:

 (0726214)

ARP:

n/a

CPF:

296.372.284-20

Fundamento:

8.666/1993 art. 166

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

"Projeto ambiental e Patriótico: PAU BRASIL, NO EXTREMO NORTE DO PAÍS"

Pregão:

n/a

Prazo

12 meses

Preposto:

José Alexandre Faustino Telefone (95) 99117-4885 e (95) 98117-2898

Aditivo:

TAD 1 (0799540)

Vigência:

20/09/2024

Fiscal:

Marcelo Alt Diniz e Aline Cardoso Dantas

Publicação PNCP/DOU 1 TAD:

(0800441)

 

 

 

 

 

Acordo de Cooperação Técnica:

1/2023 (0778131)

Processo:

0000623-72.2023.6.23.8000

PARCEIRO:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

Publicação PNCP/DOU:

(0779898)

TR:

n/a

ARP:

n/a

CNPJ:

34.812.669/0001-08

Fundamento:

Lei n.º 14.133/2021

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Conjugação de esforços para atendimento judicial/eleitoral itinerante conjunto em todos os Municípios do Estado de Roraima

Pregão:

n/a

Prazo

25/04/2025

Preposto:

Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento

 

Acordo de Cooperação Técnica:

2/2023 (0795672)

Processo:

0000992-66.2023.6.23.8000

Parceiro:

Procuradoria da República em Roraima Advocacia - Geral da União em Roraima Defensoria Pública da União em Roraima Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima

Publicação PNCP/DOU:

(0796559)

ARP:

n/a

CNPJ:

 

Fundamento:

Lei n.º 14.133/2021

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação pertencentes ao TRE/RR em favor da PR/RR, AGU/RR, DPU/RR e OAB/RR

Pregão:

n/a

Prazo

17/07/2028

Preposto:

Pryscilla Rocha da Silva e César Augusto da Fonseca Vila Nova, Decisão 648 (0796867)

 

Acordo de Cooperação Técnica:

3/2023 (0793390)

Processo:

0000992-66.2023.6.23.8000

PARCEIRO:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

Publicação PNCP/DOU:

(0794897)

TR:

n/a

Fiscal:

Pryscilla Rocha da Silva e César Augusto da Fonseca Vila Nova, Decisão 648 (0796867)

ARP:

n/a

CNPJ:

34.812.669/0001-08

Fundamento:

Lei n.º 14.133/2021

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos de tecnologia da informação para facilitar o acesso do jurisdicionado aos serviços eleitorais em sedes de Municípios que não dispõem de Zona Eleitoral

Pregão:

n/a

Prazo

04/07/2028

Preposto:

Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento

 

Acordo de Cooperação Técnica:

4/2023 (0797709)

Processo:

0000992-66.2023.6.23.8000

PARCEIRO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

Publicação PNCP/DOU:

(0798358)

TR:

n/a

Fiscal:

n/a

ARP:

n/a

CNPJ:

01.612.681/0001-01

Fundamento:

Lei 14.133/2021

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Compartilhamento de infraestrutura, equipamentos de tecnologia da informação e comunicação pertencentes ao TRE/RR em favor da PR/RR, AGU/RR, DPU/RR e OAB/RR, como medida de promoção à cooperação judiciária prevista na Resolução/CNJ n.º 350/2020, para concretizar a atuação mútua dos acordantes na utilização de mecanismos contemporâneos, desburocratizados e ágeis para a prática de atos conjuntos e voltados à obtenção de resultados mais eficientes.

Pregão:

n/a

Prazo

25/07/2028

Preposto:

Benisio Roberto de Souza

 

Acordo de Cooperação Técnica

5/2023 (0798092)

Processo:

0000595-26.2022.6.23.8005

PARCEIRO:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

Publicação PNCP/DOU:

(0816158)

TR:

n/a

ARP:

n/a

CNPJ:

34.812.669/0001-08

Fundamento:

Lei n.º 14.133/2021

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Compartilhamento de lista de instituições cadastradas perante a vara de penas e medidas alternativas - VEPEMA

Pregão:

n/a

Prazo:

28/07/2028

Preposto:

Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento

 

Acordo de Cooperação Técnica

6/2023 (0805385)

Processo:

0001564-22.2023.6.23.8000

PARCEIRO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

Publicação PNCP/DOU:

(0805974)

TR:

n/a

ARP:

n/a

CNPJ:

01.612.681/0001-01

Fundamento:

Lei n.º 14.133/2021

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE

Pregão:

n/a

Prazo:

28/07/2028

Preposto:

Benisio Roberto de Souza

 

Acordo de Cooperação Técnica

7/2023 (0806128)

Processo:

0001841-38.2023.6.23.8000

PARCEIRO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ

Publicação PNCP/DOU:

(0807104)

TR:

n/a

ARP:

n/a

CNPJ:

01.614.081/0001-82

Fundamento:

Lei n.º 14.133/2021

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE

Pregão:

n/a

Prazo:

01/09/2028

Preposto:

Núbia Costa Lima

 

Acordo de Cooperação Técnica

8/2023 (0822744)

Processo:

0002082-12.2023.6.23.8000

PARCEIRO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

Publicação PNCP/DOU:

(0828023)

TR:

n/a

ARP:

n/a

CNPJ:

 

Fundamento:

Lei n.º 14.133/2021

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Implementação do programa Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE (Caroebe)

Pregão:

n/a

Prazo:

indeterminado

Preposto:

Osmar Serra Bonfim Filho

 

Acordo de Cooperação Técnica

9/2023 (0813934)

Processo:

0002081-27.2023.6.23.8000

PARCEIRO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

Publicação PNCP/DOU:

(0815246)

TR:

n/a

ARP:

n/a

CNPJ:

04.056.222/0001-87

Fundamento:

Lei n.º 14.133/2021

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Implementação do programa Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE

Pregão:

n/a

Prazo:

Indeterminado

Preposto:

Prefeito Wenston Paulino Berto Raposo

 

Acordo de Cooperação Técnica:

10/2023 (0819300)

Processo:

0001846-60.2023.6.23.8000

PARCEIRO:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (TJRR)

Publicação PNCP/DOU:

(0820449)

TR:

n/a

ARP:

n/a

CNPJ:

34.812.669/0001-08

Fundamento:

Art. 184, Lei n.º 14.133/2021

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Implementação do programa Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE (Bonfim)

Pregão:

n/a

Prazo:

Indeterminado

Representante:

Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento

 

Acordo de Cooperação Técnica:

12/2023 (0829883)

Processo:

0002648-58.2023.6.23.8000

PARCEIRO:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA - ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

Publicação PNCP/DOU:

(0831551)

TR:

n/a

Fiscal:

Decisão 1318 (0831228)

ARP:

n/a

CNPJ:

07.161.699/0001-10

Fundamento:

Lei n.º 14.133/21

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Programas de cooperação técnico-científica e cultural

Pregão:

n/a

Prazo:

Indeterminado

Representante:

Oleno Matos e Lenir Rodrigues

 

2024

 

Acordo de Cooperação Técnica

01/2024 (0867616)

Processo:

(0000202-48.2024.6.23.8000)

PARCEIRO:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - TJRR

Publicação PNCP/DOU:

(0870570)

TR:

n/a

ARP:

n/a

CNPJ:

34.812.669/0001-08

Fundamento:

Lei n.º 14.133/2021

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Prêmio CNJ Qualidade. Implantar Pontos de Inclusão Digital (PID), ano 2024

Pregão:

n/a

Prazo:

11/06/2029

Preposto:

Juiz Coordenador, Juiz Eleitoral de 1.º Grau Parima Dias Veras,

 

Acordo de Cooperação Técnica:

2/2024 (0841336)

Processo:

0000293-41.2024.6.23.8000

PARCEIRO:

FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR

Publicação PNCP/DOU:

(0844369)

TR:

n/a

Fiscal:

Decisão 237 (0847747)

ARP:

n/a

CNPJ:

03.485.283/0001-05

Fundamento:

art. 184, da Lei n.º 14.133/2021

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

A implantação do Projeto Mesário-Universitário, com a pretensão de intensificar o estímulo ao voluntariado voltado à prestação do serviço eleitoral perante as mesas receptoras de voto.

Pregão:

n/a

Prazo:

27.10.2024

Representante:

Jaques Sonntag

 

Acordo de Cooperação Técnica:

3/2024 (0842407)

Processo:

0000293-41.2024.6.23.8000

PARCEIRO:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

Publicação PNCP/DOU:

(0844368)

TR:

n/a

Fiscal:

Decisão 237 (0847747)

ARP:

n/a

CNPJ:

08.240.695/0001-90

Fundamento:

art. 184, da Lei n.º 14.133/2021

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

A implantação do Projeto Mesário-Universitário, com a pretensão de intensificar o estímulo ao voluntariado voltado à prestação do serviço eleitoral perante as mesas receptoras de voto.

Pregão:

n/a

Prazo:

27.10.2024

Representante:

Claudio Travassos Delicato

 

Acordo de Cooperação Técnica:

4/2024 (0844588)

Processo:

0000293-41.2024.6.23.8000

PARCEIRO:

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Publicação PNCP/DOU:

(0847468)

TR:

n/a

Fiscal:

Decisão 237 (0847747)

ARP:

n/a

CNPJ:

03.536.667/0001-00

Fundamento:

art. 184, da Lei n.º 14.133/2021

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

A implantação do Projeto Mesário-Universitário, com a pretensão de intensificar o estímulo ao voluntariado voltado à prestação do serviço eleitoral perante as mesas receptoras de voto.

Pregão:

n/a

Prazo:

27.10.2024

Representante:

Brena Lage Vasques Linhares

 

Acordo de Cooperação Técnica:

5/2024 (0845480)

Processo:

0000293-41.2024.6.23.8000

PARCEIRO:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

Publicação PNCP/DOU:

(0847467)

TR:

n/a

Fiscal:

Decisão 237 (0847747)

ARP:

n/a

CNPJ:

10.839.508/0001-31

Fundamento:

art. 184, da Lei n.º 14.133/2021

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

A implantação do Projeto Mesário-Universitário, com a pretensão de intensificar o estímulo ao voluntariado voltado à prestação do serviço eleitoral perante as mesas receptoras de voto.

Pregão:

n/a

Prazo:

27.10.2024

Representante:

Nilra Jane Filgueira Bezerra

 

Acordo de Cooperação Técnica:

006/2024 (0869234)

Processo:

(0000903-09.2024.6.23.8000)

PARCEIRO:

SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUC

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL - SETRABES

Publicação PNCP/DOU:

(0871275)

TR:

n/a

Fiscal:

Decisão 598 (0871054)

ARP:

n/a

CNPJ:

 

Fundamento:

art. 184, da Lei n.º 14.133/2021

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Promover a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes

Pregão:

n/a

Prazo:

27.10.2024

Representante:

HÉRCULES DA SILVA PEREIRA - SEJUC

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL - SETRABES

 

Acordo de Cooperação Técnica:

007/2024 (0877236)

Processo:

(0000354-33.2023.6.23.8000)

PARCEIRO:

BANCO DO BRASIL S.A.

Publicação PNCP/DOU:

(0879187)

TR:

n/a

Fiscal:

Decisão 732 (0879492)

ARP:

n/a

CNPJ:

00.000.000/0001-91

Fundamento:

art. 184, da Lei n.º 14.133/2021

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do TRE-RR, do auxílio-alimentação aos beneficiários, convocados para as Eleições 2024

Pregão:

n/a

Prazo:

7/09/2024 - 31/12/2024

Representante:

Cristyanne Barroco Melo Abdala, Gerente-Geral

 

OUTROS

Termo de Execução Descentralizada (TED)

1/2023 (0795688)

PARCEIRO:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Publicação PNCP/DOU:

 (0797678)

Processo:

0001243-84.2023.6.23.8000

Fundamento:

Decreto nº 10.426, de 2020.

CNPJ:

05.149.726/0001-04

Objeto:

Execução do Projeto “Acesso a direitos e proteção da cidadania: o papel do TRE-RR na concretização dos direitos humanos"

Valor:

R$ 200.000,00

Representante

Luis Eduardo Bovolato

Prazo:

31/03/2026

Fiscal:

Ana Paula Joaquim Macedo e Rubens da Mata Lustosa.

 

Termo de Cessão

1/2023 (0811315)

Processo:

0001204-87.2023.6.23.8000

PARCEIRO:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

Publicação PNCP/DOU:

(0818437)

TR:

n/a

 

 

ARP:

n/a

CNPJ:

34.812.669/0001-08

Fundamento:

Lei n.º 14.133/2021

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

 Termo de cessão de uso de veículos automotores (ônibus)

Pregão:

n/a

Prazo

17/10/2025

Preposto:

Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento

 

Termo de Adesão - Acordo Coorporativo

8/2020 (0828614)

Processo:

0002266-65.2023.6.23.8000

PARCEIRO:

Secretaria de Governo Digital desta Pasta (SGD)MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA

Publicação PNCP/DOU:

(0828622)

TR:

n/a

Fiscal:

Decisão 1320 (0831233)

ARP:

n/a

CNPJ:

00.489.828/0074-0034.812.669/0001-08

Fundamento:

Lei n.º 8.666/93

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) utilizem a listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência.

Pregão:

n/a

Prazo

Indeterminado

Preposto:

Alessandra Karine Figueiredo Crescencio Erthal 

 

Termo de Compromisso:

1/2023 (0818636)

Processo:

0001490-65.2023.6.23.8000

Razão Social:

ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS TERRA VIVA

Publicação PNCP/DOU:

 (0821867)

Edital:

14/2023 (0801777)

Fundamento legal:

24, XXVII, da Lei n.º 8.666/93

CNPJ:

18.073.046/0001-04

Termo de inscrição:

0814476

Valor:

n/a

Objeto:

Coleta e reaproveitamento de materiais recicláveis.

Fiscais:

Decisão 1142 (0821248)

Prazo:

Indeterminado

Representante:

Charana Mary Souza Kams

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO:

15/2021 (0624803)

Principal:2022:

0000842-56.2021.6.23.8000

ECD

Extrato de Contratação Direta 1/2022 (0664069)

Publicação PNCP/DOU:

(0664505)

Fiscais:

Raimundo Siqueira dos Santos (Portaria 320 - evento 0641122)

Empenhos:

2021NE000218 0641044 -pagamento de pessoas e 2021NE000219 0641047 - patronal

ARP:

n/a

Vigência:

Indeterminada

 

 

Proposta:

n/a

Valor:

R$ 18.720,00 e R$ 3.744,00

Objeto:

Credenciamento de Interpretes de LIBRAS

Pregão:

15/2021 (0624803)

Fundamento:

Art. 25, II e 13 da Lei 8.666/60

Garantia:

 

TR:

33/2021 (0624528)

Conta vinc.:

 

Preposto:

 

 

 

Termo de Cessão de Uso:

Termo de Cessão de Uso 1/2024 (0847862)

Processo:

0000241-45.2024.6.23.8000

R. Social:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

Publicação PNCP/DOU:

(0848294)

Apostila:

n/a

Aditivos:

n/a

Valor:

n/a

Vigência:

08/03/2026

CNPJ:

34.812.669/0001-08

Objeto:

Cessão de uso - Caminhão Baú.

Autorização:

Decisão 84 (0838429)