Edital Nº 4 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

Edital Nº 4 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

  

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pela Portaria 91 (0667979), de 04/02/2022, publicada no DJe (TRE-RR) nº 23/2022, de 07/02/2022, em atenção aos ditames prescritos na Resolução 467/2021 (0626412), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, serão eliminados os documentosconstante do (Formulário 3 ZE (0749878), referendada pela Diretoria-Geral na Decisão 53 (0756361), abaixo relacionados:

 

Órgão:

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Unidade:

3ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima

Item

Código do PCD*

Objeto

Data para descarte

Quantidade

01

6000-3.01

PETE 2008

2013

1 cx

02

6000-3.01

Comunicação de direitos políticos anteriores até 2017

2022

1 cx

03

6000-3.01

Guia de recolhimento de multa 2008

2013

2cx

04

6000-3.01

Guia de recolhimento de multa 2011

2016

2cx

05

6000-3.01

Guia de recolhimento de multa 2012

2017

1 cx

06

6000-3.01

Guia de recolhimento de multa 2015

2020

1 cx

07

6000-3.01

Títulos não procurados ou cancelados anteriores a 2020

2022

4 cx

08

6000-3.01

RAE 2004

2009

2 cx

09

6000-3.01

 RAE 2005

2010

4 cx

10

6000-3.01

RAE 2006

2011

26 cx

11

6000-3.01

RAE 2007

2012

15 cx

12

6000-3.01

RAE 2008

2013

28 cx

13

6000-3.01

RAE 2009

2014

7 cx

14

6000-3.01

RAE 2010

2015

16 cx

15

6000-3.01

RAE 2011

2016

14 cx

16

6000-3.01

RAE 2012

2017

37 cx

17

6000-3.01

RAE 2013

2018

8 cx

18

6000-3.01

RAE 2014

2019

16 cx

19

6000-3.01

RAE 2015

2020

6 cx

20

6000-3.01

RAE 2016

2021

30 cx

21

6000-3.01

RAE 2017

2022

7 cx

22

6000-3.01

Convocação de mesários 2016

2020

1 cx

23

6000-3.04

Caderno de votação 2006

2014

26 cx

24

6000-3.04

Caderno de votação 2008

2016

4 cx

25

6000-3.04

Caderno de votação 2009

2017

1 cx

26

6000-3.04

Caderno de votação 2010

2018

5 cx

27

6000-3.04

Caderno de votação 2012

2020

5 cx

28

6000-3.04

Caderno de votação 2014

2022

5 cx

29

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2004

2006

1 cx

30

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2014

2016

1 cx

31

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2016

2018

1 cx

32

6000-3.05

Boletim de Urna 2008

2012

1 cx

33

6000-3.05

Boletim de Urna 2014

2018

1 cx

34

6000-3.05

Boletim de Urna 2016

2020

1 cx

* Plano de Classificação de Documentos (0621443)

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, à suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/RR.

Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por MARCELO ALT DINIZ, Membro da Comissão, em 23/01/2023, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0756841 e o código CRC 652501E3.

Este texto não substitui o publicado no DJE edição n. 16 de 25 de janeiro de 2023.