Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 2022
Relatório de desempenho do PLS

SUMÁRIO

•	INTRODUÇÃO..........................................................................................................	03
•	2. PAPEL......................................................................................................................06
•	3. COPOS DESCARTÁVEIS.....................................................................................07
•	4. ÁGUA ENVASADA EM EM BALAGEM PLÁSTICA......................................08
•	5. IMPRESSÃO...........................................................................................................10
•	6. ENERGIA ELÉTRICA..........................................................................................12
•	7.ÁGUA E ESGOTO..................................................................................................14
•	8. GESTÃO DE RESÍDUOS......................................................................................15
•	9. REFORMAS E CONSTRUÇÕES .......................................................................20
•	10. LIMPEZA..............................................................................................................21
•	11. VIGILÂNCIA........................................................................................................23
•	12. TELEFONIA.........................................................................................................26
•	13. Veículos............................................................................................................28
•	14. COMBUSTÍVEL...................................................................................................33
•	15. APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO....................................................35
•	16. COMPRAS SUSTENTÁVEIS ............................................................................36
•	17. QUALIDADE DE VIDA.......................................................................................37
•	18. CAPACITAÇÃO  EM SUSTENTABILIDADE ...............................................39

INTRODUÇÃO
Trata-se da apresentação do Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, referente aos resultados obtidos em 2022, atendendo à exigência do artigo 10, parágrafo único, da Resolução CNJ n.º 400/2021.
Art. 10. Os resultados apurados relativos aos indicadores de desempenho e às ações do PLS devem ser avaliados pela Comissão Gestora do PLS, pelo menos uma vez ao ano, e devem compor o relatório de desempenho do PLS.
Parágrafo único. O relatório de desempenho do PLS deve ser publicado no sítio eletrônico do respectivo órgão do Poder Judiciário e encaminhado ao CNJ, por meio do PLS-Jud, até o dia 28 de fevereiro do ano posterior ao que se refere.
Inicialmente, cumpre esclarecer que a implantação do Plano de Logística Sustentável, no âmbito da Justiça Eleitoral teve início em 2016, com o advento da Resolução TSE n.º 23.474/2016, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais, com o fim de se adequar à nova realidade mundial de conservação do meio ambiente, adoção de práticas de sustentabilidade e, ainda, para estruturação e desenvolvimento de metas efetivas voltadas ao incremento de alguns indicadores (qualidade de vida no ambiente de trabalho e capacitação de servidores em educação socioambiental) e ao consumo e/ou utilização consciente dos seguintes itens: água e esgoto, água envasada em embalagens plásticas, combustível, copos descartáveis, energia elétrica, gestão de resíduos, impressão de documentos, limpeza, papel, reformas, telefonia, veículos e vigilância.
Naquele mesmo ano, nos termos da Resolução TRE/RR n.º 288/2016, este Regional, em obediência à norma acima referenciada, instituiu seu primeiro Núcleo Socioambiental, através da Portaria DG n.º 119/2016 (evento SEI 0264973), que apresentou o Plano de Logística Sustentável, a fim de organizar, aprimorar e sistematizar as boas práticas de sustentabilidade já em andamento no Tribunal Regional Eleitoral do Roraima e fornercer diretrizes para novas ações (evento SEI 0347530). Resolução 369/2018 (evento SEI 0388752) alterou a Res. 288,  mexendo na estrutura do NUSA e suas atribuições. 
Por fim em 2021 o CNJ editou Resolução CNJ nº 400/2021, que alterou a nomenclatura do Nucleo sócio ambiental para Unidade de Sustentabiliade, além de trazer alterações no rol dos indicadores do plano e logística sustentável.
O TRE-RR para acompanhar o novel normativo, editou a Resolução 471 (0660738), publicada no DJE Edição 238, de 23 de dezembro de 2021.
A Portaria 290 (0695610) constituiu a atual composição da Unidade de Sustentabilidade.
Ainda, em obediência à Resolução TSE n.º 23.474/2016, em seu art. 12, foi criada a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, atualmente constituida pela Portaria 201 (evento SEI 0557028), a qual está pendente de ser atualizada para os termos da Res. 400 do CNJ.
Para atender aos ditames da Resolução/CNJ n 400 e da Resolução TRE-RR n 471/2021 foi criado o novo PLS, aprovado pela Portaria 366 (0647232) com dois anexos.
O atual “Plano de Logística Sustentável” em vigor encontra-se no evento SEI Anexo I - PLS - TRE-RR (0647252).
A obtenção dos dados para os indicadores levou em conta os critérios definidos na Res. 400/2021.
A evolução do desempenho nos indicadores numéricos e monetários foi feita pela seguinte fórmula: valor inicial menos o valor final, dividindo-se pelo valor inicial, multiplicado por 100.
Os indicadores 1 papel,  2 copos e 3 água envasada, foram informados pela seção de material, e registrados no processo 0001626-72.2017.6.23.8000.
O indicador 4 Impressão possui 2 elementos. Os gastos com  suplementos de impressão (tonner etc) foram informados no processo 0001626-72.2017.6.23.8000. Por sua vez, os gastos com aquisição de equipamentos de impresãoforam informados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e registrado no processo 0001665-69.2017.6.23.8000.
Os indicadores 5 telefonia, 6 energia, 10 limpeza e 11 vigilância, foram informados pela SMP e registrados no processo 0001621-50.2017.6.23.8000.
O indicador 7 água e esgoto foram informados pela SMP e registrados em planilha on line compartilhada pela ASPLAN.
O indicador  9 reformas foi informado pela CAA/SE e registrado no processo 0001621-50.2017.6.23.8000.
Os indicadores 12 veículos e 13 combustível foram informados pela CAA/ST e registrados no processo 0001621-50.2017.6.23.8000.
O indicador 8 gestão de resíduos foi informado no processo 0000301-23.2021.6.23.8000.
O indicador 14 qualidade de vida foi registrado no processo 0000477-02.2021.6.23.8000.
O indicador 15 capacitação e educação socioambiental  foi registrado no processo 0002036-91.2021.6.23.8000.
O indicador 17 comunicação e divulgação foi informado no processo 0000216-03.2022.6.23.8000.
Parte das informações relativos a gastos foram obtidas na página do TRE-RR: https://www.tre-rr.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/contratacoes/detalhamento-das-despesas.
Houve uma certa dificuldade de obtenção das informações, em razão de as mesmas não terem sido devidamente registradas em processos SEI. 
A área total do TRE-RR, segundo informado no evento 0447146 é e  23.192 m², embora tenha sido considerda outra área em algumas contrações.
Considerou-se como Período-base os meses de janeiro a dezembro de 2022. E considerou-se Período de referência os meses de janeiro a dezembro do ultimo ano eleitoral, ou seja, 2020.
Quanto a força de trabalho em dezembro de 2022, as informações foram retiradas do site do TRE: 
104 servidores efetivos
43 servidores cedidos ou requisitados 
1 comissionado sem vínculo do órgão
15 magistrados  
10 estagiários. 
53 Terceirizados.  
Portanto a força total de trabalho é de 226.
Para cálculo da força de trabalho nas ações de qualidade de vida e ações solidárias praticadas por meio digital de comunicação do público interno, levou-se em consideração a totalidade das pessoas atingidas.

2. PAPEL 
O tema objetiva o monitoramento do consumo geral de papel, considerando a implantação definitiva do Processo Administrativo Eletrônico (PJe) na Secretaria Judiciária (2ª Instância) e nas zonas.
Indicador	Definição	Unidade de medida	2020	2021	2022	
2.1 CPP Consumo de papel próprio	Quantidade de resmas de papel reciclado e não reciclado, tamanhos A4 e Ofício, requisitada pelas unidades	resmas	413	86	395	
2.2 GPP Gasto com papel próprio	Despesa realizada com a aquisição de resmas de papel reciclado e não reciclado, tamanhos A4 e Ofício.	reais	6.462,30	1.235,40	4.026,20	
2.3 CPC - Consumo de papel contratado 	Quantidade total consumida de resmas de papel reciclado e não reciclado, tamanhos A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia.	resmas	0	0	0	

Evolução do Desempenho:
Consumo de papel próprio houve uma redução de 4,35%.
Gasto com papel próprio houve uma redução de 37,69%.
Observação: a discrepância entre os percentuais de gasto e consumo de papel se explica pelo fato da variação de preço ao longo dos anos, bem como a diferença nas cotações.
Identificação das Ações Futuras:
Intensificação da campanha para imprimir somente o estritamente necessário, dando preferência pela comunicação via meio eletrônico.
Campanha de economia de papel e conscientização.
Revisão das rotinas do TRE e Zonas de modo a procurar meios de se evitar a impressão de papel desnecessário;

3. COPOS DESCARTÁVEIS 
O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos oriundos do consumo de copos descartáveis, de plásticos ou outros materiais.
Indicador	Definição	Unidade de medida	Consumo 2020	Consumo 2021	Consumo 2022	
3.1 CC Consumo de copos descartáveis	Quantidade total consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo de água e café	Centos	814	205	685	
3.2 GC Gasto com copos descartáveis	Despesa total com aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de água e café	Reais	2.235,91	595,30	1.321,74	

Evolução do Desempenho:
Nos exercícios anteriores foi adotada a “Campanha Adote uma Caneca”, quando todos os servidores e colaboradores receberam canecas, a fim de estimular e substituir o uso de copos descartáveis.
Em 2022 houve uma redução no uso de copos descartáveis de 15,84%. 
O gasto com copos descartáveis diminuiu 40,88%.
Identificação das Ações Futuras:
Promoção de campanhas de sensibilização para conscientizar os servidores a reduzirem o consumo de copos descartáveis.

4. ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGENS PLÁSTICAS
O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos oriundos do consumo de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis e retornáveis.
Indicador	Definição	Unidade de medida	Consumo em 2020	Consumo em 2021	Consumo em 2022	
4.1 CED Consumo de embalagens descartáveis para água mineral	Quantidade de embalagens plásticas descartáveis de água mineral (com ou sem gás) requisitada pelas unidades.	Unidades	165	31	24	
4.2 CER Consumo de embalagens retornáveis para água mineral	Quantidade de embalagens plásticas retornáveis para água mineral envasada (galões ou garrafões retornáveis) requisitada pelas unidades.	Unidades	735	60	0	
4.3 GAED Gasto com água mineral em embalagens descartáveis	Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis.	Reais	1.320,00	248,00	15,99	
4.4 GAER Gasto com água mineral em embalagens retornáveis	Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas retornáveis (galões ou garrafões retornáveis)	Reais	5.145,00	420,00	0	

Evolução do Desempenho:
Acompanhamento e controle eficaz do consumo de água mineral em embalagens descartáveis.
O Consumo de embalagens descartáveis para água mineral reduziu em 85,45%
Consumo de embalagens retornáveis para água mineral  reduziu em 100%
O Gasto com água mineral em embalagens descartáveis reduziu 98,78%
Gasto com água mineral em embalagens descartáveis reduziu 100%
Identificação das Ações Futuras:
Pretende-se acabar de vez com o consumo de água envasada

5. IMPRESSÃO	

O tema objetiva maior eficiência na gestão de impressões, tendo em vista a difusão do uso do processo administrativo eletrônico.
Indicador	Definição	Unidade de medida	2020	2021	2022	
5.1 QI - Quantidade de impressões	Quantidade total de impressões realizadas nos equipamentos do órgão, sejam
próprios ou locados. Incluem-se as impressões oriundas dos contratos de serviços de
impressão e reprografia.	Impressões	O TRE/RR não conta com ferramenta de contagem de impressões e não há previsão para a implantação	O TRE/RR não conta com ferramenta de contagem de impressões e não há previsão para a implantação	O TRE/RR não conta com ferramenta de contagem de impressões e não há previsão para a implantação	
5.2 QEI Quantidade de equipamentos de impressão	Quantidade de equipamentos de impressão, próprios ou locados, instalados ao
final do ano. Incluir os equipamentos utilizados nos contratos de serviços de impressão e
reprografia. A unidade responsável pela informação é a executora do contrato ou a gestora
das impressoras.	Equipamentos	93	93	50	
5.3 QIP Quantidade de impressões per capita	quantidade de impressões em relação ao total do corpo funcional do órgão.	Impressões / corpo funcional.	O TRE/RR não conta com ferramenta de contagem de impressões e não há previsão para a implantação	O TRE/RR não conta com ferramenta de contagem de impressões e não há previsão para a implantação	O TRE/RR não conta com ferramenta de contagem de impressões e não há previsão para a implantação	
5.4 GCI Gasto com contratos de terceirização de impressão	despesa realizada com o pagamento de serviços de terceirização (outsourcing)
de impressão e reprografia (inclui-se equipamento, manutenção, impressão por folha e
suprimentos, bem como papel fornecido pela contratada, conforme o contrato).
Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	Reais	0	0	0	
*NSA – Não se aplica

Evolução do Desempenho:
Houve uma diminuição considerável das impressões após a implantação do Sistema SEI e Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Secretaria Judiciária bem como nas zonas, limitando-se a impressão de documentos administrativos ao estritamente necessário.
Houve uma redução de 43,23% no quantitativo de impressoras.
Identificação das Ações Futuras:
Campanhas de concientização dos servidores para impressão de documentos estritamente necessários.

6. ENERGIA ELÉTRICA

O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com energia elétrica para que seja
verificada a possibilidade de eventuais ajustes contratuais com a concessionária de
energia visando à maior eficiência do gasto.
Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão.
A área total do TRE-RR, segundo informado no evento 0447146 é e  23.192 m².
Indicador	Definição	Unidade de medida	2020	2021	2022	
6.1 CEE Consumo de energia elétrica	Consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária	kwh	687.075	547.563	643.173	
6.2 CRE Consumo de energia elétrica por m2	Consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária em relação à
área total do órgão.	kWh/m²	29,62	23,60	27,73	
6.3 GEE Gasto com energia elétrica	Valor da fatura de energia elétrica, em valores brutos. Considera-se evento
gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	reais	469.800,18	352.087,66	383.404,03	
6.4 GRE Gasto com energia elétrica por m2	Valor total das faturas de energia elétrica, em valores brutos, em relação à área
total do órgão.	reais/m²	20.25	15,26	16,53	
6.5 Uso de energia alternativa	Uso de energia alternativa ou renovável. A energia alternativa ou renovável é
aquela gerada por fontes renováveis e que não emitem poluentes na atmosfera. As
principais fontes alternativas de energia são: energia solar, eólica, maremotriz e
geotérmica.	Não se aplica	não	solar	solar	
6.6 NT Negociação tarifária	Verificar se o órgão possui iniciativas de negociação de melhores tarifas com
a concessionária de energia elétrica ou se promove ações que resultam em redução dos gastos com energia	Não se aplica	Negociação para 1ª e 5ª zona  pagarem a demanda mínima	Negociação para 1ª e 5ª zona  pagarem a demanda mínima	Novas contratações com modalidade de tarifa verde	

Evolução do Desempenho:
Passou-se ao monitoramento dos dados de consumo e gasto (kwh e R$).
Consumo de energia elétrica reduziu 6,38%
O Consumo de energia elétrica por m2  reduziu 6,38%
O Gasto com energia elétrica reduziu 18,38%
O Gasto com energia elétrica por m2 reduziu 18,37%
Houve negociação e contratação com a concecionária e condições mais favoráveis

Identificação das Ações Futuras:
Adoção de critérios de sustentabilidade, optando pela aquisição de eletrodomésticos, aparelhos de ar condicionado e equipamentos de informática mais eficientes.
Realização de campanhas de sensibilização e consumo consciente quanto ao uso racional da energia.
Manter a conscientização do uso racional de energia.
No exercício de 2022 foram instaladas, parcialmente, usinas de energia solar fotovoltaica, conforme consta do processo 0003142-25.2020.6.23.8000.

7. ÁGUA E ESGOTO

O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com água e esgoto para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes e efetividade de ações de sustentabilidade. Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão. A área total do TRE-RR, segundo informado no evento 0447146 é e  23.192 m².
Indicador	Definição	Unidade de medida	2020	2021	2022	
7.1 CA Consumo de água	Consumo total de água fornecida pela concessionária	m³	886	718	830 	
7.2 CRA Consumo de água por m2	Consumo total de água fornecida pela concessionária em relação à área total do órgão.	m³ de água/m² de área	0,038	0,030	0,035	
7.3 GA Gasto com água	Valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos.	reais	10.056,31	9.967,29	11.133,94 	
7.4 GRA Gasto com água por m2	Valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos, em relação à área total do órgão	reais/m²	0,43	0,42	0,48 	

Evolução do Desempenho:
Levantamento, monitoração e divulgação dos dados de consumo de água (m³ e R$).
Houve uma redução de 6,3% no consumo de água, entretanto por reajustes tarifários o gasto com água aumentou 10,71%. 
Identificação das Ações Futuras:
Revisões periódicas nas instalações sanitárias e hidráulicas com vistas a identificar possíveis vazamentos (trimestral).
Realização de campanhas de sensibilização e consumo consciente quanto ao uso racional da água.
Implantação de torneiras temporizadas e/ou econômicas na medida em que as atuais forem danificadas e substituídas.
Inserção de critérios de sustentabilidade nas instalações hidráulicas e sanitárias dos novos projetos do Tribunal (obras e reformas).
Promover a racionalização dos gastos públicos e combater o desperdício com água, através de conscientização dos colaboradores.

8. GESTÃO DE RESÍDUOS

O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos e sua destinação pelos órgãos, em observância à legislação e às normas pertinentes, como a Lei n° 12.305/2012, Decreto Federal n° 5.940/2006, Decreto Federal n° 7.404/2010, ABNT, NBR 10.004/2004, Resolução Anvisa n° 358/2005, entre outras.
O objetivo deste indicador é estimular a redução da geração de resíduos e aumentar sua destinação ambientalmente correta.
Os registros da doação são feitas no processo 0000301-23.2021.6.23.8000
Este Tribunal vem trabalhando em parceria com a Associação Terra Viva (0639114), conforme consta no processo 0000354-04.2021.6.23.8000.

Indicador	Definição	Unidade de medida	2020	2021	2022	
8.1 DPa Destinação de resíduos de papel	Quantidade de papel, papelão e derivados destinados a cooperativas ou
associações de catadores para reciclagem ou, na ausência de interessados, a empresas
recicladoras.	kg	342kg	0	669	
8.2 DPl Destinação de resíduos de plásticos	Quantidade de plásticos destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras	kg	0	0	23	
8.3 DMt Destinação de resíduos de metais	Quantidade de metais destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras	kg	0	0	539	
8.4 DVd Destinação de resíduos de vidros	Quantidade de vidros destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras	kg	0	0	0	
8.5 CGe Coleta geral	Quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de catadores ou empresas recicladoras no caso de localidades onde não seja feita coleta
seletiva com separação por materiais, ou seja, quando a única separação for entre “organicos” e “recicláveis”	kg	0	0	415	
8.6 TMR Total de materiais destinados à reciclagem	Soma dos resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de
catadores e empresas recicladoras.	kg	342	0	1646	
8.7 DEl Destinação de resíduos eletroeletrônicos	Quantidade de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, equipamentos
eletrônicos etc.) destinados à reciclagem, ao reaproveitamento ou a outra destinação
correta. Excluem-se os cartuchos e toners que são específicos para impressão, já
contemplados no indicador 8.8.	kg	0	0	963	
8.8 DImp - Destinação de resíduos de suprimentos de impressão	Quantidade de suprimentos de impressão (carcaças, toners, cartuchos,
fotocondutores) destinados a empresas de logística reversa para reuso e reciclagem. Na ausência dessas empresas na localidade, os resíduos devem ser doados com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso. Devem ser considerados os resíduos de impressoras próprias e locadas (outsourcing).	Unidades	0	0	24kg	
8.9 DPB Destinação de resíduos de pilhas e baterias	Quantidade de pilhas e baterias enviadas para descontaminação e destinação
correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à
logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo
Perigoso.	kg	0	2.320 kg	19kg	
8.10 DLp Destinação de resíduos de lâmpadas	Quantidade de lâmpadas enviadas para descontaminação e destinação correta,
com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa.	Unidades	0	0	
0	
8.11 DRS Destinação de resíduos de saúde	quantidade total de resíduos de serviços de saúde encaminhados para
descontaminação e tratamento, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos.	m³	0	0	0	
8.12 DOB Destinação de resíduos de obras e reformas	quantidade de resíduos de obra ou de reformas enviados para o aterro de resíduos da construção civil, inclusive os encaminhados para reuso	kg	0	0	0	

Evolução do Desempenho:
A destinação de resíduos de papel teve um aumento de 95,61%
Tivemos pela primeira vez destinação de resíduos plásticos, metais  e coleta geral (materiais indiscriminados), resíduos eletroeletrônicos, suprimentos de impressão
Pilhas e baterias destinadas não tiveram dados no ano de referência 2020.
O total de mateirais destinados a reciclagem dos itens 8.1 a 8.5 aumentou 381,28%.

Identificação das Ações Futuras:
Promover a destinação sustentável dos resíduos gerados no Tribunal.
Realizar diagnóstico da situação atual da gestão dos resíduos.
Adquirir materiais estruturantes para implantação da Coleta Seletiva.
Manter a Coleta Seletiva Solidária, em parceria com cooperativas de catadores, implantada em Boa Vista, e estender para as zonas eleitorais, onde for possível.
Promover a destinação ecologicamente correta dos resíduos gerados.
Realizar campanhas de sensibilização e conscientização para os servidores e colaboradores quanto à gestão adequada de resíduos e reciclagem.
Promover orientações e treinamentos para os funcionários responsáveis pelos serviços de limpeza e conservação predial.
Dar continuidade à gestão adequada dos resíduos de saúde.
Reaproveitar o verso das folhas impressas sem utilização para confecção de blocos de rascunho.
Monitorar e divulgar os dados dos resíduos gerados. 
Identificar os materiais ociosos (de expediente e permanentes) e realizar a redistribuição e/ou doação deles.
Realizar o plano de gestão de resíduos sólidos.

9. REFORMAS E CONSTRUÇÕES

O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados a obras para que seja verificada
a sua real necessidade e a priorização do atendimento à Resolução CNJ nº 114/2010 e
suas alterações. Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o
órgão.
Indicador	Definição	Unidade de medida	2020	2021	2022 	
9.1 GRef — Gastos com reformas no período-base	Corresponde à despesa realizada com reformas ou mudançasde leiaute
durante o período-base. Devem ser considerados: materiais de construção utilizados,
mão de obra, pintura, fiação elétrica e de rede, divisórias, mobiliário.	reais	257.806,02	0	247.858,17	
9.2 GConst — Gastos com construção de novos edifícios no período-base	Corresponde à despesa realizada com a construção de novos edifícios no período-base.	reais	529.544,99	486.058,39	0	

Ações implementadas:
No exercício de 2022 não foi realizada nenhuma nova edificação, apenas reformas, com redução de 3,85%.
Identificação das Ações Futuras:
Pretende-se realizar uma avaliação criteriosa da necessidade das novas reformas.

10. LIMPEZA
O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de limpeza para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes de gestão, conforme instruções normativas sobre o tema. 
Não foi incluído contrato de limpeza de fossa, dedetização, descupinização e desratização, por serem mais voltados à conservação.
Para obtenção dos valores do item 1.4 foi contabilizado o gasto com material classificado como 33903022, obtido conforme o  detalhamento de despesas no site do TRE-RR. Utilizando-se esse critério, foram retificadas as informações relativas ao gasto com material nos anos de 2020 e 2021
A área contratada foi obtida do Termo de Referência Serviço de Limpeza (evento 0360918) somando-se as áreas do item 4.1., totalizando 21.011,24 m². Com esse critério foram retificados os dados dos anos de 2020 e 2021.

Indicador	Definição	Unidade de medida	2020	2021	2022	
10.1 GLB — Gastos com contratos de limpeza no período-base	Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período-base.	reais	567.530,88	609.826,68	560.221,21	
10.2 m² Cont — Área contratada	Área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções normativas sobre o tema.	m2	21.011,24	21.011,24	21.011,24	
10.3 GRL — Gasto com contratos limpeza por m²	Despesa total realizada com o contrato de limpeza dos órgãos em relação à área contratada. Corresponde ao custo médio por m² dos serviços de manutenção da limpeza do órgão durante o período-base.	reais/m²	27,01	29,02	26,66	
10.4 GML — Gasto com material de limpeza	Despesa total realizada com a aquisição de Materiais de limpeza durante o período-base. Consideram-se como material de limpeza todos os insumos adquiridos com
finalidade de limpeza e conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos
materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para serviços de limpeza, pois está contemplada no item 10.1.	reais	40.408,68	48.206,7	19.847,50	
Evolução do Desempenho:
Houve uma redução de 1,28% no gasto com a contratação de serviços de limpeza.
Houve uma reção no Gasto com contratos limpeza por m² de 1,29%. 
Houve uma redução de 50,88% na aquisição de material de limpeza.
	
Identificação das Ações Futuras:
Identificação da possibilidade de otimizar os serviços oferecidos com consequente impacto no número de postos de trabalho, com vistas ao próximo planejamento de contratação de serviços.

11. VIGILÂNCIA
O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de vigilância, segundo critérios da real necessidade por área, tipo de postos (modelos, horários, armada e desarmada) e uso de tecnologias de apoio (vigilância eletrônica), sem comprometimento dos padrões de segurança.
Foi feita a retificação dos anos de 2020 e 2021 de modo que conste não o número de postos, de trabalho, mas sim a quantidade de trabalhadores.
Indicador	Definição	Unidade de medida	2020	2021	2022	
11.1 GV — Gastos com contratos de vigilância armada e desarmada	Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos
serviços de vigilância durante o período-base, englobando todos os gastos, tais como
despesas com vigilância armada, vigilância desarmada, supervisor e encarregado,
pagamento de auxílios e repactuação, inclusive custos indiretos. Considerar o custo com
armas e coletes balísticos.	reais	1.203.676,06	1.116.835,80	880.216,46	
11.2 QPV — Quantidade total de pessoas contratadas para o serviço de vigilância
armada e desarmada	Quantidade de pessoas contratadas para o serviço de vigilância ao final do período-base.	número de trabalhadores.	20	20	20	
11.3 - GRV - Gasto médio com contrato de vigilância armada e desarmada	Despesa total realizada com contrato de vigilância em relação à quantidade de
pessoas contratadas para o serviço de vigilância.	reais/número de trabalhadores	120.367,60	111.683,58	88.021,64	
11.4. GVe - Gasto com contrato de vigilância eletrônica	Despesa total com contratos firmados com empresas especializadas para
prestação de serviços de vigilância eletrônica, compreendendo a mão de obra, a instalação
e a locação de equipamentos de circuito fechado de TV; a instalação de alarmes; a
aquisição e instalação de pórticos detectores de metais e outros itens de vigilância
eletrônica.	Reais	NSA	NSA	NSA	

Ações implementadas:
Acompanhamento e controle eficaz dos gastos relacionados aos custos com serviços de vigilância.
Evolução do Desempenho:
Houve uma redução nos gastos de 26,87%, em relação a 2020. Tal se deu em razão de nova contratação.

Novas ações ou ações corretivas a serem implementadas:
Está sendo realizada uma nova licitação embora o contrato vigente seja recente.

12. TELEFONIA
O tema objetiva o monitoramento dos consumos e gastos com serviços de telefonia tendo em vista outros mecanismos de comunicação com as mesmas funcionalidades e menores custos (VoIP, e-mails, aplicativos gratuitos de comunicação). Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão.

Esclare-se que no ano de 2022 não houve pagamento de faturas de telefonia fixa ou móvel, de modo que somente em 2023 ocorreria seu pagamento. 
Inicialmente entendeu-se que seria o caso de preencher as informações com valor zerado, uma vez que não foi feito o pagamento da despesa, ou seja, sua liquidação, entretanto, consultando o anexo da res. 400 do CNJ, vemos logo na página inicial a seguinte descrição:

Considerações Gerais: 
Despesas realizadas: despesas, em reais, calculadas pelo regime de competência na data do fato gerador que teve ocorrência no período-base, podendo já ter sido liquidada ou não. Este conceito é o que deverá ser considerado no preenchimento das variáveis referentes a gastos. Portanto, deve ser considerado o valor bruto da despesa.

Da leitura dessa explicação entendemos que o que se mede é o gasto no mes de competência, sem levar em conta a data de seu pagamento.
 
Indicador	Definição	Unidade de medida	Consumo 2020	Consumo 2021	Consumo 2022	
12.1 GTF — Gasto com telefonia fixa	Despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive tecnologia VolP.
Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	reais	9.665,73	16.280,09	6.041,48	
12.2 LTF - Linhas Telefônicas Fixas	Quantidade total de linhas telefônicas fixas, incluindo linhas fixas, ramais e
terminais VolP.	número de linhas fixas.	136	136	117	
12.3 GRTF - Gasto relativo com telefonia fixa	Despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive tecnologia VolP,
em relação ao total de linhas.	reais / número de linhas telefônicas fixas.	71,07	119,70	51,63	
12.4 GTM- Gasto com telefonia móvel	Despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel e Reembolsos / ressarcimentos. São contabilizados gastos com voz, dados e assinatura.	reais	NSA*	NSA*	4.934,85	
12.5 LTM- Linhas Telefônicas Móveis	Quantidade total de linhas telefônicas móveis, (celulares, dados e assinaturas) e a quantidade de linhas que recebem reembolso.	número de linhas móveis.	NSA*	NSA*	15	
12.6 GRTM - Gasto relativo com telefonia móvel	Despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel em relação à quantidade de linhas móveis. São contabilizados gastos com voz, dados e assinatura.	reais / número de linhas telefônicas móveis	NSA*	NSA*	328,99	
*NSA – Não se aplica

Evolução do Desempenho:
Conforme se verifica, houve uma redução de 37,49% no gasto com telefonia fixa em 2022, relativo ao ano referencia de 2020. Tal se deu por razões de demora na contratação no ano de 2022.
Foi o primeiro ano em que se contratou telefonia movel, razão pela qual não tem com calcular evolução do indicador.
Identificação das Ações Futuras:
Campanhas para utilização de outras formas de comunicação externa e que não demandem gasto telefônico.
Está sendo providenciada nova licitação.

13. VEÍCULOS
O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos custos com veículos, levando-se em conta 226 usuários.
Indicador	Definição	Unidade de medida	2020	2021	2022	
13.1 Km — Quilometragem	Quilometragem total percorrida pelos veículos, próprios ou locados.	km	237.945	80.125	234,256	
13.2 VGEF — Quantidade de veículos a gasolina, etanol e flex	Quantidade total de veículos movidos exclusivamente à gasolina, etanol e flex existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte
de magistrados(as) e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	veículos	14	14	8	
13.3 VD — Quantidade de veículos a diesel	Quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a diesel existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados(as) e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	veículos	24	24	17	
13.4 VAlt — Quantidade de veículos movidos por fontes alternativas	Quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a energia solar, energia elétrica, hidrogênio, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de
serviço, de transporte de magistrados(as) e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	veículos	NSA*	NSA*	0	
13.5 QVe — Quantidade de veículos	Quantidade total de veículos existentes no órgão ao final do período-base,
incluindo veículos de serviço e veículos destinados a magistrados(as), sejam próprios ou
locados. A quantidade total de veículos (QVe) deve coincidir com a soma da quantidade
de veículos de serviço (QVS) e a quantidade de veículos de magistrados(as) (QVM).	Veículos	38	38	25	
13.6 QVS — Quantidade de veículos de serviço	Total de veículos do órgão, próprios ou locados, exceto os utilizados para
locomoção dos magistrados(as).
Unidade de	Veículos	NSA*	NSA*	25	
13.7 UVS — Usuários por veículo de serviço	Quantidade relativa de usuários por veículos de serviço, próprios ou locados.	Veículos	5,8	5,9	8,69	
13.8 QVM — Quantidade de veículos destinados à locomoção de magistrados(as)	Total de veículos do órgão, próprios ou locados, utilizados exclusivamente
para a locomoção de magistrados(as).	Veículos	NSA*	NSA*	0	
13.9 UVM — Usuários por veículo destinado à locomoção de magistrados(as)	Quantidade relativa de usuários por veículos, próprios ou locados, utilizados
exclusivamente para a locomoção de magistrados(as).	Veículos	NSA*	NSA*	0	
13.10 GMV — Gasto com manutenção de veículos	Corresponde à despesa realizada com pagamento de serviços de manutenção
dos veículos do órgão. Computam-se as despesas com contratos ou com demais serviços
relacionados (ex.: peças de reposição, pneus, lubrificantes, custos com oficina, lavagem,
seguro contratado, licenciamento, DPVAT, IPVA, entre outros). Não devem ser
considerados os gastos com combustível nem com terceirização de motoristas. Unidade
de medida: reais.	reais	80.139,90	149.570,36	129.227,38	
13.11 GRMV — Gasto relativo com manutenção por veículo	Despesa total realizada com manutenção de veículos em relação à quantidade
total de veículos.	reais/
Veículo	2.108,94	3.936,06	5169,09	
13.12 GCM — Gastos com contratos de motoristas	Despesa total realizada com contratos de motoristas e/ou termos aditivos
durante o período-base.	reais	372.508,00	266.628,25	443.141,57	
13.13 GRCM — Gasto com contrato de motoristas por veículo	Despesa total realizada com contratos de motoristas em relação à quantidade
de veículos.	reais/
Veículo	9.802,84	7.016,53	17.725,66	
13.14 GCV - Gasto com contratos de agenciamento de transporte terrestre	Despesa total realizada com contratos de agenciamento de transporte terrestre
de pessoal a serviço.	reais	0	0	539.450,00	
*NSA – Não se aplica

Ações implementadas:
Acompanhamento e controle eficaz dos gastos relacionados aos custos com veículos.
Evolução do Desempenho:
Houve um aumento expressivo de 49,82% no número de usuários por veículo, em razão do desfazimento de diversos veículos inservíveis.
Infelizmente houve um aumento de 61,25% nos gastos com manutenção de veículos.
hopuve um aumento de 18,96% no gasto com contratos de motoristas.

Novas ações ou ações corretivas a serem implementadas:
Promover a racionalização dos gastos públicos e combater o desperdício com veículos, através de conscientização dos colaboradores.
Está sendo implementado desfazimento de veículos.
Estudar novas formas de contratação de veículos, com o fim de reduzir os gastos.

14. COMBUSTÍVEL

O tema objetiva o monitoramento do consumo dos diversos tipos de combustíveis utilizados na frota de veículos oficiais. O monitoramento dos dados pode indicar:
a) a necessidade de otimizar o consumo, os gastos e avaliar a possibilidade do uso de combustível alternativo e transporte coletivo;
b) a necessidade de diminuir o consumo geral de combustíveis; 
o aumento da quantidade de litros de combustível por veículo como consequência da diminuição da quantidade de veículos. 
Não deve ser computado o combustível utilizado em outros equipamentos como bombas e geradores.

Indicador	Definição	Unidade de medida	2020	2021	2022	
14.1 CG — Consumode gasolina	Quantidade total de litros de gasolina (comum e aditivada) consumida por
veículos.	litros	11.395,05	960	10.421,76	
14.2 CE — Consumo de etanol	Quantidade total de litros de etanol consumido por veículos.	litros	NSA	NSA	0	
14.3 CD — Consumode diesel	Quantidade total de litros de óleo diesel (comum, S50, S10 e outros) consumido por veículos. 	litros	42.396,45	8.637	75.385,00	
14.4 CRAG — Consumo de gasolina e etanol por veículo	Quantidade relativa de litros de gasolina e etanol consumidos por cada veículo.	litros/veículos	813,93	68,57	1302,72	
14.5 CRD — Consumode diesel por veículo	Quantidade relativa de litros de diesel consumido por cada veículo.	litros/veículos	1.766,51	359,875	4.434,41	
14.6 GC — Gasto com combustível	Gasto com combustível para abastecimento de veículos movidos à gasolina, etanol, gasolina e etanol, diesel, Gás Natural Veicular (GNV), hidrogênio e outros.	reais	NSA	NSA	569,733.83	
*NSA – Não se aplica

Ações implementadas:
Melhor planejamento das diligências a serem cumpridas pela Seção de Transporte e Segurança, concentrando- se a cada deslocamento o maior número de atos.
Implementação da notificação através do aplicativo whatsapp em alguns tipos de ações judiciais.
Justifica-se a redução do consumo de gasolina por se tratar de ano não eleitoral, quando há um aumento significativo de deslocamento dos servidores, seja em razão da logística de preparação das eleições, seja em razão do aumento de notificações judiciais.

Evolução do Desempenho:
Houve uma redução de 8,54%  no consumo de gasolina.
Houve um  aumento de 77,80% no no consumo de diesel.
O aumento no consumo relativo de combustível se deu em razão da diminuiçao do quantitativo de veículos.

Novas ações ou ações corretivas a serem implementadas:
Continuar a regular e otimizar as viagens por veículo. Doação de veículos pouco econômicos.

15. APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
O tema objetiva o monitoramento das despesas com contratos de serviços.

Indicador	Definição	Unidade de medida	2020	2021	2022	
15.1 GCGraf- Gastos com serviços gráficos no período-base
	Despesas realizadas com serviços gráficos (exemplos: impressão de adesivos,
banners, cartões de visita, crachás, credenciais, convites, calendários, envelopes,
fotografias, folders, jornais informativos, panfletos, papéis timbrados, pastas e outros).
Deve ser contabilizada também a despesa com mão de obra. Não considerar os gastos
advindos dos contratos de outsourcing de reprografia, que devem ser lançados item 5.5	reais			51.940,00	

Ações implementadas:
Melhor planejamento das impressões do TRE-RR em ano de eleição.

Evolução do Desempenho:
Não houve aferiçao dos indicadores em anos anteriores para comparação.

Novas ações ou ações corretivas a serem implementadas:
Planejar as contratações, de modo a evitar que seja necessário efetivar contratações diretas.

16. COMPRAS SUSTENTÁVEIS

Indicador	Definição	Unidade de medida	2020	2021	2022	
16.1 ACR — Aquisições e contratações realizadas no período-base	Quantidade total de contratos no período-base.	número de contratos celebrados.		98	202	
16.2 ACS - Aquisições e contratações sustentáveis realizadas no período-base	Quantidade de contratos celebrados no período-base com inclusão no Termo de Referência ou Projeto Básico - de critério de sustentabilidade.	número de contratos celebrados com critério de sustentabilidade.		13	53	
16.3 PCS - Percentual de Aquisições e Contratações Sustentáveis sobre a totalidade	Percentual de aquisições e contratações realizadas no exercício com a inclusão
de critério de sustentabilidade.	percentual		13,23%	26,23%	

Ações implementadas:
Revisão dos contratos

Evolução do Desempenho:
Houve um aumento de 98,26% na inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações, em relação ao ano de referência de 2021.Não se obeteve as informações de contratações sustentáveis de 2020.
Novas ações ou ações corretivas a serem implementadas:
Com a aprovação do novo PLS sugere-se maior rigor na inclusão de critérios de sustentabilidade nas contrações.

17. QUALIDADE DE VIDA
O O tema objetiva o monitoramento da participação da força de trabalho total em ações de qualidade de vida e solidárias de forma a estimulá-las, para fomentar a política de valorização do corpo  funcional.

FTT  –  Força  de  trabalho  total  de  magistrados,  servidores  e  auxiliares:  226
Indicador	Definição	Unidade de medida	2020	2021	2022	
17.1 PQV — Participações em ações de qualidade de vida	Quantidade de participações da força de trabalho total em ações de qualidade
de vida no trabalho.	número de participantes	235	496	131
	
17.2 AQV — Quantidade de ações de qualidade de vida	Quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas
pelo próprio órgão ou em parcerias.	número de ações realizadas.	3	5	2	
17.3 PRQV- Percentual de participantes em ações de qualidade de vida	Percentual da força de trabalho total participante nas ações de qualidade de vida no trabalho.	percentual por ação	35,28	44,08	28,98	
17.4 PAS — Participações em ações solidárias	Quantidade de participações do corpo funcional em ações solidárias.	número de participantes.	110	54	56	
17.5 AS — Quantidade de ações solidárias	Quantidade de ações solidárias que foram organizadas e realizadas pelo
próprio órgão ou em parcerias.	número de ações realizadas.	2	1	2	
17.6 PRAS — Percentual de participantes em ações solidárias	Percentual da força de trabalho total que participa como voluntária nas ações solidárias em relação ao total do corpo funcional do órgão.	percentual por ação	49,54	24	12,38%	

Ações implementadas em 2022:
Ações de qualidade de vida
Ginástica laboral, onde participara 92 pessoas ao longo do ano
Massagem relaxante 39 pessoas ao longo do ano

Ações solidárias –
Entrega de lembrança para os terceirizados e estagiários
Participação do TRE-RR na campanha Natal sem fome

Evolução do Desempenho:
Verificou-se que houve uma diminuição na participações das ações solidária e de qualidade de vida
Novas ações ou ações corretivas a serem implementadas:
Aumentar o quantitativo de ações solidárias e de inclusão social, promovendo parcerias com outros órgãos/instituições. 

18. CAPACITAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE
O tema objetiva o monitoramento da participação do corpo funcional em ações de capacitação e sensibilização relacionada ao tema sustentabilidade, de forma a subsidiar a tomada de decisões quanto ao estímulo dessa temática.
Indicador	Definição	Unidade de medida	2020	2021	2022	
18.1 ACap — Ações de capacitação em sustentabilidade	quantidade de ações de capacitação relacionadas à sustentabilidade
organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias. São considerados eventos
de capacitação: Curso, Oficina, Palestra, Seminário, Fórum, Congresso, Semana, Jornada,
Convenção, Colóquio, entre outros	ações	4	6	0	
18.2 ASen — Ações de sensibilização em sustentabilidade	Quantidade de ações de sensibilização relacionadas à sustentabilidade
organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	participantes	24	654	1	
18.3 PCap — Participação em ações de capacitação em sustentabilidade	Total de participações em ações de capacitação durante o período-base.	percentual por ação.			0	
18.4 PRCap -— Percentual de participantes em ações de capacitação em
sustentabilidade	Percentual de participantes nas ações de capacitação relacionadas à temática
socioambiental em relação à força de trabalho total do órgão.	percentual por ação.			0	

Ações implementadas:
Infelizmente não foram desenvolvidas ou registradas ações de capacitação em sustentabilidade, mas unicamente foi realizada uma ação de sensibilização em sustentabilidade, que foi o projeto Pau Brasil on extremo norte do país.
Evolução do Desempenho:
Houve redução de atividades de capacitação e sensibilização 
Novas ações ou ações corretivas a serem implementadas:
Pretende-se realizar novos cursos e treinamentos para 2023, sobretudo, conscientizando os servidores sobre praticas sustentáveis no ambiente de trabalho.