DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA / 2023 - CGTE

1. Descrição do objeto a ser contratado.

Contratação de serviço de E-mail corporativo, Suíte office de escritório e solução de vídeo conferência.

2. Motivação / Justificativa

Muitos Tribunais Regionais Eleitorais vem tomando medidas para manter seus servidores em casa, fazendo trabalhos de forma remota. É sabido também que os Plenários desses TRE's vem realizando sessões à distância com o uso de softwares que permitem fazer vídeo conferência. Dessa forma o trabalho continua e de forma segura.

Essas iniciativas vem influenciando esse Regional a adotar as boas práticas. Como exemplo cite-se a RESOLUÇÃO Nº 422/2020 (0529521), a RESOLUÇÃO Nº 423/2020 (0529522), a PORTARIA Nº 99/2020 (0529697), que instituiu preferencialmente o trabalho remoto.

Tais medidas motivaram a construção da demanda de disponibilizar e-mail corporativo, suíte office corporativa e disponível através da web bem como solução de vídeo conferência para realização de reuniões online  com as equipes envolvidas no desenvolvimento das atividades. 

Registre-se aqui que os principais processos já estão disponíveis através do uso da internet, quais sejam, o Processo Judicial Eletrônico (PJe primeiro e segundo graus), bem como o Processo Administrativo Eletrônico por intermédio do uso do sistema SEI - Sistema Eletrônico de Informações.

3. Indicação de servidor ou cargo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação:

Os servidores PAULO CESAR AMARAL DE FARIAS e MAYCON SILVA STRICKLER, serão o integrante demandante e técnico, respectivamente, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. 

4. Alinhamento Estratégico: se cabível, relacionar a algum Macrodesafio. Indicadores de Desempenho (733983).

A contratação em tela visa atingir o objetivo estratégico "Implementar e administrar a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), prestando o apoio necessário ao atingimento dos objetivos estratégicos do Tribunal.", constante do Planejamento Estratégico da nova ENTIC-JUD 2021/2026, de acordo com a Planilha de Objetivos e Indicadores (SEI nº 0635101):

 OE7 - Aprimorar a Segurança da Informação e Gestão de Dados;

           OE8 - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas.

5. Relacionar o indicador estratégico ou de apoio, se for o caso (733983):

Atender a demanda por alta qualidade e eficiência com economia, confiabilidade, flexibilidade, agilidade e racionalização de fluxos de trabalho.

6. Expectativa de entrega da solução.

Existe algum prazo limite para implantação da solução demandada?

( ) não (X)sim

7. Abrangência (SEDE e/ou ZONAS)

A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, os seus Cartórios Eleitorais e todos os servidores que se encontram em Teletrabalho.

9. Item do PAC

ENCAMINHAMENTO

Em conformidade com o § 7°, do art. 12, da Resolução n° 182 de 17 de outubro de 2013, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, encaminha-se à Secretaria de Administração para:

I. decidir motivadamente sobre o prosseguimento da contratação, conforme inciso II, § 7° do art. 12;

II. indicar o Integrante Administrativo para a composição da Equipe de Planejamento da Contratação; e

III. instituir a Equipe de Planejamento da Contratação.

Boa Vista, 16 de OUTUBRO de 2023.