1 – Introdução

O plano de sustentação tem por objetivo propor ações para manter a continuidade do negócio da instituição com a aquisição da contratação.

 

2 – Recursos Necessários à Continuidade do Negócio Durante e Após a Execução do Contrato

2.1 – Recursos Materiais

                

Ações Para Obtenção do Recurso e Seus Respectivos Responsáveis:                         

Propor ações na proposta orçamentária

Propor ações para o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação

 

2.2 – Recursos Humanos

2.2.1 – Núcleo de Apoio a Gestão de Serviços e Equipamentos

Atribuições:

Manter controle físico dos notebooks

Controlar as garantias dos notebooks

     

3 – Estratégia de Continuidade Contratual

3.1 – Fim do contrato

Ações de Contingência e Seus Respectivos Responsáveis

 

4 – Estratégia de Independência

4.1 – Manter a documentação atualizada de forma a garantir a transferência de Conhecimento

4.2 – Garantir que os equipamentos se integrem na infraestrutura existente e atendam aos requisitos de segurança

4.3 – Implementar plano de monitoramento de desempenho e realizar avaliações regulares

1 – INTRODUÇÃO

 

A análise de riscos permite a identificação, avaliação e gerenciamentos dos riscos relacionados à contratação.

Os riscos analisados foram organizados em duas categorias:

a) Riscos que possam comprometer o sucesso dos processos de contratação e de gestão contratual;

b) Riscos que possam fazer com que a Solução de TI não alcance os resultados que atendam às necessidades do TRE/RR.

Para cada risco identificado, define-se a probabilidade de ocorrência dos eventos, os possíveis danos potenciais em caso de acontecimento, possíveis ações preventivas e contingências, bem como a identificação de responsáveis por ação.

Após a identificação e classificação, deve-se executar uma análise qualitativa dos riscos, sendo esta realizada por meio da classificação escalar dos níveis de probabilidade e de impacto, conforme a tabela de referência a seguir:

 

 

 

A análise qualitativa dos riscos consiste na classificação conforme a relação entre a probabilidade e o impacto, resultando assim no nível do risco e direcionando as ações relacionadas aos riscos durante a fase de contratação e gestão do contrato, bem como da solução de TI. A tabela a seguir apresenta a Matriz Probabilidade x Impacto, instrumento responsável pela definição dos critérios qualitativos de classificação do nível de risco.

 

O produto da Probabilidade pelo Impacto de cada risco gera nove combinações possíveis no contexto da Matriz e, a partir destas combinações, define-se a(s) ação(ões) adequada(s) para o tratamento de cada risco gerado. A tabela a seguir apresenta uma síntese dos riscos identificados e classificados relacionados a esta contratação.

 

Tabela 2: Relação de riscos identificados

 

2 - RISCOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

 

 

 

1.0 - Justificativa da necessidade da solução de TI

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima conta com um parque de notebooks cujo prazo de garantia está no último ano de vigência. Busca-se com os novos equipamentos atender aos requisitos necessários para suportar as novas soluções tecnológicas, bem como alinhar-se com os atuais requisitos de segurança demandados pela Justiça Eleitoral.

Os notebooks a serem adquiridos serão utilizados para transmissão de dados nas eleições e em vários programas, projetos e atividades da Justiça Eleitoral.

A aquisição abrangerá a substituição de equipamentos que estão obsoletos.

O presente estudo de viabilidade técnica visa levantar os recursos mínimos necessários, bem como as melhores soluções para atender aos requisitos de negócio do Tribunal.

A demanda em tela está de acordo com os objetivos estratégicos da instituição quanto à disponibilidade de infraestrutura de TIC.

2.0 - Relação entre a demanda prevista e a quantidade de serviço a ser contratada

A quantidade necessária de equipamentos é de 46 (quarenta e seis) unidades para compor parte do parque computacional do TRE-RR.

3.0 - Demonstrativo dos resultados a serem alcançados em termos de economicidade e eficiência

Finda a aquisição, teremos máquinas robustas cujas configurações irão suportar, com eficiência, os sistemas utilizados, melhorando e otimizando os serviços prestados por esta Justiça Especializada.

4.0 - Alinhamento ao Planejamento Estratégico / Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicação

A solução em tela está alinhada à estratégia para a consecução da nova ENTIC-JUD 2021/2026, de acordo com a Planilha de Objetivos e Indicadores (SEI nº 0635101):

• OE7 - Aprimorar a Segurança da Informação e Gestão de Dados;
• OE8 - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções
• Corporativas.

 

5.0 - Requisitos da Contratação   

Requisitos mínimos e necessários:

Requisitos Legais

A presente contratação deve observar as seguintes leis e normas:

a) Lei nº 8.248/91, de 23 de outubro de 1991, que dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação.

b) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrções Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União ;

c) Resolução CNJ nº 468 de 15 de julho de 2022 e;

d) Resolução TRE/RR 351/2017

Requisitos Tecnológicos

ITEM 01 - NOTEBOOK - Avançado

TIPO DE DISPOSITIVO

 

1. Notebook com memória de no mínimo 16GB, SSD de no mínimo 240GB, tela de no mínimo 14” Full HD;
2. Não serão admitidos configurações e ajustes que impliquem no funcionamento do equipamento fora das condições normais recomendadas pelo fabricante do equipamento ou dos componentes, tais como, alterações de clock, características de disco ou memória.

PROCESSADOR

1. Processador de arquitetura x86 de, no mínimo, 11ª geração Intel ou 4ª geração AMD, ou superiores;
2. Capaz de processar Sistemas Operacionais de 64 bits;
3. Cache L3 total de, no mínimo, 16MB;
4. Deve conter pelo menos 6 (seis) núcleos (cores) físicos de processamento no total.
5. Frequência padrão do processador deve ser, no mínimo 1,0 GHz;
6. O processador deverá suportar extensões de virtualização;
7. Deve ser compatível com memórias DDR4 (3200 MHz ou superior);

MEMÓRIA RAM

1. Memória RAM instalada de, no mínimo, 16GB;
2. Padrão DDR4 de frequência de 3200MHz, ou superior;
3. Módulos de memória não devem ser soldados à placa-mãe;

PLACA MÃE

1. ​  Deverá possuir, no mínimo, 4 (quatro) portas USB, contendo ao menos 2 (duas) USB Tipo-C 3.2 Gen 1 e 1 (uma) USB Tipo-A 3.2 Gen 1. 
2. Deverá possuir 1 (uma) interface de rede padrão Ethernet, compatível com Gigabit Ethernet 10/100/1000 Mbps, possibilitando o chaveamento de velocidade de 10Mbps/100Mbps/1000Mbps, sem a necessidade de software/hardware adicionais, com no mínimo, 1 (um) conector RJ-45, led indicador de status, suportando o modo de operação "Full Duplex".
3. Deverá possuir 1 (uma) interface de rede wireless padrão 802.11 AX b/g/n e ac, compatível com Wifi 6. Não serão aceitas soluções externas. 
4. Deverá possuir controladora de som estéreo, com conectores para mic in e line out na função combo;
5. Deverá possuir chip de segurança TPM (Trusted Platform Modules), versão 2.0 ou superior baseado na especificação da TCPA, acompanhado do software de configuração e integração com o Sistema Operacional, contendo módulo para controle e configuração do chip TPM;

REQUISITOS DA BIOS

1. A BIOS deverá ser desenvolvida pelo mesmo fabricante do equipamento ou esse com direitos (copyright) sobre a BIOS. Serão aceitas soluções em regime de O&M ou personalizadas, desde que o fabricante possua direitos totais (copyright) sobre a BIOS. As atualizações, quando necessárias, deverão ser disponibilizadas no sítio do fabricante;
2. BIOS deve estar em conformidade com a normativa NIST 800-193, para garantir a detecção, proteção e, se necessário, a recuperação da BIOS e/ou, estar em conformidade com a normativa NIST 800-147 ou ISO/IEC 19678, baseado nos padrões de mercado, de maneira a usar métodos de criptografia robusta para verificar a integridade da BIOS antes de passar o controle de execução à mesma;
3. Deverá possuir controle de permissões de acesso através de senhas, sendo no mínimo uma para inicializar o computador e outra para os recursos de administração da BIOS (Power On e Setup respectivamente);
4. Deverá ser em flash atualizável por software. Os aplicativos de software destinados à atualização e reprogramação do BIOS deverão estar devidamente licenciados para o equipamento e disponíveis para download no website do fabricante do equipamento;
5. A BIOS deve ser compatível com os padrões UEFI, ACPI 2.0 e Plug-and-Play;
6. Deverá conter registro do fabricante na “Membership List” do Unified Extensible Firmware Interface Forum, acessível pelo website http://www.uefi.org/members, estando nas categorias Promoters, Contributors e/ou Adopters;
7. Deverá possuir o número de série do equipamento na BIOS e um campo editável que permita a inserção do número de patrimônio do equipamento, com pelo menos 6 caracteres.
8. Capacidade de desligamento do vídeo e da unidade de armazenamento após tempo determinado pelo usuário, e religamento por acionamento de teclado ou pela movimentação do mouse (função suspend, sleep ou standby);
9. Deve permitir salvar as configurações da BIOS em um arquivo e carregá-las em outros equipamentos (de forma individual e de forma massiva) do mesmo modelo, estando este com senha configurada na BIOS ou não, facilitando assim a aplicação automatizada de configurações e políticas de segurança;
10. Deve ser entregue solução que seja capaz de apagar os dados contidos nas unidades de armazenamento como HDD, SSD ou SSHD em conformidade com a NIST SP800-88, acessível pela BIOS;
11. Permitir iniciar o microcomputador a partir de uma imagem “.ISO” e/ou “.IMG” via dispositivos de armazenamento USB (pendrive).
12. Possuir Boot Seguro para proteção contra ataques de códigos mal-intencionados, como malware e ransomware (possuir opção de habilitar/desabilitar);
13. Capacidade de desativar USB através da BIOS;
14. Capacidade de boot do computador pela rede (PXE);

ARMAZENAMENTO

1. Unidade de armazenamento de estado sólido SSD (Solid State Drive) interna, com tecnologia NVMe;
2. Utilização de padrão NVMe com interface PCI Express e taxa de no mínimo 2.000MB/s para leitura e 1.000MB/s para escrita, comprovado por documentação técnica ou declaração oficial;
3. Capacidade nominal de armazenamento em SSD (mínimo) de 240GB.

REQUISITOS DE VÍDEO

1. Suporte para utilização de no mínimo 3 (três) monitores simultaneamente, com os dois monitores adicionais conectados via saída HDMI e USB-C, possuindo o recurso de utilização de imagem clone ou área de trabalho estendida;
2. Deverá suportar resolução de 1920 x 1080 pixels a 24 bits, simultaneamente em todas as saídas de vídeo, com suporte a Directx 12 e OpenGL 4,5, ou versões superiores;
3. Suporte a alocação e fornecimento de memória mínima de 1 GB;
4. Suporte mínimo de 16 milhões de cores;

INTEGRAÇÃO DE COMUNICAÇÃO

1. 01 (uma) interface Bluetooth 5.1 ou superior;

TECLADO E MOUSE

1. Teclado compatível com padrão ABNT, e mouse “Touchpad”;
2. 01 (um) mouse USB;

CABOS

1. Todos os cabos necessários à conexão dos equipamentos à rede elétrica com plugue de acordo com o padrão utilizado no Brasil, especificado pela NBR 14136;

SOFTWARES E ACESSÓRIOS

1. Os equipamentos devem ser entregues com sistema operacional Windows 11 Professional 64 bits, em Português brasileiro, instalado e em pleno funcionamento, acompanhados de todos os seus drivers, além da documentação técnica em português necessária à instalação e operação do equipamento;
2. Deve ser fornecida uma licença por unidade de computador entregue, na modalidade OEM, com todos os recursos para garantir atualizações de segurança do sistema operacional Windows 11, gratuitamente, durante todo o prazo de garantia estabelecido para o equipamento;
3. Cada equipamento deverá ser configurado de modo a reconhecer os elementos de hardware que compõem o sistema;
4. Maleta para transporte acolchoada;
5. Trava de segurança;
6. Deve ser fornecido software do próprio fabricante ou homologado pelo mesmo que permita a instalação e atualização das últimas atualizações de todas as ferramentas e drivers disponíveis pelo fabricante do equipamento. 

GARANTIA

1. A garantia “on site” de funcionamento será pelo período de 36 (trinta e seis) meses contados a partir do Recebimento Definitivo do componente, sem prejuízo de qualquer política de garantia adicional oferecida pelo fabricante. O licitante, caso aplicável, deverá descrever em sua proposta os termos da garantia adicional oferecida pelo fabricante;
2. A garantia deve incluir todo e qualquer defeito decorrente de projeto, fabricação, construção, montagem, acondicionamento, transporte ou desgaste prematuro, com a substituição de peças, componentes, ajustes, reparos e correções necessárias, às expensas da contratada;
3. O fornecedor não poderá, em hipótese alguma, negar-se a registrar chamadas relacionadas ao equipamento adquirido, ainda que se conclua, ao final, que a solução do incidente não seja de responsabilidade do fornecedor/fabricante;
4. O prazo máximo para o primeiro atendimento dos chamados é de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da abertura do chamado;
5. O prazo máximo para a solução do problema é de 7 (sete) dias úteis contados a partir da abertura do chamado, mesmo incluindo a troca de peças e/ou componentes mecânicos ou eletrônicos;
6. Em caso de substituição de peças e/ou componentes eletrônicos ou mecânicos, as peças substituídas deverão ser originais do fabricante e ter especificações iguais ou superiores àquelas;
7. As peças e componentes trocados deverão ser novos – não utilizados ou recondicionados;
8. Os SSDs defeituosos deverão ser substituídos por SSDs novos, sendo que o antigo deverá permanecer com a Contratante, de forma a garantir o sigilo e a confidencialidade das informações nele armazenadas.
9. O primeiro atendimento dos chamados técnicos deverá ser presencial e feito nas dependências da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (on site) em Boa Vista - RR.
10. Quando não for possível a solução do problema no local, sendo necessária a remoção do equipamento, o conserto deverá ser efetivado nas dependências do laboratório da Contratada, ficando a mesma responsável pelo translado dos equipamentos e sua devolução em perfeitas condições de uso;
11. A retirada do equipamento somente será autorizada desde que o SSD seja removido e fique retido na sede deste Tribunal, com o objetivo de garantir o sigilo e a confidencialidade das informações nele armazenadas. Sendo assim, a contratada ficará responsável pela retirada provisória do SSD, bem como a sua recolocação quando o equipamento retornar do laboratório da contratada.
12. A Contratada deverá manter, durante os 36 (trinta e seis) meses de vigência da garantia, e às suas expensas, central de atendimento para abertura de chamados técnicos pelo menos no horário das nove às dezoito horas, de segunda a sexta-feira. A central deverá ser acionada preferencialmente por e-mail. Será aceita também a disponibilização de canal para abertura de chamados técnicos por meio de serviço web da contratada;
13. A equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima está autorizada pela Contratada a realizar manutenção de urgência, incluindo a abertura das máquinas para detecção de problemas, podendo inclusive trocar componentes defeituosos (memória, unidade de armazenamento, placa de rede, placa de vídeo, etc), antes da solicitação de chamado técnico, sem prejuízo da garantia;
14. A equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima está autorizada pela Contratada a instalar componentes adicionais, tais como: pentes de memória, placas de rede, placas de vídeo (todos plenamente compatíveis à configuração do equipamento objeto da contratação) sem prejuízo da garantia;
15. Na abertura do chamado técnico, a Contratada deverá fornecer um número de registro único para cada chamado.

 

6.0 - Levantamento das diferentes soluções de TI

Foram identificadas 3 (três) soluções possíveis de atender aos requisitos disponíveis no mercado de Tecnologia da Informação:

SOLUÇÃO 01

1.1 - Contratação de empresa especializada para fornecer notebooks;

1.2 - Garantia de pelo menos 03 (três) anos on-site

SOLUÇÃO 02

2.1 - Locação de notebooks

2.2 - Preço - Não foi possível cotação em virtude do pequeno número de equipamentos para locação - desinteresse dos fabricantes

SOLUÇÃO 03

3.1 - Doação por parte do TSE de notebooks, em garantia

3.2 - Preço - Sem valor

7.0 - Justificativa da escolha do tipo de solução

Diversos contatos telefônicos foram feitos com os grandes fabricantes de Computadores Desktops com monitor, tais como DELL, HP,  LENOVO. Os referidos fabricantes responderam que não trabalham com locação de notebooks no momento. Os fabricantes informaram que se a quantidade fosse expressiva poderiam realizar estudos, o que não é o caso do TRE de Roraima, onde a quantidade é muitíssimo pequena, segundo os fabricantes.

Com relação a solução 03, foram feitos contatos com o Tribunal Superior Eleitoral, no entanto este informou que no momento não tem em seu parque computacional notebooks em garantia para doação.

Desta forma não resta outra alternativa que não seja a contratação de empresa especializada para fornecer os notebooks com garantia de pelo menos 03 (três) anos on-site (Solução 01).                             

7.1. Custo estimado da solução escolhida

O valor total da contratação está estima em R$ 310.818,32 (trezentos e dez mil oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos), conforme pesquisa realizado no sistema banco de preços

8.0 - Descrição da solução de TI

A presente solução consiste na aquisição de notebooks com garantia de no mínimo 03 (três) anos.

Serão adquiridos notebooks que possuem novas tecnologias, as quais proporcionarão mais confiabilidade no tocante a disponibilidade de serviços, uma vez que apresentarão um hardware com maior poder de processamento e armazenamento da memória volátil.

9.0 - Justificativa para o não parcelamento

A presente solução não poderá ser parcelada, pois os bens adquiridos devem ser imediatamente entregues, face a necessidade de substituição imediata de equipamentos e complemento do estoque que foi descartado.

10.0 – Adequação do Ambiente

10.1 – Infraestrutura Tecnológica

• Pontos lógicos (de rede);
• Infraestrutura de rede.

10.2 – Infraestrutura Elétrica

• Rede elétrica estabilizada.

10.3 – Logística de Implantação

Todos os computadores desktops serão entregues no TRE mediante termo de aceite.

10.4 – Espaço físico

Não há um espaço físico definido visto que os notebooks serão utilizados em diversos programas da Justiça Eleitoral.

10.5 – Mobiliário

Não há necessidade de mobiliário específico para solução.

10.6 – Impacto ambiental

Quanto aos requisitos ambientais, deve-se seguir a seguinte diretriz de sustentabilidade ambiental, estabelecida na IN. 01/2010 SLTI/MPOG, qual seja: o equipamento não deve conter substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil-polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs).