Estudo Técnico Preliminar

1.0 - Descrição da Solução de Tecnologia da Informação:


1.1 - Descrição da Solução

1.1.1 - Prestação de serviços de comunicação de dados, através do fornecimento de enlaces dedicados de internet.


1.2 - Detalhamento dos Bens e Serviços que compõem a Solução


1.2.1 - Contratação de empresa para o provimento dos serviços relacionados ao suporte e garantia no tocante a:

[ ] Aquisição de Material (Hardware, equipamentos, componentes acessórios, etc)

[ ] Aquisição/Contratação de Software.

[X] Contratação de Serviços (implantação, sustentação, garantia, serviços em geral, etc).

[X] O objeto possui padrões de desempenho e qualidade e pode definido pelo Edital por meio de especificações usuais de mercado, caracterizando-o como Bens e serviços comuns, conforme definição constante do inciso XIII do art. 6º da Lei 14.133/2021.

[X] Trata-se de serviço a ser prestado de forma contínua, nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/2021, e comum que permite a realização do certame por meio da modalidade Pregão.

[ ] O objeto caracteriza-se como BEM/SERVIÇO DE INFORMÁTICA, conforme art. 16-A da Lei nº 8.248/1991 e Decreto nº 7.174/2010.

[ ] Existe a previsão de aplicabilidade do art. 16-A da Lei nº 8.248/1991 e Decreto nº 7.174/2010, que tratam da preferência na contratação de BEM/SERVIÇO DE INFORMÁTICA, nos termos do disposto no art. 3º, da Lei nº 8.248/1991, regulado pelo art. 5º do Decreto nº 7.174/2010.

[X] O objeto da contratação se estende necessariamente por mais de um ano.

[X] O objeto da contratação é essencial para o negócio.

1.3 - Definição da solução

Critério

Atendimento

É possível especificar o serviço usando parâmetros usuais de mercado

SIM

É possível medir o desempenho da qualidade usando parâmetros usuais de mercado

SIM

O objeto da contratação se estende necessariamente por mais de 01 ano

SIM

O objeto da contração é essencial para o negócio

SIM

 

2 – Responsabilidades da Contratante e da Contratada:

2.1 – Deveres e Responsabilidades da Contratante

2.1.1 - Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, de acordo com o edital do pregão eletrônico, termo de referência e seus anexos, as cláusulas contratuais, e da proposta da CONTRATADA;

2.1.2 - Permitir o acesso, quando necessário de funcionários da CONTRATADA, devidamente identificados para solução de qualquer anormalidade, desde que solicitado pela contratada ao Fiscal do contrato, o qual acompanhará toda atividade a ser desenvolvida;

2.1.3 - Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, hora, mês e ano, bem como os demais detalhes envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis;

2.1.4 - Notificar a contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção;

2.1.5 - Prestar as informações e esclarecimentos relativos ao objeto desta contratação que venham a ser solicitados pela CONTRATADA

2.1.6 - Comunicar à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada ao contrato e demais elementos constitutivos;

2.1.7 - Exigir que a CONTRATADA execute os serviços de forma conveniente e compatível com o exercício das funções que lhe forem atribuídas sem causar embaraço e desconfiança à fiscalização.

2.1.8 - Fiscalizar a entrega dos serviços podendo sustar, recusar, mandar fazer ou desfazer qualquer material que não esteja de acordo com as condições e exigências especificadas no edital, termo de referência ou eventual ata de registro de preços;

2.1.9 - Proporcionar as facilidades necessárias ao bom andamento para a execução dos serviços;

2.1.10 - Efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados pela prestação dos serviços mediante apresentação, aceitação e atesto do Fiscal nos documentos hábeis de cobrança;

2.1.11 - Receber por meio de Fiscal, acompanhado pelo responsável da execução do contrato, os serviços, a fim de que se evitem desarmonias entre serviços entregues

2.1.12 - Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da nota fiscal fornecida pela contratada em conformidade com a legislação aplicável.

2.2 – Deveres e Responsabilidades da Contratada

2.2.1 - Cumprir fielmente o que estabelece o Edital de Licitação, Termo de referência, anexos e ou Ata de Registro de Preços;

2.2.2 - Garantir o compromisso de executar o objeto, nas condições estabelecidas na proposta;

2.2.3 - Garantir o cumprimento dos prazos e demais exigências constantes no Edital, Termo de Referência, anexos e Ata de Registro de Preço;

2.2.4 - Tomar conhecimento de todas as cláusulas e condições da contratação, constantes do edital, não sendo admitida posterior alegação de desconhecimento;

2.2.5 - Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato.

2.2.6 - Repassar ao TRE/RR, durante todo o período de vigência do contrato, todos os preços e vantagens ofertadas pelo mercado, inclusive os de preço reduzido, sempre que esses forem mais vantajosos que os ofertados na licitação;

2.2.7 - Durante o tempo em que a garantia estiver em vigor, disponibilizar o suporte na modalidade 8x5, resolvendo os problemas no próximo dia útil, desde que exista algum fato que impeça a sua resolução no mesmo dia;

2.2.8 - Manter durante toda vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

2.2.9 - Apresentar, sempre que solicitado pela Contratante no prazo estipulado no pedido, documentação referente às condições exigidas neste instrumento contratual;

3 – Termos Contratuais:


3.1 – Procedimentos e Critérios de Aceitação

ID Etapa / Fase / Item

Indicador

Valor Mínimo Aceitável

Aceite definitivo

Entrega do objeto contratado

100%


3.2 – Modalidade e tipo de licitação

Para a presente licitação sugere-se as seguintes modalidades pregão eletrônico com formação de registro de preços.

3.3 – Classificação monetária

Para custear a aquisição serão usado recursos destinados na Ação: 02.122.0570.20GP14 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

3.4 – Vigência da Contratação

O prazo de vigência da contratação é de 3 anos (36 meses), contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (10) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

3.5 – Garantia

O atendimento remoto se dará no horário comercial, na modalidade de 8x5 (oito horas, cinco dias por semana).

4.0 – Equipe de Contratação

Para composição da equipe de contratação conforme Decisão 62 (0837551), fica indicado um técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação, a Assessoria de Licitações e Contratos e um integrante da área demandante.

5.0 – Gestão da Contratação

A gestão da contratação se dará pela Assessoria de Contratos e suas unidades, a qual deverá manter controle sobre vigência do contrato, aditivos quando for o caso, pagamentos e demais providências relativa a gestão do contrato.

 

1 – Introdução

O plano de sustentação tem por objetivo propor ações para manter a continuidade do negócio da instituição com a aquisição da contratação, especialmente no que tange a:

  • Garantia de Continuidade

  • Minimização de Interrupções

  • Economia de Recursos

  • Adaptação a Mudanças

Neste sentido, um plano de sustentação é essencial para garantir que o serviço de comunicação de dados funcione de maneira segura, confiável e eficiente ao longo do tempo. 

 

2 – Recursos Necessários à Continuidade do Negócio Durante e Após a Execução do Contrato

2.1 – Recursos Materiais

  1. Infraestrutura de Rede: Necessária para viabilizar a disponibilização do acesso à internet e, dessa maneira, disponibilizar todas as aplicações que serão consumidas pelo público interno e externo;

  2. Fontes de Energia: Fontes de energia confiáveis para alimentação elétrica da infraestrutura e comunicação a qual poderá envolver o uso de sistemas de geração de energia, como painéis solares, baterias, geradores ou uma combinação dessas fontes.

  3. Infraestrutura de Suporte: Além dos principais recursos mencionados acima, é necessário estabelecer uma infraestrutura mínima de suporte aos usuários tais como centros de operações de rede e centrais de serviços.

 

2.1.1 Ações Para Obtenção do Recurso e Seus Respectivos Responsáveis:

  1. Infraestrutura de Rede: Não há ações necessárias a ser executadas pois a infraestrutura computacional do TRE-RR já conta com uma rede de dados corporativa estruturada a qual se encontra sob a responsabilidade da Seção de Infraestrutura e Comunicação de Dados.

  2. Fontes de Energia: Necessária a revisão do fornecimento de energia elétrica das unidades atendidas, considerando a manutenção dos grupos geradores. A atividade está sob responsabilidade da Coordenadoria de Logística;

  3. Infraestrutura de Suporte: Há a necessidade de viabilização de um grupo de suporte especializado no monitoramento e identificação de ameaças visando, sempre que necessário, a ativação dos protocolos de defesa cibernética. A ação deverá ser coordenada pela área de infraestrutura e comunicação de dados do TRE-RR;

 

2.2 – Recursos Humanos

2.2.1 – Seção de Infraestrutura e Comunicação de Dados

Atribuições:

  • Definição dos requisitos técnicos necessários à contratação

  • Implantação, acompanhamento e fiscalização técnica da contratação;

 

3 – Estratégia de Continuidade Contratual

3.1 – Fim do contrato

ID

DESCRIÇÃO

RESPONSÁVEL

1

Abertura de demanda para nova contratação de serviço

COORD. DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

2

Viabilização de estudos técnicos necessários a uma nova contratação

EQUIPE DE CONTRATAÇÃO

3

Abertura de certame licitatório para contratação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

4 – Estratégia de Independência

Em se tratando de um contrato de serviço de acesso à internet, e considerando a possibilidade de encerramento do contrato, ter uma estratégia de independência bem definida garantirá que possamos fazer uma transição tranquila e contínua para outra solução, caso seja necessário.

Dessa maneira elencamos a seguir algumas medidas que devem ser adotadas para garantir a independência em relação à solução a ser contratada:

1. Possuir documentação mais completa possível: Manter uma documentação detalhada e atualizada de todo o processo de implementação , incluindo configurações, políticas de segurança, integrações com outros sistemas e qualquer personalização feita para atender às necessidades específicas. Essa documentação será essencial para facilitar a migração para uma nova solução.

2. Possuir arquitetura modular e redundante: Sugere-se que a implementação da solução seja modular e flexível. Isso significa evitar dependências excessivas em uma única solução específica, permitindo que diferentes componentes sejam substituídos individualmente, se necessário. Essa abordagem garantirá que possamos fazer a transição de forma eficiente para uma outra solução caso seja necessário. Sugere-se também a contratação de um segundo link de acesso à internet como alternativa aos eventos de falha e/ou encerramento contratual unilateral;

3. Capacitação da equipe: Investir na capacitação da equipe de TI para entender a configuração e a administração da solução, garantindo que se tenha o conhecimento necessário para gerenciar a solução de forma independente, sem depender exclusivamente do provedor de serviços, bem como deixar a equipe preparada para lidar com uma possível transição para uma nova solução, se necessário.

4. Avaliação contínua do mercado: Manter-se atualizado sobre as tendências e avanços no mercado de serviço de computação em nuvem, incluindo novas soluções.

 

1 – INTRODUÇÃO

 A análise de riscos permite a identificação, avaliação e gerenciamentos dos riscos relacionados à contratação.

Os riscos analisados foram organizados em duas categorias:

a) Riscos que possam comprometer o sucesso dos processos de contratação e de gestão contratual;

b) Riscos que possam fazer com que a Solução de TIC não alcance os resultados que atendam às necessidades do TRE.

Para cada risco identificado, define-se a probabilidade de ocorrência dos eventos, os possíveis danos potenciais em caso de acontecimento, possíveis ações preventivas e contingências, bem como a identificação de responsáveis por ação.

Após a identificação e classificação, deve-se executar uma análise qualitativa dos riscos, sendo esta realizada por meio da classificação escalar dos níveis de probabilidade e de impacto, conforme a tabela de referência a seguir:

 

 

A análise qualitativa dos riscos consiste na classificação conforme a relação entre a probabilidade e o impacto, resultando assim no nível do risco e direcionando as ações relacionadas aos riscos durante a fase de contratação e gestão do contrato, bem como da solução de TI. A tabela a seguir apresenta a Matriz Probabilidade x Impacto, instrumento responsável pela definição dos critérios qualitativos de classificação do nível de risco.

 

O produto da Probabilidade pelo Impacto de cada risco gera nove combinações possíveis no contexto da Matriz e, a partir destas combinações, define-se a(s) ação(ões) adequada(s) para o tratamento de cada risco gerado. A tabela a seguir apresenta uma síntese dos riscos identificados e classificados relacionados a esta contratação.

 

Tabela 2: Relação de riscos identificados

 

 

2.  RISCOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

 

Risco 1

Risco:

Especificação do objeto aquém/além da real necessidade do negócio

Probabilidade:

Média

Id

Dano Potencial

Impacto:

Alto

1

Atraso na execução dos projetos que dependem da contratação dos serviços de TI

2

Recursos públicos utilizados com baixa eficiência

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Revisar cuidadosamente o Termo de Referência quando o objeto possuir especificações técnicas ou condições de fornecimento/prestações detalhadas

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Pesquisar contratações similares e verificar juntos aos CONTRATANTES as principais dificuldades

Equipe de Planejamento da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Executar aditivo ou supressão contratual para ajustar à necessidade real

Gestor do Contrato

 

 

Risco 2

Risco:

Contratação deserta/fracassada

Probabilidade:

Baixa

Id

Dano Potencial

Impacto:

Alto

1

Atraso na execução dos projetos que dependem da contratação dos serviços de TI

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Revisar cuidadosamente o Termo de Referência quando o objeto possuir especificações técnicas ou condições de fornecimento/prestações detalhadas

Equipe de Planejamento da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Agendar e realizar nova sessão de lances

Pregoeiro

2

Executar a contratação direta, após o Pregão fracassado/deserto desde que devidamente justificado

SA

 

Risco 3

Risco:

Valor ofertado acima da média de mercado

Probabilidade:

Baixa

Id

Dano Potencial

Impacto:

Médio

1

Comprometimento da economicidade da contratação

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Elaborar pesquisa de preço o mais realista possível

AL

2

Negociar junto ao vencedor dos lances valores mais vantajosos à Administração

Pregoeiro

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Agendar e realizar nova sessão de lances.

Pregoeiro

 
 

Risco 4

Risco:

Impugnação do processo licitatório

Probabilidade:

Baixa

Id

Dano Potencial

Impacto:

Alto

1

Atraso na execução dos projetos que dependem da contratação dos serviços de TI.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Revisar cuidadosamente o Termo de Referência quando o objeto possuir especificações técnicas ou condições de fornecimento/prestação detalhadas

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Pesquisar em Pregões similares as principais causas de questionamentos administrativos e jurídicos

Equipe de Planejamento da Contratação

3

Responder todos os questionamentos administrativos de forma efetiva e eficaz

Equipe de Planejamento da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Determinar a criação de um novo processo licitatório

DG

 

Risco 5

Risco:

Requisitos de negócios incompletos ou inexistentes para o planejamento

Probabilidade:

Médio

Id

Dano Potencial

Impacto:

Alto

1

Atraso no planejamento da contratação.

2

Aquisição de bens diferentes da real necessidade

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Revisar cuidadosamente o Termo de Referência quando o objeto possuir especificações técnicas ou condições de fornecimento/prestação detalhadas

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Pesquisar em Pregões similares as principais causas de questionamentos administrativos e jurídicos

Equipe de Planejamento da Contratação

3

Responder todos os questionamentos administrativos de forma efetiva e eficaz

Equipe de Planejamento da Contratação

4

Informar os requisitos de negócio que atendam a real necessidade

CISC/SIC

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Determinar a criação de um novo processo licitatório

DG

 

 

Risco 6

Risco:

Não aprovação dos artefatos do Planejamento da Contratação

Probabilidade:

Baixo

Id

Dano Potencial

Impacto:

Médio

1

Atraso no planejamento da contratação

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Reuniões com autoridades superiores para alinhamento e aprovação dos artefatos

CE e SAU

2

Estabelecer procedimentos para que a área administrativa acompanhe a elaboração dos artefatos, evitando envios e devoluções do processo

AL

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Determinar a criação de um novo processo licitatório

DG

 
 

3. RISCOS DO PROCESSO DE GESTÃO CONTRATUAL E DA SOLUÇÃO DE TI

 
 

Risco 7

Risco:

Atraso na entrega do objeto.

Probabilidade:

Baixa

Id

Dano Potencial

Impacto:

Médio

1

Atraso na entrega do objeto

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Estabelecer no Termo de Referência prazo adequado para entrega do objeto

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Estabelecer no Termo de Referência o atraso máximo tolerado antes da rescisão contratual

Equipe de Planejamento da Contratação

3

Prever sanções proporcionais ao dano causado pelo atraso

Equipe de Planejamento da Contratação

4

Manter regularmente comunicação com a empresa desde a assinatura do contrato

Gestor do Contrato

5

Demandar explicações detalhadas e documentadas à empresa sobre alertas de atraso do TRE

Gestor do Contrato

6

Aplicar sanções

Gestor do Contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Rescindir o contrato e convocar a colocada seguinte no Pregão.

DG