Estudo Técnico Preliminar

1.0 - Descrição da Solução de Tecnologia da Informação:


1.1 - Descrição da Solução

1.1.1 - Prestação de serviços de comunicação, através do fornecimento de enlaces de comunicação de dado.


1.2 - Detalhamento dos Bens e Serviços que compõem a Solução


1.2.1 - Contratação de empresa para o provimento dos serviços relacionados ao suporte e garantia no tocante a:

[ ] Aquisição de Material (Hardware, equipamentos, componentes acessórios, etc)

[ ] Aquisição/Contratação de Software.

[X] Contratação de Serviços (implantação, sustentação, garantia, serviços em geral, etc).

[X] O objeto possui padrões de desempenho e qualidade e pode definido pelo Edital por meio de especificações usuais de mercado, caracterizando-o como Bens e serviços comuns, conforme definição constante do inciso XIII do art. 6º da Lei 14.133/2021.

[  ] Trata-se de serviço a ser prestado de forma contínua, nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/2021, e comum que permite a realização do certame por meio da modalidade Pregão.

[ ] O objeto caracteriza-se como BEM/SERVIÇO DE INFORMÁTICA, conforme art. 16-A da Lei nº 8.248/1991 e Decreto nº 7.174/2010.

[ ] Existe a previsão de aplicabilidade do art. 16-A da Lei nº 8.248/1991 e Decreto nº 7.174/2010, que tratam da preferência na contratação de BEM/SERVIÇO DE INFORMÁTICA, nos termos do disposto no art. 3º, da Lei nº 8.248/1991, regulado pelo art. 5º do Decreto nº 7.174/2010.

[  ] O objeto da contratação se estende necessariamente por mais de um ano.

[X] O objeto da contratação é essencial para o negócio.

1.3 - Definição da solução

Critério

Atendimento

É possível especificar o serviço usando parâmetros usuais de mercado

SIM

É possível medir o desempenho da qualidade usando parâmetros usuais de mercado

SIM

O objeto da contratação se estende necessariamente por mais de 01 ano

NÃO

O objeto da contração é essencial para o negócio

SIM

 

2 – Responsabilidades da Contratante e da Contratada:

2.1 – Deveres e Responsabilidades da Contratante

2.1.1 - Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, de acordo com o edital do pregão eletrônico, termo de referência e seus anexos, as cláusulas contratuais, e da proposta da CONTRATADA;

2.1.2 - Permitir o acesso, quando necessário de funcionários da CONTRATADA, devidamente identificados para solução de qualquer anormalidade, desde que solicitado pela contratada ao Fiscal do contrato, o qual acompanhará toda atividade a ser desenvolvida;

2.1.3 - Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, hora, mês e ano, bem como os demais detalhes envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis;

2.1.4 - Notificar a contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção;

2.1.5 - Prestar as informações e esclarecimentos relativos ao objeto desta contratação que venham a ser solicitados pela CONTRATADA

2.1.6 - Comunicar à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada ao contrato e demais elementos constitutivos;

2.1.7 - Exigir que a CONTRATADA execute os serviços de forma conveniente e compatível com o exercício das funções que lhe forem atribuídas sem causar embaraço e desconfiança à fiscalização.

2.1.8 - Fiscalizar a entrega dos serviços podendo sustar, recusar, mandar fazer ou desfazer qualquer material que não esteja de acordo com as condições e exigências especificadas no edital, termo de referência ou eventual ata de registro de preços;

2.1.9 - Proporcionar as facilidades necessárias ao bom andamento para a execução dos serviços;

2.1.10 - Efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados pela prestação dos serviços mediante apresentação, aceitação e atesto do Fiscal nos documentos hábeis de cobrança;

2.1.11 - Receber por meio de Fiscal, acompanhado pelo responsável da execução do contrato, os serviços, a fim de que se evitem desarmonias entre serviços entregues

2.1.12 - Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da nota fiscal fornecida pela contratada em conformidade com a legislação aplicável.

2.2 – Deveres e Responsabilidades da Contratada

2.2.1 - Cumprir fielmente o que estabelece o Edital de Licitação, Termo de referência, anexos e ou Ata de Registro de Preços;

2.2.2 - Garantir o compromisso de executar o objeto, nas condições estabelecidas na proposta;

2.2.3 - Garantir o cumprimento dos prazos e demais exigências constantes no Edital, Termo de Referência, anexos e Ata de Registro de Preço;

2.2.4 - Tomar conhecimento de todas as cláusulas e condições da contratação, constantes do edital, não sendo admitida posterior alegação de desconhecimento;

2.2.5 - Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato.

2.2.6 - Repassar ao TRE/RR, durante todo o período de vigência do contrato, todos os preços e vantagens ofertadas pelo mercado, inclusive os de preço reduzido, sempre que esses forem mais vantajosos que os ofertados na licitação;

2.2.7 - Durante o tempo em que a garantia estiver em vigor, disponibilizar o suporte na modalidade 8x5, resolvendo os problemas no próximo dia útil, desde que exista algum fato que impeça a sua resolução no mesmo dia;

2.2.8 - Manter durante toda vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

2.2.9 - Apresentar, sempre que solicitado pela Contratante no prazo estipulado no pedido, documentação referente às condições exigidas neste instrumento contratual;

3 – Termos Contratuais:


3.1 – Procedimentos e Critérios de Aceitação

ID Etapa / Fase / Item

Indicador

Valor Mínimo Aceitável

Aceite definitivo

Entrega do objeto contratado

100%


3.2 – Modalidade e tipo de licitação

Para a presente licitação sugere-se as seguintes modalidades pregão eletrônico.
 

3.3 - Justificativas para o parcelamento ou não da contratação (inciso VIII do § 1° do art. 18 da Lei 14.133/21)

Conforme análise descritiva das soluções apresentadas no documento Análise de Viabilidade da Contratação 0867696, o objeto desta contratação possui características muito específicas sob o ponto de vista de fornecedores para atendimento do mercado local. 

Como se pode observar no documento Mapa Comparativo de Preços (0872343),  o fornecimento dos serviços está fragmentado  em 3 (três) grupos com características técnicas e de mercado bem específicas a saber:

  1. Atendimento das demandas para fornecimento de serviço de internet banda larga na capital Boa Vista, onde há uma uma maior oferta de fornecedores;
  2. Atendimento das demandas para fornecimento de serviço de internet banda larga no municípios do interior de Estado de Roraima, onde a existência de fornecedores que atendam as especificações técnicas e cuja capacidade operacional para atender os requisitos contratuais se torna bem limitada;
  3. Atendimento da demanda para fornecimento de acesso satelital à internet usando tecnologia em baixa órbita e em regime de comodato.

Também há de se considerar o fornecimento de suporte para o dia da eleição que exigirá, conforme descrito no item 8.0 - Descrição da solução de TI do  mesmo documento Análise de Viabilidade da Contratação 0867696, um plano de suporte a ser implementado para cada turno das eleições 2024 o qual deverá contemplar no mínimo:

  • Identificação da logística de atendimento em cada município/localidade;

  • Identificação dos pontos de apoio;

  • Canais de atendimento para registro das demandas de suporte;

  • Recursos que por ventura sejam utilizados, tais como monitoramento, equipe envolvida.

Sob o ponto de vista da contratação, considerando a limitação de pessoal para gerenciamento dos contratos decorrentes da futura licitação, bem como visando garantir uma abordagem estratégica que otimiza a eficiência administrativa e operacional, os itens de 1 a 44 serão licitados em dois grupos diferentes, grupos dos links da capital e grupos dos links dos municípios do interior de Roraima.

A contratação em grupos facilita uma gestão centralizada dos contratos, permitindo um controle mais eficaz do desempenho dos serviços e da qualidade fornecida.

Também facilita a execução da fiscalização técnica no tocante à implementação dos controles voltados à garantia do suporte pois se trata de uma contratação essencial no processo da eleição e que possui um nível de capilaridade elevado, situação que eleva significativamente o grau de dificuldade dos controles de qualidade dos objetos contratados.

Essa abordagem não só otimiza os recursos financeiros e administrativos, como também garante um serviço de comunicação de dados mais uniforme e de alta qualidade para todos os locais envolvidos.
Ademais, considerando as questões técnica, a licitação em grupo permite padronizar os serviços contratados, facilitando a gestão e a manutenção da rede. Isso significa que todos os links terão as mesmas características técnicas, facilitando a configuração, o monitoramento e a resolução de problemas.

Além disso, a gestão de um único contrato com um único fornecedor para diversos links simplifica a logística, reduzindo o tempo e os recursos necessários para o acompanhamento dos serviços. Isso inclui a comunicação com o fornecedor, o acompanhamento das entregas, a resolução de problemas e a avaliação da qualidade do serviço.

Pelo exposto, a contratação deverá ser parcelada em item e grupos de itens conforme as características técnicas e de mercado conforme segue:

GRUPO

ITEM

DESCRIÇÃO

MUNICÍPIO

LOCAL/ENDEREÇOS DE INSTALAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

1

1

Serviços de conexão via Internet em Banda Larga - Link 20 Mb. Serviço por 30 dias.

BOA VISTA - CAPITAL

SEST/SENAT - AV. PRINCESA ISABEL, 1200 - JARDIM FLORESTA

Link

1

2

ESCOLA MARIA DAS DORES BRASIL - AV. DAS GUIANAS, 1201 - 13 DE SETEMNBRO

Link

1

3

ESCOLA MONTEIRO LOBATO - RUA CECÍLIA BRASIL, 1506 - CENTRO

Link

1

4

ESCOLA JESUS DE NAZARENO - RUA MANOEL SABINO DOS SANTOS, 36 -Caranã

Link

1

5

UNIP- AV. MARIO HOMEM DE MELO, 5008 - CAIMBÉ

Link

1

6

ESCOLA PROF GLEMÍRIA GONZAGA - AV. DO SOL, 395 - CIDADE SATÉLITE

Link

1

7

CARMEM EUGÊNIA MACAGI - AV. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, 3351 - ASA BRANCA

Link

1

8

ESCOLA OLAVO BRASIL FILHO - RUA LINHA FINA, 168 - JOQUEI CLUBE

Link

1

9

REDE CIDADANIA ATENÇÃO ESPECIAL - AV. SÃO SEBASTIÃO, 1195 - SANTA TEREZA

Link

1

10

ESCOLA MUNICIPAL DR SILVIO LEITE - RUA WOLTER FORTE CASTELO BRANCO, 651 - SILVIO LEITE

Link

1

11

ESCOLA VOVÓ EURIDES - RUA LUIZ REIS CRISTO, 1160 - JARDIM EQUATORIAL

Link

1

12

ESCOLA RAIMUNDO ELOY GOMES - RUA MAJOR ECILDON PINTO, 1000 - SENADOR HÉLIO CAMPOS

Link

1

13

ESCOLA WANDA DAVID AGUIAR - RUA ESTRELA DALVA, 736 - RAIAR DO SOL

Link

1

2

14

Serviços de conexão via Internet em Banda Larga - Link 20 Mb. Serviço por 30 dias.

ALTO ALEGRE

Escola Estadual Rui Barbosa - TAIANO

Link

1

15

ALTO ALEGRE

Escola Maria das Dores Pereira de Matos - VILA SÃO SILVESTRE

Link

1

16

AMAJARI

Escola Municipal Maria Alzira Marinho de Brito - P.A. AMAJARÍ

Link

1

17

AMAJARI

Escola Olavo Bilac - TEPEQUÉM

Link

1

18

AMAJARI

Escola Estadual Francisco Pereira da Silva - TRAIRÃO

Link

1

19

AMAJARI

Escola Estadual Santa Luzia - TRÊS CORAÇÕES

Link

1

20

BOA VISTA RURAL

Escola Estadual Lino Augusto da Silva - CAMPO ALEGRE (BV RURAL)

Link

1

21

BOA VISTA RURAL

Escola Estadual Albino Tavares - P.A. NOVA AMAZÔNIA

Link

1

22

BOA VISTA RURAL

Escola Estadual Nilo José de Melo - PROJETO PASSARÃO (BV RURAL)

Link

1

23

BONFIM

Escola Estadual São Francisco - SÃO FRANCISCO

Link

1

24

BONFIM

Escola Municipal Aldenora Ribeiro - Vila VILENA

Link

1

25

CANTÁ

Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho - SANTA LUZIA DO BARAUANA

Link

1

26

CANTÁ

Escola Estadual Antônio Augusto Martins - VILA CENTRAL

Link

1

27

CANTÁ

Escola Professora Genira Brito Rodrigues - VILA FÉLIX PINTO

Link

1

28

CARACARAÍ

Escola Padre Calleri - NOVO PARAÍSO (500)

Link

1

29

CAROEBE

Escola Professor Vidal da Penha - ENTRE RIOS

Link

1

30

IRACEMA

Escola Manoel Agostinho de Almeida - CAMPOS NOVOS

Link

1

31

MUCAJAÍ

Escola Estadual Venceslau Catossi - APIAÚ

Link

1

32

MUCAJAÍ

Escola Estadual Nova Esperança - SUMAUMA

Link

1

33

NORMANDIA

Escola Estadual Indígena Índio Gustavo Alfredo - ARAÇÁ

Link

1

34

NORMANDIA

Escola Estadual Marechal Deodoro da Fonseca - CANAVIAL

Link

1

35

NORMANDIA

Escola Estadual Indígena José Viriato - RAPOSA

Link

1

36

NORMANDIA

Escola Estadual Índio Hermínio Paulino - SÃO PEDRO

Link

1

37

NORMANDIA

Escola Estadual Indígena Índio Mauro - TESO DO GAVIÃO

Link

1

38

PACARAIMA

Escola Estadual Indígena José Marcolino - CONTÃO

Link

1

39

PACARAIMA

SURUMU - Escola Estadual Indígena Tuxaua Silvestre Messias

Link

1

40

RORAINÓPOLIS

Escola Estadual 1º de Maio - EQUADOR

Link

1

41

SÃO JOÃO DA BALIZA

Escola Estadual Cristóvão Colombo - VICINAL 29

Link

1

42

SÃO LUIZ

Escola Santelina Cruz - VICINAL 26 - KM 50

Link

1

43

UIRAMUTÃ

Escola Estadual Presidente Kennedy - CAJÚ

Link

1

44

UIRAMUTÃ

Escola Tuxaua Pedro Barbosa da Silva - FLEXAL

Link

1

__

45

Comunicação satelital de dados usando tecnologia em Órbita Baixa (LEO). Serviço por 30 dias.

BOA VISTA

A ser definido.

 

23

 

 

3.4 – Classificação monetária

Para custear a aquisição serão usado recursos destinados na Ação: 02.122.0570.20GP14 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

3.5 – Vigência da Contratação

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por igual período até 120 dias, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

3.6 – Garantia

O atendimento conforme item 5.6 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS, do documento Análise de Viabilidade da Contratação 0867696.

4.0 – Equipe de Contratação

Para composição da equipe de contratação conforme Decisão 62 (0837551), fica indicado um técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação, a Assessoria de Licitações e Contratos e um integrante da área demandante.

5.0 – Gestão da Contratação

A gestão da contratação se dará pela Assessoria de Contratos e suas unidades, a qual deverá manter controle sobre vigência do contrato, aditivos quando for o caso, pagamentos e demais providências relativa a gestão do contrato.

 

1 – Introdução

O plano de sustentação tem por objetivo propor ações para manter a continuidade do negócio da instituição com a aquisição da contratação.

Neste sentido, um plano de sustentação é essencial para garantir que o serviço de comunicação de dados para as eleições 2024 funcione de maneira segura, confiável e eficiente. 

 

2 – Recursos Necessários à Continuidade do Negócio Durante e Após a Execução do Contrato

2.1 – Recursos Materiais

  1. Infraestrutura de Rede: Necessária para viabilizar a disponibilização do acesso à internet e, dessa maneira, disponibilizar todas as aplicações que serão consumidas pelo público interno e externo;

  2. Fontes de Energia: Fontes de energia confiáveis para alimentação elétrica da infraestrutura e comunicação a qual poderá envolver o uso de sistemas de geração de energia, como painéis solares, baterias, geradores ou uma combinação dessas fontes.

  3. Infraestrutura de Suporte: Além dos principais recursos mencionados acima, é necessário estabelecer uma infraestrutura mínima de suporte aos usuários tais como centros de operações de rede e centrais de serviços.

 

2.1.1 Ações Para Obtenção do Recurso e Seus Respectivos Responsáveis:

  1. Infraestrutura de Rede: Não há ações necessárias a ser executadas pois a infraestrutura computacional do TRE-RR já conta com uma rede de dados corporativa estruturada a qual se encontra sob a responsabilidade da Seção de Infraestrutura e Comunicação de Dados.

  2. Fontes de Energia: Tratando-se de unidades requisitadas, não há ações ao cargo do TRE-RR

  3. Infraestrutura de Suporte: Há a necessidade de viabilização de um grupo de suporte especializado no monitoramento e identificação de ameaças visando, sempre que necessário, a ativação dos protocolos de defesa cibernética. A ação deverá ser coordenada pelo setor de infraestrutura e comunicação de dados do TRE-RR;

 

2.2 – Recursos Humanos

2.2.1 – Seção de Infraestrutura e Comunicação de Dados

Atribuições:

  • Definição dos requisitos técnicos necessários à contratação

  • Implantação, acompanhamento e fiscalização técnica da contratação;

 

3 – Estratégia de Continuidade Contratual

3.1 – Fim do contrato

ID

DESCRIÇÃO

RESPONSÁVEL

1

Abertura de demanda para nova contratação de serviço

COORD. DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

2

Viabilização de estudos técnicos necessários a uma nova contratação

EQUIPE DE CONTRATAÇÃO

3

Abertura de certame licitatório para contratação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

4 – Estratégia de Independência

Em se tratando de um contrato de serviço de acesso à internet, e considerando a possibilidade de encerramento do contrato, ter uma estratégia de independência bem definida garantirá que possamos fazer uma transição tranquila e contínua para outra solução, caso seja necessário.

Dessa maneira elencamos a seguir algumas medidas que devem ser adotadas para garantir a independência em relação à solução a ser contratada:

1. Possuir documentação mais completa possível: Manter uma documentação detalhada e atualizada de todo o processo de implementação , incluindo configurações, políticas de segurança, integrações com outros sistemas e qualquer personalização feita para atender às necessidades específicas. Essa documentação será essencial para facilitar a migração para uma nova solução.

2. Possuir arquitetura modular e redundante: Sugere-se que a implementação da solução seja modular e flexível. Isso significa evitar dependências excessivas em uma única solução específica, permitindo que diferentes componentes sejam substituídos individualmente, se necessário. Essa abordagem garantirá que possamos fazer a transição de forma eficiente para uma outra solução caso seja necessário. Sugere-se também a contratação de um segundo link de acesso à internet como alternativa aos eventos de falha e/ou encerramento contratual unilateral;

3. Capacitação da equipe: Investir na capacitação da equipe de TI para entender a configuração e a administração da solução, garantindo que se tenha o conhecimento necessário para gerenciar a solução de forma independente, sem depender exclusivamente do provedor de serviços, bem como deixar a equipe preparada para lidar com uma possível transição para uma nova solução, se necessário.

4. Avaliação contínua do mercado: Manter-se atualizado sobre as tendências e avanços no mercado de serviço de computação em nuvem, incluindo novas soluções.

1 – INTRODUÇÃO

 A análise de riscos permite a identificação, avaliação e gerenciamentos dos riscos relacionados à contratação.

Os riscos analisados foram organizados em duas categorias:

a) Riscos que possam comprometer o sucesso dos processos de contratação e de gestão contratual;

b) Riscos que possam fazer com que a Solução de TIC não alcance os resultados que atendam às necessidades do TRE.

Para cada risco identificado, define-se a probabilidade de ocorrência dos eventos, os possíveis danos potenciais em caso de acontecimento, possíveis ações preventivas e contingências, bem como a identificação de responsáveis por ação.

Após a identificação e classificação, deve-se executar uma análise qualitativa dos riscos, sendo esta realizada por meio da classificação escalar dos níveis de probabilidade e de impacto, conforme a tabela de referência a seguir:

 

 

A análise qualitativa dos riscos consiste na classificação conforme a relação entre a probabilidade e o impacto, resultando assim no nível do risco e direcionando as ações relacionadas aos riscos durante a fase de contratação e gestão do contrato, bem como da solução de TI. A tabela a seguir apresenta a Matriz Probabilidade x Impacto, instrumento responsável pela definição dos critérios qualitativos de classificação do nível de risco.

 

O produto da Probabilidade pelo Impacto de cada risco gera nove combinações possíveis no contexto da Matriz e, a partir destas combinações, define-se a(s) ação(ões) adequada(s) para o tratamento de cada risco gerado. A tabela a seguir apresenta uma síntese dos riscos identificados e classificados relacionados a esta contratação.

 

Tabela 2: Relação de riscos identificados

 

 

2.  RISCOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

 

Risco 1

Risco:

Especificação do objeto aquém/além da real necessidade do negócio

Probabilidade:

Média

Id

Dano Potencial

Impacto:

Alto

1

Atraso na execução dos projetos que dependem da contratação dos serviços de TI

2

Recursos públicos utilizados com baixa eficiência

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Revisar cuidadosamente o Termo de Referência quando o objeto possuir especificações técnicas ou condições de fornecimento/prestações detalhadas

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Pesquisar contratações similares e verificar juntos aos CONTRATANTES as principais dificuldades

Equipe de Planejamento da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Executar aditivo ou supressão contratual para ajustar à necessidade real

Gestor do Contrato
 

 

Risco 2

Risco:

Contratação deserta/fracassada

Probabilidade:

Baixa

Id

Dano Potencial

Impacto:

Alto

1

Atraso na execução dos projetos que dependem da contratação dos serviços de TI

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Revisar cuidadosamente o Termo de Referência quando o objeto possuir especificações técnicas ou condições de fornecimento/prestações detalhadas

Equipe de Planejamento da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Agendar e realizar nova sessão de lances

Pregoeiro

2

Executar a contratação direta, após o Pregão fracassado/deserto desde que devidamente justificado

SA

 

Risco 3

Risco:

Valor ofertado acima da média de mercado

Probabilidade:

Baixa

Id

Dano Potencial

Impacto:

Médio

1

Comprometimento da economicidade da contratação

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Elaborar pesquisa de preço o mais realista possível

AL

2

Negociar junto ao vencedor dos lances valores mais vantajosos à Administração

Pregoeiro

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Agendar e realizar nova sessão de lances.

Pregoeiro
 
 

Risco 4

Risco:

Impugnação do processo licitatório

Probabilidade:

Baixa

Id

Dano Potencial

Impacto:

Alto

1

Atraso na execução dos projetos que dependem da contratação dos serviços de TI.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Revisar cuidadosamente o Termo de Referência quando o objeto possuir especificações técnicas ou condições de fornecimento/prestação detalhadas

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Pesquisar em Pregões similares as principais causas de questionamentos administrativos e jurídicos

Equipe de Planejamento da Contratação

3

Responder todos os questionamentos administrativos de forma efetiva e eficaz

Equipe de Planejamento da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Determinar a criação de um novo processo licitatório

DG
 

Risco 5

Risco:

Requisitos de negócios incompletos ou inexistentes para o planejamento

Probabilidade:

Médio

Id

Dano Potencial

Impacto:

Alto

1

Atraso no planejamento da contratação.

2

Aquisição de bens diferentes da real necessidade

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Revisar cuidadosamente o Termo de Referência quando o objeto possuir especificações técnicas ou condições de fornecimento/prestação detalhadas

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Pesquisar em Pregões similares as principais causas de questionamentos administrativos e jurídicos

Equipe de Planejamento da Contratação

3

Responder todos os questionamentos administrativos de forma efetiva e eficaz

Equipe de Planejamento da Contratação

4

Informar os requisitos de negócio que atendam a real necessidade

CISC/SIC

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Determinar a criação de um novo processo licitatório

DG
 

 

Risco 6

Risco:

Não aprovação dos artefatos do Planejamento da Contratação

Probabilidade:

Baixo

Id

Dano Potencial

Impacto:

Médio

1

Atraso no planejamento da contratação

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Reuniões com autoridades superiores para alinhamento e aprovação dos artefatos

CE e SAU

2

Estabelecer procedimentos para que a área administrativa acompanhe a elaboração dos artefatos, evitando envios e devoluções do processo

AL

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Determinar a criação de um novo processo licitatório

DG
 
 

3. RISCOS DO PROCESSO DE GESTÃO CONTRATUAL E DA SOLUÇÃO DE TI

 
 

Risco 7

Risco:

Atraso na entrega do objeto.

Probabilidade:

Baixa

Id

Dano Potencial

Impacto:

Médio

1

Atraso na entrega do objeto

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Estabelecer no Termo de Referência prazo adequado para entrega do objeto

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Estabelecer no Termo de Referência o atraso máximo tolerado antes da rescisão contratual

Equipe de Planejamento da Contratação

3

Prever sanções proporcionais ao dano causado pelo atraso

Equipe de Planejamento da Contratação

4

Manter regularmente comunicação com a empresa desde a assinatura do contrato

Gestor do Contrato

5

Demandar explicações detalhadas e documentadas à empresa sobre alertas de atraso do TRE

Gestor do Contrato

6

Aplicar sanções

Gestor do Contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Rescindir o contrato e convocar a colocada seguinte no Pregão.

DG
 
 
 

1.0 - Justificativa da necessidade da solução de TI

Faz-se necessário comunicação de dados e por voz com cada local de votação da capital e algumas localidades do interior do estado para tratativas e orientações relacionadas aos processo eleitoral.

No processo de análise das soluções de mercado será levado em consideração as alternativas existentes, bem como a viabilidade necessária para atendimento das demandas apresentadas.
 

3.0 - Demonstrativo dos resultados a serem alcançados em termos de economicidade e eficiência

Com a contratação dos serviços aqui descritos busca-se alternativas à contratação de comunicação satelital via BGAN cujo custo associado se apresenta muito elevado e com desempenho limitado, considerando as alternativas tecnológicas existentes em diversas localidades do Estado de Roraima.

 

4.0 - Alinhamento ao Planejamento Estratégico / Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicação

A solução em tela está alinhada à estratégia para a consecução da nova ENTIC-JUD 2021/2026, de acordo com a Planilha de Objetivos e Indicadores (SEI nº 0635101):

  • OE8 - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas

 

5.0 - Requisitos da Contratação

 

5.1 - Requisitos Legais

A presente contratação deve observar as seguintes leis e normas:

a) Lei 14.133, de 1.º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,

b) Resolução nº 468/2022 do CNJ,

c) Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 (Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal);

d) Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e;

e) Resolução 351/2017 TRE-RR.

 

5.2 - Requisitos de negócio (Art. 3º, I)

ID

NECESSIDADES

FUNCIONALIDADES

1

Melhorar a infraestrutura para acomodar os ativos de TI

Comunicação de dados entre o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE-RR e os diversos locais de transmissão de dados.

2

Redução de custeio com infraestrutura elétrica e refrigeração das salas técnicas

3

Reduzir tempo de parada dos serviços

 

5.3 - Requisitos de capacitação (Art. 3º, II)

 

TIPO:

DESCRIÇÃO:

1. TREINAMENTO
[ X ] Não se aplica [ ] Presencial [ ] Online [ ] In-company

[ ] OFICIAL (DO FABRICANTE)
[ ] NÃO OFICIAL

Pode ocorrer na modalidade oficial (do fabricante da solução) ou não oficial.

2. TREINAMENTO HANDs ON
[ ] SIM [ ] NÃO

Demonstração prática de todas as funcionalidades da solução após implantação.

3. NÚMERO DE PARTICIPANTES NO TREINAMENTO:

4. CARGA HORÁRIA MÍNIMA

[ ] 8H [ ] 20H [ ] 40H [ ] Outro:

 

5.4 - Requisitos de manutenção (Art. 3º, IV)

TIPO DE ATENDIMENTO

DESCRIÇÃO

[ ] NÃO SE APLICA

Não existe a necessidade de manutenção

[X] PREVENTIVO

Visa à correção de falhas em máquinas e equipamentos antes mesmo que elas aconteçam. Isso evita prejuízos e riscos de interrupção da produção.

[X] PRÓ-ATIVO

Busca, através do monitoramento contínuo da solução de TI, identificar as causas básicas das falhas para acionar de forma automatizada a equipe para o reparo.

[X ] SOB DEMANDA

O tribunal, após detectado a falha na solução aciona a contratada para efetuar o reparo.

[X] CORRETIVO
[X] On-site
[ ] Off-site

Qualquer manutenção realizada com o objetivo de restaurar as condições iniciais e ideais de operação de máquinas e equipamentos, eliminando as fontes de falhas que possam existir. Pode ocorrer na modalidade On-site (no ambiente do TRE) ou não.

[ ] CORRETIVO

EMERGENCIAL

NÃOPROGRAMADA)

É realizada após a falha funcional do equipamento e por esse motivo, o equipamento deve ser reparado em caráter de urgência.

[ ] ADAPTATIVO

São alterações que visam adaptar o software a uma nova realidade ou novo ambiente externo, normalmente imposto. Um exemplo claro seriam mudanças de leis ou regras, definidas pelo governo e/ou órgãos reguladores.

[ ] EVOLUTIVO

Tem por intuito melhorar a qualidade da solução, acrescentando novas funcionalidades, melhorando seu desempenho.

[ ] TROCA

EM GARANTIA

Substituição do bem por outro novo, quando este apresentar defeito, durante todo o prazo de garantia.

[ ] COM

SUBSTITUIÇÃO

DE PEÇAS

Manutenção com troca de peças e fornecimento de materiais e acessórios quando houver necessidade para o reparo.

[ ] Outro:

 

 

REGIME DO
ATENDIMENTO

DESCRIÇÃO

[X] 5x8

5(cinco) dias por semana, 8(oito) horas por dia.

[ ] 24x7x365

24(vinte e quatro) horas, 7(sete) dias da semana e 365(trezentos e sessenta e cinco) dias do ano.

[ ] OPERAÇÃO
ASSISTIDA

Acompanhamento, pelos técnicos da Contratada, da solução de TI em produção logo após a sua
implantação. Em geral a Operação Assistida ocorre por dois ou três dias de produção.

[X] Outro: Informar outro

 24x7 em período eleitoral (fechamento de cadastro / eleição)

 

REGIME DO
ATENDIMENTO

DESCRIÇÃO

[ ] 8H

Atendimento em até 8(oito) horas.

[ ] NBD

O termo NBD (Next Business Day) significa "Serviço no local no próximo dia útil", refere-se à
obrigação do técnico no local de agendar uma consulta até o "Próximo dia útil" após receber um
ticket para o reparo.

[ ] 72H

Atendimento em até 72(setenta e duas) horas

[ X ] Outro: 6H

Atendimento em até 6(seis) horas após a abertura do chamado

 

PRAZO DE GARANTIA

[ X ] NÃO SE APLICA, JUSTIFICATIVA: O OBJETO TRATA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E NÃO AQUISIÇÃO.

[     ] 1(UM) ANO [     ] 3(TRÊS) ANOS [     ] 5(CINCO) ANOS

TIPO
[     ] HARDWARE
[     ] SOFTWARE

 

5.5 DEMANDA A SER ATENDIDA:

A demanda para contração foi definida conforme documento Anexo DemandaSTIC-Ele2024 (0868486)

 
MUNICÍPIO ITEM LOCAL ENDEREÇOS DE INSTALAÇÃO
BOA VISTA - CAPITAL 1 SEST/SENAT AV. PRINCESA ISABEL, 1200 - JARDIM FLORESTA
2 ESCOLA MARIA DAS DORES BRASIL AV. DAS GUIANAS, 1201 - 13 DE SETEMNBRO
3 ESCOLA MONTEIRO LOBATO RUA CECÍLIA BRASIL, 1506 - CENTRO
4 ESCOLA JESUS DE NAZARENO RUA MANOEL SABINO DOS SANTOS, 36 - CAIMBÉ
5 UNIP AV. MARIO HOMEM DE MELO, 5008 - CAIMBÉ
6 ESCOLA PROF GLEMÍRIA GONZAGA AV. DO SOL, 395 - CIDADE SATÉLITE
7 CARMEM EUGÊNIA MACAGI AV. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, 3351 - ASA BRANCA
8 ESCOLA OLAVO BRASIL FILHO RUA LINHA FINA, 168 - JOQUEI CLUBE
9 REDE CIDADANIA ATENÇÃO ESPECIAL AV. SÃO SEBASTIÃO, 1195 - SANTA TEREZA
10 ESCOLA MUNICIPAL DR SILVIO LEITE RUA WOLTER FORTE CASTELO BRANCO, 651 - SILVIO LEITE
11 ESCOLA VOVÓ EURIDES RUA LUIZ REIS CRISTO, 1160 - JARDIM EQUATORIAL
12 ESCOLA RAIMUNDO ELOY GOMES RUA MAJOR ECILDON PINTO, 1000 - SENADOR HÉLIO CAMPOS
13 ESCOLA WANDA DAVID AGUIAR RUA ESTRELA DALVA, 736 - RAIAR DO SOL

 

 
MUNICÍPIO ITEM LOCAL ENDEREÇOS DE INSTALAÇÃO
ALTO ALEGRE 14 TAIANO Escola Estadual Rui Barbosa
ALTO ALEGRE 15 VILA SÃO SILVESTRE Escola Maria das Dores Pereira de Matos
ALTO ALEGRE 16 YANOMAMI SIKAMABIÚ Posto de Saúde da SESAI
AMAJARI 17 LEÃO DE OURO Escola Estadual Indígena Professsora Maria Luiza da Silva
AMAJARI 18 P.A. AMAJARÍ Escola Municipal Maria Alzira Marinho de Brito
AMAJARI 19 TEPEQUÉM Escola Olavo Bilac
AMAJARI 20 TRAIRÃO Escola Estadual Francisco Pereira da Silva
AMAJARI 21 TRÊS CORAÇÕES Escola Estadual Santa Luzia
BOA VISTA RURAL 22 CAMPO ALEGRE (BV RURAL) Escola Estadual Lino Augusto da Silva
BOA VISTA RURAL 23 LAGO GRANDE (BV RURAL) Escola Estadual Indígena Atanázio Mota
BOA VISTA RURAL 24 P.A. NOVA AMAZÔNIA Escola Estadual Albino Tavares
BOA VISTA RURAL 25 PROJETO PASSARÃO (BV RURAL) Escola Estadual Nilo José de Melo
BONFIM 26 JABUTI Escola Municipal Indígena Dr. Eduardo Ribeiro
BONFIM 27 JACAMIM Escola Municipal Vovó Alzira Pinto
BONFIM 28 PIUM Escola Municipal Indígena Professor Devaldo Barreto de Souza
BONFIM 29 SÃO FRANCISCO Escola Estadual São Francisco
BONFIM 30 Vila VILENA Escola Municipal Aldenora Ribeiro
CANTÁ 31 SANTA LUZIA DO BARAUANA Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho
CANTÁ 32 VILA CENTRAL Escola Estadual Antônio Augusto Martins
CANTÁ 33 VILA FÉLIX PINTO Escola Professora Genira Brito Rodrigues
CANTÁ 34 VILA SÃO SEBASTIÃO Escola Municipal Germano da Silva Pena
CARACARAÍ 35 NOVO PARAÍSO (500) Escola Padre Calleri
CARACARAÍ (BAIXO RIO BRANCO) 36 VILA CACHOEIRINHA Escola Adonias Borges do Carmo
CARACARAÍ (BAIXO RIO BRANCO) 37 VILA CAICUMBI Escola Celestino da Luz
CARACARAÍ (BAIXO RIO BRANCO) 38 VILA SACAÍ Administração da Vila
CARACARAÍ (BAIXO RIO BRANCO) 39 VILA TERRA PRETA Escola Belízio Melo Sobrinho
CAROEBE 40 ENTRE RIOS Escola Professor Vidal da Penha
CAROEBE 41 JATAPUZINHO Escola Municipal Maloca do Rio Jatapuzinho
IRACEMA 42 CAMPOS NOVOS Escola Manoel Agostinho de Almeida
MUCAJAÍ 43 APIAÚ Escola Estadual Venceslau Catossi
MUCAJAÍ 44 SUMAUMA Escola Estadual Nova Esperança
NORMANDIA 45 ARAÇÁ Escola Estadual Indígena Índio Gustavo Alfredo
NORMANDIA 46 CANAVIAL Escola Estadual Marechal Deodoro da Fonseca
NORMANDIA 47 RAPOSA Escola Estadual Indígena José Viriato
NORMANDIA 48 SÃO PEDRO Escola Estadual Índio Hermínio Paulino
NORMANDIA 49 TESO DO GAVIÃO Escola Estadual Indígena Índio Mauro
PACARAIMA 50 CONTÃO Escola Estadual Indígena José Marcolino
PACARAIMA 51 MALOCA DA BALA Escola José Joaquim
PACARAIMA 52 MALOCA DA ROÇA Escola Estadual Indígena Francisca da Silva Macuxi
PACARAIMA 53 SURUMU Escola Estadual Indígena Tuxaua Silvestre Messias
RORAINÓPOLIS 54 EQUADOR Escola Estadual 1º de Maio
RORAINÓPOLIS (BAIXO RIO BRANCO) 55 ITAQUERA Escola Estadual Duque de Caixas
RORAINÓPOLIS (BAIXO RIO BRANCO) 56 PARANÁ DA FLORESTA (VILA REMANSO) Escola Mariza da Gama Figueiredo
RORAINÓPOLIS (BAIXO RIO BRANCO) 57 S. M. DO BOIAÇU Escola Estadual José Bonifácio
SÃO JOÃO DA BALIZA 58 VICINAL 29 Escola Estadual Cristóvão Colombo
SÃO LUIZ 59 ALDEIA DO RIO ANAUÁ ALDEIA DO RIO ANAUÁ
SÃO LUIZ 60 VICINAL 26 - KM 50 Escola Santelina Cruz
UIRAMUTÃ 61 ÁGUA FRIA Colégio Modelo São Sebastião
UIRAMUTÃ 62 CAJÚ Escola Estadual Presidente Kennedy
UIRAMUTÃ 63 COMUNIDADE DA PEDRA PRETA Escola Estadual Indígena Dom L. Zoller
UIRAMUTÃ 64 FLEXAL Escola Tuxaua Pedro Barbosa da Silva
UIRAMUTÃ 65 MANALAI Escola Estadual Sales Ingaricó
UIRAMUTÃ 66 MARACANÃ Escola Bernardo Saião
UIRAMUTÃ 67 MUTUM Escola Tiradentes
UIRAMUTÃ 68 SERRA DO SOL Escola Estadual Joaquim Jones José Ingaricó
UIRAMUTÃ 69 SOCÓ Escola Severino Pereira

 

5.6 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS


5.6.1 ACESSO À INTERNET EM BANDA LARGA

  • Deverá possuir velocidade de no mínimo 20Mb, juntamente com o roteador devidamente instalado e configurado;

  • Deverá possuir tráfego ilimitado, sem quotas ou franquias;

  • Deverá ser fornecido no mínimo 01 (um) endereço de DNS Server, para que se possa resolver nome quando do acesso à Internet;

  • A CONTRATADA deverá possuir Termo de Autorização da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;

  • O serviço deverá estar disponível 24 (vinte quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana;

  • Os roteadores deverão ser fornecidos com:

    • todos os componentes, cabos, módulos e acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento;

    • acesso a uma rede sem fio (wifi) a qual terá a configuração fornecida pelo TRE-RR;

    • acesso a uma porta de rede cabeada local (RJ45).

    • endereçamento ip privado a ser fornecido via DHCP.

    • a configuração lógica dos roteadores será realizada pela CONTRATADA.

  • Deverá possuir suporte técnico o qual deverá ser prestado:

    • na modalidade 5x8 (dias úteis e horário comercial) nos dias que antecederem ao pleito eleitoral, e com tempo de solução em até 6 (seis) horas.

    • 24 (vinte e quatro) horas a partir da sexta feira do final de semana no que ocorrerá o pleito eleitoral, e com tempo de solução em até 2 (duas) horas

  • A CONTRATADA deverá possui conectividade com o ponto de troca de tráfego local em Boa Vista - RR (PTT - RORAIMA). Esse requisito é fundamental para mitigar o risco de falta de conectividade em caso de falha do backbone de internet do Estado de Roraima.
     

5.6.2 ACESSO À INTERNET SATELITAL EM BAIXA ÓRBITA - LEO:

  • O link de acesso Internet deve ser provido através de uma constelação global de Satélites em Órbita Terrestre Baixa (LEO);

  • Ter cobertura em todo território do Estado de Roraima;

  • Contratada deverá possuir licença própria e válida SCM- Sistema de Comunicação, licenciada pela ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, ou apresentar declaração de que possuirá tal licença na data da assinatura do contrato;

  • Será aceita a subcontratação deste Item, limitado a até 40% do objeto contratado.

  • A tecnologia ofertada deve prover as seguintes características:

    • 100% de cobertura Estadual e com velocidade mínima de 50Mbps de download e 5Mbps de upload;

    • Disponibilidade mensal maior ou igual a 99% 

    • Latência máxima de até 300ms;

  • Sem cobrança por franquia de dados trafegados (tráfego ilimitado);

  • Suportar IPV4 e IPV6.

  • Suportar QoS.

  • Suportar criptografia AES-128.

  • Todos os equipamentos que fazem parte do escopo da solução, deverão ser devidamente configurados e administrados pela CONTRATADA e todas as senhas de acesso, com perfil de consulta, de Todos os roteadores ou equipamentos gerenciáveis deverão ser informados ao TRE-RR;

  • Todo o equipamento (Hardware e Software) necessário para o fornecimento do serviço, deverá ser fornecido, por meio de comodato, pela empresa CONTRATADA;

  • O terminal de comunicação satelital deve possuir as seguintes características:  

    • Possuir alimentação de 110/220AC;

    •  A conectividade com a rede local, da Unidade a ser atendida, deverá ser provida através do protocolo Ethernet, onde deve ser entregue uma conexão WIFI e uma interface de conexão à internet com conector RJ-45 padrão Gigabit Ethernet.

    • A antena deve ser compacta, do tipo flat panel e deve possuir as dimensões máxima de 60 cm e ser de fácil instalação;

    • A antena deve se nivelar e inclinar automaticamente para um ângulo ideal para conexão ao satélite;

    • Suportar temperatura de operação de até 50°C ou mais;

    • Possuir grau de proteção mínima IP54;

5.7 Requisitos de experiência profissional (Art. 4º, V)

Não será exigida capacidade técnica profissional.

5.8 Capacidade Operacional da Empresa

5.8.1. Para os itens do subitem 5.6.1, a CONTRATADA deverá possuir Termo de Autorização da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;

5.8.2. Para o item descrito no subitem 5.6.2, a Contratada deverá possuir licença própria e válida SCM- Sistema de Comunicação, licenciada pela ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, ou apresentar declaração de que possuirá tal licença na data da assinatura do contrato.

 

6.0 - Levantamento das diferentes soluções de TI

Foram identificadas algumas soluções possíveis de atender aos requisitos disponíveis no mercado de Tecnologia da Informação:

  1. Conexão Ponto a Ponto com MPLS:

    • Vantagens:

      • Privacidade e Segurança Aprimoradas: A MPLS cria um túnel virtual privado entre os locais, isolando o tráfego da internet pública e protegendo-o contra acessos não autorizados e interceptação.

      • Desempenho Consistente e Previsível: O MPLS oferece QoS (Qualidade de Serviço) garantida, priorizando o tráfego crítico para garantir latência baixa e jitter mínimo, ideal para aplicações sensíveis ao tempo como VoIP e videoconferência.

      • Escalabilidade Flexível: A MPLS se adapta facilmente ao crescimento da demanda, permitindo a adição de novos sites e o aumento da largura de banda sem comprometer o desempenho.

      • Confiabilidade Robusta: A MPLS possui redundância integrada, garantindo que o tráfego seja roteado por caminhos alternativos em caso de falhas na rede, minimizando o tempo de inatividade.

    • Desvantagens:

      • Custo Mais Elevado: A implementação e manutenção da MPLS geralmente são mais caras do que outras soluções de conectividade, devido à complexa infraestrutura e expertise técnica necessária.

      • Gerenciamento Complexo: O gerenciamento da MPLS exige conhecimento especializado e ferramentas de gerenciamento dedicadas, o que pode ser um desafio para pequenas empresas ou equipes com recursos limitados.

      • Menos Flexibilidade: A MPLS pode oferecer menos flexibilidade em termos de opções de roteamento e topologia de rede em comparação com outras soluções.

      • Necessidade de utilização de equipamento concentrador o qual necessita de infraestrutura para alimentação elétrica, espaços nos ambientes de telecom, bem como de acesso para os fornecedores para manutenções e reparos.
         

  2. Conexão via Internet Dedicada com Velocidade Simétrica:

    • Vantagens:

      • Velocidades Simétricas de Upload e Download: Ideal para aplicações que exigem alto desempenho em ambas as direções, como transferência de arquivos grandes, backup na nuvem e videoconferência.

      • Conexão Estável e Confiável: A internet dedicada oferece uma conexão mais estável e confiável do que a banda larga tradicional, com menor latência e jitter, ideal para negócios que dependem de uptime consistente.

      • Maior Segurança: A internet dedicada geralmente oferece recursos de segurança aprimorados, como firewalls e VPNs, para proteger sua rede contra ameaças online.

      • Escalabilidade Moderada: A internet dedicada pode ser dimensionada para atender às suas necessidades de crescimento, mas pode não ser tão escalável quanto a MPLS para grandes empresas.

      • Possibilidade de conectividade

    • Desvantagens:

      • Custo Mais Elevado: A internet dedicada geralmente é mais cara do que a banda larga tradicional, devido à largura de banda dedicada e aos recursos de segurança aprimorados.

      • Disponibilidade Limitada: A internet dedicada pode não estar disponível em todas as regiões ou com todos os provedores, o que pode limitar suas opções.

      • Menos Controle: Você terá menos controle sobre o roteamento e a topologia da rede com a internet dedicada do que com a MPLS.
         

  3. Conexão via Internet em Banda Larga:

    • Vantagens:

      • Custo Acessível: A banda larga é a opção de conectividade mais econômica, ideal para usuários domésticos e empresas com necessidades básicas de internet.

      • Ampla Disponibilidade: A banda larga está amplamente disponível em quase todas as regiões e com a maioria dos provedores, oferecendo fácil acesso à internet.

      • Facilidade de Uso: A instalação e configuração da banda larga geralmente são simples e não requerem conhecimento técnico especializado.

      • Flexibilidade: A banda larga oferece flexibilidade em termos de planos de serviço e opções de velocidade, permitindo que você escolha a solução que melhor atende às suas necessidades.

    • Desvantagens:

      • Desempenho Inconstante: A banda larga pode apresentar desempenho inconsistente, com latência e jitter variáveis, especialmente durante horários de pico de uso.

      • Segurança Limitada: A banda larga geralmente oferece menos recursos de segurança do que outras soluções de conectividade, tornando-a mais vulnerável a ameaças online.

      • Baixa Escalabilidade: A banda larga pode não ser adequada para empresas em rápido crescimento ou que exigem alta largura de banda, pois a escalabilidade pode ser limitada.

      • Velocidades Assimétricas: A banda larga tradicional geralmente oferece velocidades de download mais altas do que velocidades de upload, o que pode ser um problema para aplicações que exigem upload rápido.
         

  4. Comunicação satelital de dados usando tecnologia em Banda Ka:

    • As soluções baseadas na banda Ka têm ganhado destaque nos últimos anos, principalmente para serviços de internet de alta velocidade e comunicações avançadas. Os custos associados à utilização de soluções em banda Ka têm se mostrado favoráveis sob o prisma da relação entre custo versus benefício devido ao uso de tecnologias mais avançadas e maior largura de banda disponível.

    • Em termos de acesso à internet, a velocidade de acesso em banda Ka se mostra significativamente maior em comparação com as bandas C e Ku, devido à maior largura de banda disponível nessa faixa de frequência, motivo pelo qual a torna uma alternativa técnica completamente viável ao atendimento das demandas atualmente existentes.

    • Cabe ainda ressaltar que a solução em banda KA necessita de instalação de uma infraestrutura de comunicação com custo mais baixo em relação a uma solução baseada nas tecnologias já apresentadas, bem como possibilita o uso de infraestrutura móvel ou transportável sem que haja uma solução personalizada.
       

  5. Comunicação satelital de dados usando tecnologia em Órbita Baixa (LEO):

    • As soluções baseadas em constelações de satélites em órbita baixa (LEO) têm a vantagem de menor latência e maior capacidade de transmissão de dados, bem como envolvem custos mais acessíveis para o usuário final.

    • Se tratando de tecnologia nova no mercado mundial, empresas como a SpaceX (Starlink) e a OneWeb tem investido bilhões de dólares no desenvolvimento e lançamento de milhares de satélites em órbita baixa para oferecer serviços de internet global.

7.0 - Justificativa da escolha do tipo de solução

Dentre as soluções apresentadas, há de se observar quais as que melhor se adequam às peculiaridades das localidades nas quais serão empregadas. Nesse contexto, podemos destacar principalmente as localizadas no interior do Estado nas quais, em grande parte, apresentam deficiências quanto infraestrutura da localidade.

Assim sendo, a análise leva em consideração os pontos de transmissão utilizados no ano de 2022 tanto na capital, quanto no interior, observando os meio de comunicação empregados sob a perspectivas do risco de inoperância devido a sinistros que venham a ocorrer no backbone de internet do Estado de Roraima. 

Ainda nesse contexto, há a necessidade de substituição quando possível da tecnologia de comunicação satelital via BGAN por tecnologias que possuam características técnicas preferencialmente superiores e com os valores relacionados a serem investidos significativamente mais baixos, privilegiando a relação do menor custo com o melhor benefício. 

 
FONTE: Ata de Registro de Preços TSE (ARP) n.º 02/2024 (0847724)
 
ITEM A CONTRATAR QTD UNITÁRIO TOTAL
BGAN 61 R$ 17.471,29 R$ 1.065.748,69
BATERIA EXTRA 10 R$ 1.945,56 R$ 19.455,60
PACOTE DE DADOS 61 R$ 1.345,11 R$ 82.051,71
TOTAL GERAL     R$ 1.167.256,00

 

Dentre todas as soluções apresentadas, duas se destacam tanto pelos custos de contratação significativamente mais baixos que a contratação da comunicação via tecnologia satelital BGAN, quanto pelos benefícios associados considerando a possibilidade de recursos tais como uma maior rapidez na transmissão dos dados da eleição e utilização de comunicação por voz e vídeo via aplicativos de mensagens eletrônica. 

Pelo exposto, justifica-se a utilização das seguintes soluções dentro as possibilidades de atendimento dos provedores de serviços em cada localidade apresentada:

  1. SOLUÇÃO 3: Conexão via Internet em Banda Larga

  2. SOLUÇÃO 5: Comunicação satelital de dados usando tecnologia em Órbita Baixa (LEO)

 

7.1 - Análise final do custo da solução escolhida

COD_LOCAL MUNICÍPIO LOCAL REDE LOCAL BANDA LARGA SATELITE - LEO BGAN
AER-L01 ALTO ALEGRE CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL​ X      
AER-L03 ALTO ALEGRE YANOMAMI SIKAMABIÚ       X
AER-L04 ALTO ALEGRE VILA SÃO SILVESTRE   X    
AER-L02 ALTO ALEGRE TAIANO   X    
AMJ-L01 AMAJARI CÂMARA MUNICIPAL X      
AMJ-L05 AMAJARI TEPEQUÉM   X    
AMJ-L06 AMAJARI TRAIRÃO   X    
AMJ-L04 AMAJARI LEÃO DE OURO       X
AMJ-L02 AMAJARI TRÊS CORAÇÕES   X X  
AMJ-L03 AMAJARI P.A. AMAJARÍ   X   X
BVB1-L01 BOA VISTA CAPITAL CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL X      
BVB1-L03 BOA VISTA CAPITAL CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL X      
BVB1-L04 BOA VISTA CAPITAL FÓRUM CRIMINAL X      
BVB1-L02 BOA VISTA CAPITAL IFRR - INSTITUTO FEDERAL DE RAIMA X      
BVB1-L09 BOA VISTA CAPITAL CARMEM EUGÊNIA MACAGI   X    
BVB5-L06 BOA VISTA CAPITAL ESCOLA FAGUNDES VARELA   X    
BVB1-L08 BOA VISTA CAPITAL ESCOLA JESUS DE NAZARENO   X    
BVB1-L06 BOA VISTA CAPITAL ESCOLA MARIA DAS DORES BRASIL   X    
BVB1-L07 BOA VISTA CAPITAL ESCOLA MONTEIRO LOBATO   X    
BVB5-L02 BOA VISTA CAPITAL ESCOLA MUNICIPAL DR SILVIO LEITE   X    
BVB1-L10 BOA VISTA CAPITAL ESCOLA OLAVO BRASIL FILHO   X    
BVB1-L09 BOA VISTA CAPITAL ESCOLA PROF GLEMÍRIA GONZAGA   X    
BVB5-L04 BOA VISTA CAPITAL ESCOLA RAIMUNDO ELOY GOMES   X    
BVB5-L03 BOA VISTA CAPITAL ESCOLA VOVÓ EURIDES   X    
BVB5-L05 BOA VISTA CAPITAL ESCOLA WANDA DAVID AGUIAR   X    
BVB5-L01 BOA VISTA CAPITAL REDE CIDADANIA ATENÇÃO ESPECIAL   X    
BVB1-L05 BOA VISTA CAPITAL SEST/SENAT   X    
BVB1-L08 BOA VISTA CAPITAL UNIP   X    
BVB5-L08 BOA VISTA RURAL P.A. NOVA AMAZÔNIA   X X  
BVB5-L10 BOA VISTA RURAL LAGO GRANDE (BV RURAL)     X X
BVB5-L09 BOA VISTA RURAL PROJETO PASSARÃO (BV RURAL)   X    
BVB5-L07 BOA VISTA RURAL CAMPO ALEGRE (BV RURAL)   X    
BNF-L01 BONFIM FÓRUM DA COMARCA X   X  
BNF-L06 BONFIM PIUM     X X
BNF-L03 BONFIM SÃO FRANCISCO   X    
BNF-L04 BONFIM Vila VILENA   X    
BNF-L02 BONFIM JACAMIM     X X
BNF-L05 BONFIM JABUTI     X X
CAN-L03 CANTÁ VILA CENTRAL   X    
CAN-L05 CANTÁ SANTA LUZIA DO BARAUANA   X X  
CAN-L01 CANTÁ CÂMARA MUNICIPAL X   X  
CAN-L02 CANTÁ VILA FÉLIX PINTO   X    
CAN-L04 CANTÁ VILA SÃO SEBASTIÃO     X X
CKR-L01 CARACARAÍ CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL​ X      
CKR-L06 CARACARAÍ NOVO PARAÍSO (500)   X    
CKR-L05 CARACARAÍ (BAIXO RIO BRANCO) VILA TERRA PRETA       X
CKR-L04 CARACARAÍ (BAIXO RIO BRANCO) VILA SACAÍ       X
CKR-L02 CARACARAÍ (BAIXO RIO BRANCO) VILA CACHOEIRINHA       X
CKR-L03 CARACARAÍ (BAIXO RIO BRANCO) VILA CAICUMBI       X
CEBE-L03 CAROEBE ENTRE RIOS   X    
CEBE-L01 CAROEBE ESCOLA TEREZA TEODORO DE OLIVEIRA X   X  
CEBE-L02 CAROEBE JATAPUZINHO       X
CEMA-L02 IRACEMA CAMPOS NOVOS   X X  
CEMA-L01 IRACEMA ESCOLA IRACEMA AGUIAR PEREIRA X   X  
MJI-L02 MUCAJAÍ APIAÚ   X    
MJI-L01 MUCAJAÍ CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL X      
MJI-L03 MUCAJAÍ SUMAUMA   X    
NMD-L04 NORMANDIA RAPOSA   X    
NMD-L02 NORMANDIA CANAVIAL   X   X
NMD-L01 NORMANDIA ESCOLA MARIANO VIEIRA X   X  
NMD-L06 NORMANDIA SÃO PEDRO   X   X
NMD-L03 NORMANDIA ARAÇÁ   X   X
NMD-L05 NORMANDIA TESO DO GAVIÃO   X   X
PACM-L05 PACARAIMA SURUMU   X    
PACM-L03 PACARAIMA MALOCA DA BALA       X
PACM-L01 PACARAIMA CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL X      
PACM-L04 PACARAIMA MALOCA DA ROÇA       X
PACM-L02 PACARAIMA CONTÃO   X X  
RLIS-L02 RORAINÓPOLIS (BAIXO RIO BRANCO) ITAQUERA       X
RLIS-L05 RORAINÓPOLIS EQUADOR   X    
RLIS-L01 RORAINÓPOLIS CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL X      
RLIS-L03 RORAINÓPOLIS (BAIXO RIO BRANCO) PARANÁ DA FLORESTA (VILA REMANSO)       X
RLIS-L04 RORAINÓPOLIS (BAIXO RIO BRANCO) S. M. DO BOIAÇU       X
SJB-L01 SÃO JOÃO DA BALIZA ESCOLA DARCY PEDROSO DA SILVA X   X  
SJB-L02 SÃO JOÃO DA BALIZA VICINAL 29   X X  
SZW-L02 SÃO LUIZ ALDEIA DO RIO ANAUÁ       X
SZW-L03 SÃO LUIZ VICINAL 26 - KM 50   X X  
SZW-L01 SÃO LUIZ CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL​ X      
UIR-L06 UIRAMUTÃ MARACANÃ       X
UIR-L09 UIRAMUTÃ SOCÓ     X X
UIR-L08 UIRAMUTÃ SERRA DO SOL       X
UIR-L03 UIRAMUTÃ CAJÚ   X   X
UIR-L10 UIRAMUTÃ COMUNIDADE DA PEDRA PRETA       X
UIR-L05 UIRAMUTÃ MANALAI       X
UIR-L02 UIRAMUTÃ ÁGUA FRIA       X
UIR-L04 UIRAMUTÃ FLEXAL   X   X
UIR-L07 UIRAMUTÃ MUTUM     X X
UIR-L01 UIRAMUTÃ ESCOLA JOAQUIM NABUCO X   X  
  TOTAIS 88 18 45 21 32
  RESERVA TÉCNICA   0 0 5 3
  TOTAL GERAL   18 45 26 35

 

 
TIPO DE COMUNICAÇÃO QTD UNITÁRIO TOTAL
BANDA LARGA + INSTALAÇÃO (BOA VISTA CAPITAL) 14 R$ 2.300,00 R$ 32.200,00
BANDA LARGA + INSTALAÇÃO (INTERIOR) 31 R$ 3.000,00 R$ 93.000,00
SATELITE - LEO 26 R$ 1.500,00 R$ 39.000,00
BGAN + ADICIONAIS 35 R$ 18.816,40 R$ 678.029,60
TOTAL GERAL     R$ 842.229,60

Fonte: Mapa Comparativo de Preços 0872343

7.1.1. Ressalta-se que a presente contratação, caso se efetive, irá gerar uma economia mínima para este Regional de R$ 325.026,40 (trezentos e vinte e cinco mil vinte e seis reais e quarenta centavos), em comparação com a aquisição total dos itens constantes Ata de Registro de Preços TSE (ARP) n.º 02/2024 (0847724) registrados para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

8.0 - Descrição da solução de TI

A presente solução consiste na contratação de empresa para fornecimento de links de acesso dedicado à internet, com as características e nas localidades conforme segue:

  • ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA OS LOTES  01 E 02 - ACESSO À INTERNET EM BANDA LARGA

    • Deverá possuir velocidade de no mínimo 20Mb, juntamente com o roteador devidamente instalado e configurado;

    • Deverá possuir tráfego ilimitado, sem quotas ou franquias;

    • Deverá ser fornecido no mínimo 01 (um) endereço de DNS Server, para que se possa resolver nome quando do acesso à Internet;

    • A CONTRATADA deverá possuir Termo de Autorização da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;

    • O serviço deverá estar disponível 24 (vinte quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana;

    • Os roteadores deverão ser fornecidos com:

      • todos os componentes, cabos, módulos e acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento;

      • acesso a uma rede sem fio (wifi) a qual terá a configuração fornecida pelo TRE-RR;

      • acesso a uma porta de rede cabeada local (RJ45).

      • endereçamento ip privado a ser fornecido via DHCP.

      • a configuração lógica dos roteadores será realizada pela CONTRATADA.

    • Deverá possuir suporte técnico o qual deverá ser prestado:

      • na modalidade 5x8 (dias úteis e horário comercial) nos dias que antecederem ao pleito eleitoral, e com tempo de solução em até 6 (seis) horas.

      • 24 (vinte e quatro) horas a partir da sexta feira do final de semana no que ocorrerá o pleito eleitoral, e com tempo de solução em até 2 (duas) horas

    • A CONTRATADA deverá possui conectividade com o ponto de troca de tráfego local em Boa Vista - RR (PTT - RORAIMA). Esse requisito é fundamental para mitigar o risco de falta de conectividade em caso de falha do backbone de internet do Estado de Roraima.

    • A contratada deverá elaborar um plano de suporte a ser implementado para cada turno das eleições 2024 o qual deverá contemplar no mínimo:

      • Identificação da logística de atendimento em cada município/localidade;

      • Identificação dos pontos de apoio;

      • Canais de atendimento para registro das demandas de suporte;

      • Recursos que por ventura sejam utilizados, tais como monitoramento, equipe envolvida.

 

  • ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA OS LOTE  03 - ACESSO À INTERNET SATELITAL EM BAIXA ÓRBITA - LEO:

    • O link de acesso Internet deve ser provido através de uma constelação global de Satélites em Órbita Terrestre Baixa (LEO);

    • Ter cobertura em todo território do Estado de Roraima;

    • Contratada deverá possuir licença própria e válida SCM- Sistema de Comunicação, licenciada pela ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, ou apresentar declaração de que possuirá tal licença na data da assinatura do contrato;

    • Será aceita a subcontratação deste Item.

    • A tecnologia ofertada deve prover as seguintes características:

      • 100% de cobertura Estadual e com velocidade mínima de 50Mbps de download e 5Mbps de upload;

      • Disponibilidade mensal maior ou igual a 99%

      • Latência máxima de até 300ms;

    • Sem cobrança por franquia de dados trafegados (tráfego ilimitado);

    • Suportar IPV4 e IPV6.

    • Suportar QoS.

    • Suportar criptografia AES-128.

    • Todos os equipamentos que fazem parte do escopo da solução, deverão ser devidamente configurados e administrados pela CONTRATADA e todas as senhas de acesso, com perfil de consulta, de Todos os roteadores ou equipamentos gerenciáveis deverão ser informados ao TRE-RR;

    • Todo o equipamento (Hardware e Software) necessário para o fornecimento do serviço, deverá ser fornecido, por meio de comodato, pela empresa CONTRATADA;

    • O terminal de comunicação satelital deve possuir as seguintes características:

      • Possuir alimentação de 110/220AC;

      • A conectividade com a rede local, da Unidade a ser atendida, deverá ser provida através do protocolo Ethernet, onde deve ser entregue uma conexão WIFI e uma interface de conexão à internet com conector RJ-45 padrão Gigabit Ethernet.

      • A antena deve ser compacta, do tipo flat panel e deve possuir as dimensões máxima de 60 cm e ser de fácil instalação;

      • A antena deve se nivelar e inclinar automaticamente para um ângulo ideal para conexão ao satélite;

      • Suportar temperatura de operação de até 50°C ou mais;

      • Possuir grau de proteção mínima IP54;

 

9.0 - Justificativa para o parcelamento ou não do objeto

O objeto do presente instrumento não deverá ser parcelado considerando se tratar de contratação por tempo e em período específicos para atendimento das demandas de transmissão de dados das eleições 2024.

10.0 – Adequação do Ambiente

10.1 – Infraestrutura Tecnológica

  • Não há necessidade de adequação

10.2 – Infraestrutura Elétrica

  • Não há necessidade de adequação

10.3 – Logística de Implantação

  • A implantação ocorrerá de acordo com cronograma proposto pela Seção de Infraestrutura e Comunicação de Dados em sintonia com a disponibilidade da contratada.

10.4 – Espaço físico

  • Não há necessidade de adequação

10.5 – Mobiliário

  • Não há necessidade de adequação

 

10.6 – Impacto ambiental

Os requisitos sociais e culturais não se aplicam a equipamentos desta natureza.

Quanto aos requisitos ambientais, deve-se seguir a seguinte diretriz de sustentabilidade ambiental, estabelecida na IN. 01/2010 SLTI/MPOG, qual seja: o equipamento não deve conter substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil-polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs).

 

 

Equipe de Contratação

 

 

Fábio Rogério Santos Barros

Integrante Demandante

 

Severino José Caetano Filho

Integrante Técnico

 

Jeckson Souza Cruz

Integrante Administrativo

 

 

 

Boa Vista - RR, data da assinatura eletrônica.