1 – Introdução

O plano de sustentação tem por objetivo propor ações para manter a continuidade do negócio da instituição com a aquisição da contratação.

 

2 – Recursos Necessários à Continuidade do Negócio Durante e Após a Execução do Contrato

2.1 – Recursos Materiais

                

Ações Para Obtenção do Recurso e Seus Respectivos Responsáveis:                         

Propor ações na proposta orçamentária

Propor ações para o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação

 

2.2 – Recursos Humanos

2.2.1 – Núcleo de Apoio a Gestão de Serviçoes e Equipamentos

Atribuições:

Manter controle físico dos notebooks

Controlar as garantias dos notebooks

     

3 – Estratégia de Continuidade Contratual

3.1 – Fim do contrato

Ações de Contingência e Seus Respectivos Responsáveis

 

4 – Estratégia de Independência

4.1 – Manter a documentação atualizada de forma a garantir a transferência de Conhecimento

4.2 – Garantir que os equipamentos se integrem na infraestrutura existente e atendam aos requisitos de segurança

4.3 – Implementar plano de monitoramento de desempenho e realizar avaliações regulares

1 – INTRODUÇÃO

A análise de riscos permite a identificação, avaliação e gerenciamentos dos riscos relacionados à contratação.

Para cada risco identificado, define-se a probabilidade de ocorrência dos eventos, os possíveis danos potenciais em caso de acontecimento, possíveis ações preventivas e contingências, bem como a identificação de responsáveis por ação.

Após a identificação e classificação, deve-se executar uma análise qualitativa dos riscos, sendo esta realizada por meio da classificação escalar dos níveis de probabilidade e de impacto, conforme a tabela de referência a seguir:

A análise qualitativa dos riscos consiste na classificação conforme a relação entre a probabilidade e o impacto, resultando assim no nível do risco e direcionando as ações relacionadas aos riscos durante a fase de contratação e gestão do contrato, bem como da solução escolhida.

A tabela a seguir apresenta a Matriz Probabilidade x Impacto, instrumento responsável pela definição dos critérios qualitativos de classificação do nível de risco.

O produto da Probabilidade pelo Impacto de cada risco gera nove combinações possíveis no contexto da Matriz e, a partir destas combinações, define-se a(s) ação(ões) adequada(s) para o tratamento de cada risco gerado.

2 - RISCOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO DA CONTRATAÇÃO

Toda contratação implica em alguns riscos nas fases: I - planejamento; II - seleção do fornecedor; e III - gestão do contrato.

Segue abaixo os riscos mais comuns verificados nos procedimentos de contratações:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A tabela abaixo apresenta uma síntese dos riscos identificados e classificados relacionados a esta contratação.

 

INTRODUÇÃO

Este estudo técnico preliminar tem como objetivo realizar um levantamento de dados abrangente para fundamentar a escolha da melhor solução, proporcionando uma avaliação abrangente da viabilidade técnica e econômica para a futura aquisição de Materiais de Permanente, tal como Fragmentadora de Papel.

O bem mencionado está inserido no rol do art. 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

I - DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, CONSIDERADO O PROBLEMA A SER RESOLVIDO SOB A PERSPECTIVA DO INTERESSE PÚBLICO;

A aquisição da Fragmentadora de Papel trará maior segurança no descarte de materiais provenientes das urnas eletrônicas, que são produzidos em anos eleitorais e não eleitorais, como:  Boletins de urnas e extratos de carga gerados nas eleições comunitárias, impressos gerados nos simulados nacionais, de participação compulsória, demandados pelo TSE, impressos gerados durante os testes exaustivos de urnas realizados rotineiramente e no descarte de impressos de urnas de eleições oficiais com prazo legal de arquivamento encerrado. 

 

II - DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL;

A aquisição em tela consta no PAC/2024 (0780400). 

 

III - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO;

Além das disposições do termo de referência, deverá comprovar:

• Atuar no ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação;
• Não estar impedido de licitar/contratar com a Administração;
• Estar cadastrado no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, não estando deverá apresentar a documentação relativa à Habilitação Jurídica, à Regularidade Fiscal, Qualificação Econômico Financeira, e Técnica exigida pela legislação;
• Eventual apresentação de atestado de capacidade técnica;
• Eventual apresentação de fotos ou catálogos dos materiais bem como a indicação de sítios na internet onde possam ser verificadas as características do objeto ofertado.

 

IV - ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA A CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO SUA INTERDEPENDÊNCIAS COM OUTRAS CONTRATAÇÕES;

Apresentamos a seguir a tabela contendo a quantidade do item relacionados à demanda da Seção de Gestão de Urnas Eletrônicas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

 

 

 

V - LEVANTAMENTO DE MERCADO;

Foi utilizada a ferramenta banco de preços, bem como comprasGov_pesquisa de preços, em estrita conformidade com as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021. 

 

VI - ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO;

Segue abaixo tabela com o valor estimado do material permanente relacionado às demandas da Seção de Gestão de Urnas Eletrônicas para as Eleições de 2024, cotados nos evento 0844251

 

 

VII - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO;

A solução proposta abrange a aquisição de material essencial relacionados às demandas da Seção de Gestão de Urnas Eletrônicas e da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação.  

A abordagem compreende a aquisição de Fragmentadora de Papel de forma a garantir o descarte seguro dos impressos de urnas eletrônicas e materiais correlatos.

A proposta apresentada é resultado de uma análise criteriosa das necessidades passadas, atuais e futuras da Seção de Gestão de Urnas Eletrônicas, visando aprimorar a eficiência operacional e reduzir riscos. 

O material a ser adquirido enquadra-se na classificação de bens e serviços comuns, nos termos da Lei 14.133/2021, com características e especificações usuais de mercado.

 

VIII - JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO;

Não haverá parcelamento.

IX - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS;

Espera-se, ao final do procedimento, a contratação dos bens conforme as reais necessidades, garantindo a economicidade e eficiência nos processos relacionados ao atendimento das demandas.

X - CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES;

Entende-se por contratações correlatas como aquelas cujos objetos sejam similares ou correspondentes entre si. Por sua vez contratações interdependentes são aquelas que, por guardarem relação direta na execução do objeto, devem ser contratadas juntamente para a plena satisfação da necessidade da Administração.

XI - DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS;

A presente contratação visa gerar

Além dos critérios de sustentabilidade, serão adotadas medidas como preferência por materiais reciclados e destinação adequada de resíduos, seguindo o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis.

 

XII - POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA.

Com base nas informações levantadas ao longo neste Estudo Técnico Preliminar, e considerando que as contratações/aquisições serão efetuadas de acordo com as reais necessidades do TRE/RR a equipe de Contratação julga como procedente e viável a presente demanda, ao tempo em que se manifesta pela viabilidade da aquisição via Registro de Preços.

 

 

     

Equipe de Contratação (0842125)

 

Paulo Cesar Amaral de Farias

Integrante Demandante

 

Maycon Silva Strickler

Integrante Técnico

 

Cássia Cavalcante Alves

Integrante Administrativo

 

Boa Vista, 16 de fevereiro de 2024.