INTRODUÇÃO

O presente documento caracteriza a primeira etapa da fase de planejamento e apresenta os devidos estudos para a contratação de solução que atenderá à necessidade abaixo especificada.

O objetivo principal é estudar detalhadamente a necessidade e, identificar no mercado a melhor solução para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública.

1 - DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

1.1. O Projeto de Carga e Lacre das Eleições Municipais de 2024 necessita da aquisição de material permanente para garantir a eficiência e segurança do processo eleitoral. São necessários:

Funcionalidades

• Acessar o aplicativo de carga e lacre desenvolvido pela equipe do TRE-RR;
• Ler os QRCode gerados durante o processo de carga e lacre;
• Gerar etiquetas de identificação das urnas eletrônicas;
• Gerar relatórios e transmitir dados para o sistema central (SAE - Sistema de Apoio às Eleições)

1.2. Materiais necessários para atender a demanda descrita neste Estudo:

1.2.1 - Smartphones Android

Especificações (Android)

• Sistema operacional: Android (versão mínima: 14)
• Processador: Qualcomm Snapdragon 7s Gen 2 ou superior
• Memória RAM: 8 GB ou superior
• Armazenamento interno: 128 GB ou superior
• Tela: Full HD+ (1080 x 1920 pixels) ou superior
• Câmera: Traseira tripla de pelo menos 48 MP ou superior, frontal de pelo menos 12 MP ou superior;
• Bateria: 5.000 mAh ou superior;
• Conectividade: Wi-Fi 6, Bluetooth 5.0, 4G LTE;

• Segurança: Leitor de digital e reconhecimento facial

• Aparelho Android deve ser HOMOLOGADO pela ANATEL.

• Modelo de referência: POCO 6 5G

• Garantia de 12 meses

1.2.2 - Smartphones iOs

Especificações (iOS)

• Sistema operacional: iOs (versão mínima 17)
• A15 Bionic
• CPU de 6 núcleos (2 de desempenho e 4 de eficiência)
• GPU de 4 núcleos
• Neural Engine de 16 núcleos
• Armazenamento interno: 128 GB ou superior
• Tela: Super Retina XDR
• OLED sem bordas de 6,1 polegadas (na diagonal)
• Resolução de 2532 x 1170 pixels a 460 ppp
• HDR
• True Tone
• Ampla tonalidade de cores (P3)
• Resposta tátil
• Proporção de contraste: 2.000.000:1 (típica)
• Brilho máx. de 800 nits (típico); brilho máx. de 1200 nits (HDR)
• Revestimento resistente a impressões digitais e oleosidade
• Suporte à exibição simultânea de vários idiomas e caracteres
• Câmera: Sistema de câmera dupla (grande-angular e ultra-angular) de 12 MP
• Grande-angular: abertura ƒ/1.6
• Ultra-angular: abertura ƒ/2.4 e ângulo de visão de 120°
• Zoom out óptico de 2x
• Zoom digital até 5x
• Modo Retrato com Controle de Foco e de Profundidade
• Iluminação de Retrato com seis efeitos
• Estabilização óptica de imagem por deslocamento de sensor (grande-angular)
• Flash True Tone
• Panorama (até 63 MP)
• Lente coberta com cristal de safira
• Focus Pixels a 100% (grande-angular)
• Modo Noite
• Deep Fusion
• HDR Inteligente 4
• Estilos Fotográficos
• Captura de ampla tonalidade de cores para fotos e Live Photos
• Correção de lente (ultra-angular)
• Correção avançada de olhos vermelhos
• Estabilização automática de imagem
• Modo contínuo
• Fotos com localização geográfica
• Formatos de imagem capturados: HEIF e JPEG
• Bateria: 4.000 mAh ou superior;
• Conectividade: Wi-Fi 6, Bluetooth 5.0, 4G LTE;
• Segurança: Leitor de digital e reconhecimento facial

• Aparelho iOS deve ser HOMOLOGADO pela ANATEL.

• Modelo referência (iPhone 13)

• Garantia de 12 meses

1.2.3 - Impressoras Portáteis Bluetooth para impressão de Etiquetas Autoadesivas

Funcionalidades

• Imprimir etiquetas auto adesivas com código de barras e qrcode para identificação das urnas eletrônicas;
• Imprimir etiquetas com informações sobre o local de votação e a seção eleitoral;
• Imprimir relatórios e outros documentos relacionados ao processo de carga e lacre

Especificações

• Tecnologia de impressão: Bluetooth;
• Resolução de impressão: 203 dpi ou superior;
• Velocidade de impressão: 4 polegadas por segundo ou superior;
• Largura de impressão: 4 polegadas ou superior;
• Tipo de papel: Etiquetas autoadesivas;
• Conectividade: Bluetooth 5.0;
• Bateria: Recarregável, com autonomia de pelo menos 3 horas.
• Modelo referência: KNUP

• Garantia 12 meses

1.2.4 - Etiquetas Autoadesivas para Impressoras Portáteis Bluetooth para impressão

Especificações

• Etiqueta autoadesiva para impressora portátil 58mm

1.3. Os dispositivos serão fornecidos com os seguintes acessórios:

• Carregador
• Cabo USB, Cabo Type C ou Cabo de Iphone modelo inferior aos 14.
• Manual do Usuário

2 – PREVISÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PAC 2024 evento 0780400)

2.1. A presente contratação foi prevista no Plano Anual de Contratações de 2024, IDPAC 202412, evento SEI: 0780400.

 

3 – REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

3.1 - Smartphones

• Certificação de homologação da ANATEL: Garante que os dispositivos operam em conformidade com as normas brasileiras
• Garantia mínima de 12 meses: Assegura a assistência técnica em caso de defeitos
• Suporte técnico especializado: Fornecido pelo fabricante ou por empresa qualificada
• Treinamento para os usuários: Capacitação para utilização do aplicativo de carga e lacre

3.2 - Impressoras Portáteis

• Garantia de 12 meses;
• Compatibilidade com etiquetas autoadesivas: Assegura a qualidade da impressão;

3.3 - Requisitos de Sustentabilidade

• Embalagem ecologicamente correta: Fabricada com materiais recicláveis ou biodegradáveis
• Processo de produção sustentável: Redução do consumo de energia e recursos naturais
• Certificação energética: A ou superior

 

4 – ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

4.1. O projeto de carga e lacre de urnas é composto por 06 bancadas, onde será realizado todo processo das urnas envolvidas nas Eleições. Ao final do processo de carga e lacre o TRE-RR usa um aplicativo desenvolvido pela Coordenadoria de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados para sistemas Android e iOS para capturar os dados da carga e fazer os controles necessários.

4.2. A estimativa das quantidades de smartphones e impressoras a serem adquiridos são os constantes da tabela abaixo:

 

5 – LEVANTAMENTO DE MERCADO

Foi realizado um levantamento de mercado para identificar os principais fornecedores de smartphones Android, iOs e impressoras. Os seguintes fornecedores foram considerados:

• Android: SAMSUNG, MOTOROLA, XIAOMI, ASUS
• iOs: APPLE
• Impressora: KNUP, Ydtech, GODENSKY

 

6 – ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO

Conforme o Mapa de Preços, a estimativa de preço total da contratação do objeto deste estudo restou em R$ 35.328,04 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e quatro centavos) é a seguinte, consoante tabela abaixo.

 

7 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 

A solução proposta consiste na contratação de empresa, que será selecionada por meio de licitação, para o fornecimento dos bens objeto deste estudo.

 

8 – JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO

Considerando as suas características, os itens 1 e 2 serão licitados de forma individual. Já os itens 3 e 4 serão licitados em grupo, tendo em vista que deve haver compatibilidade entre os respectivos itens, a fim de garantir a boa funcionalidade para o fim ao qual se destinam.

 

9 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS

A aquisição de smartphones Android, iOs e Impressoras Portáteis Bluetooth permitirá:

• Melhorar a produtividade dos servidores e colaboradores: acesso rápido e eficiente aos sistemas e informações do TRE-RR;
• Aumentar a eficiência da comunicação interna: comunicação mais rápida e fluída entre os servidores e colaboradores;
• Melhorar a segurança da informação: dispositivos modernos com recursos de segurança avançados;
• Reduzir custos: economia com impressão de documentos, deslocamentos e outros custos relacionados à falta de dispositivos móveis.

 

10 – CONTRATAÇÕES CORRELATAS/INTERDEPENDENTES

Não há contratações correlatas em andamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

 

11 – IMPACTOS AMBIENTAIS

A contratação atual não há impactos ambientais previstos. Os smartphones quando descartados deverão seguir o rito de descarte de material de tecnologia da informação no tocante às baterias. 

 

12 – VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

Essa equipe de contratação emite parecer conclusivo a contratação por ser tratar de bens necessários ao projeto de carga e lacre das eleições municipais de 2024.

 

 

Equipe de Contratação (Decisão 645 (SEI nº 0796851))

 

Paulo Cezar Rodrigues da Silva

Rafael Soares Cruz Júnior

Jeckson Souza Cruz